Número: 2879

Data: 25/08/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 2880

Data: 24/08/2011

Ementa: Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2878

Data: 17/08/2011

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Esporte Arte e Cultura “PRIMEIROS PASSOS” e dá outras providências.

Número: 2877

Data: 17/08/2011

Ementa: Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 719

Data: 15/08/2011

Ementa: Altera a redação do caput do art. 63 e seus parágrafos 3º, 5º e 9º da Resolução nº 225, de 29 de novembro de 1994, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Passos.

Número: 718

Data: 15/08/2011

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TEMPERINI.

Número: 717

Data: 08/08/2011

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor Marcos Pedroso Silveira na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 2876

Data: 05/07/2011

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Número: 2875

Data: 29/06/2011

Ementa: Declara de utilidade pública o REV-VER (Associação dos Deficientes Visuais de Passos-MG).

Número: 2874

Data: 29/06/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa um Computador por Aluno (PROUCA), e dá outras providências.

Número: 2873

Data: 22/06/2011

Ementa: Institui a Semana do Direito do Consumidor no âmbito do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2872

Data: 22/06/2011

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e dos proventos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Passos.

Número: 2871

Data: 20/06/2011

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 716

Data: 20/06/2011

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NÁRCIO RODRIGUES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 715

Data: 20/06/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Fábio Pimenta Esper Kallas, e dá outras providências.

Número: 714

Data: 20/06/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Frederico Ozanam de Souza.

Número: 2870

Data: 14/06/2011

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Número: 2869

Data: 14/06/2011

Ementa: Institui a Unidade Básica de Saúde Compartilhada Tipo III, sito à Rua João Teixeira Mendes, nº 940, Jardim Canadá e dá outras providências.

Número: 713

Data: 13/06/2011

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Passos.

Número: 712

Data: 13/06/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Marcos de Souza.

Número: 711

Data: 13/06/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Sílvio Antônio de Oliveira Melo, e dá outras providências.

Número: 710

Data: 07/06/2011

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À EXMA. SRA. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DO BRASIL.

Número: 709

Data: 07/06/2011

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LANÁRIO JOSÉ DA SILVA.

Número: 2868

Data: 03/06/2011

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional esp

Número: 2867

Data: 03/06/2011

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Número: 40

Data: 03/06/2011

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores do quadro do magistério público municipal que especifica e dá outras providências.

Número: 708

Data: 30/05/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, SENHORA ROSA MARIA CARDOSO BERALDO, NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPA

Número: 707

Data: 30/05/2011

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2866

Data: 26/05/2011

Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.

Número: 2865

Data: 26/05/2011

Ementa: Dá o nome de Roberval Ferreira de Almeida à atual Rua A, localizada no Loteamento Dona Dina.

Número: 2864

Data: 23/05/2011

Ementa: Dispõe sobre o Projeto Uma Criança, Uma Árvore, e dá outras providências.

Número: 706

Data: 02/05/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Damárcio Gutemberg Pereira, e dá outras providências.

Número: 705

Data: 02/05/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Exmo. Sr. Odair José da Cunha, deputado federal pelo PT/MG.

Número: 2863

Data: 25/04/2011

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 2862

Data: 25/04/2011

Ementa: Cria Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

Número: 2861

Data: 25/04/2011

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bem público.

Número: 704

Data: 25/04/2011

Ementa: Concede o título de Trabalhadora do Ano à Senhora Conceição Aparecida Bueno Mizael.

Número: 703

Data: 25/04/2011

Ementa: Concede a Medalha do Mérito GUARDIÃO DO OURO VERDE às pessoas que menciona.

Número: 702

Data: 18/04/2011

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Professor Ricardo Helou Doca.

Número: 701

Data: 18/04/2011

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maldi.

Número: 700

Data: 18/04/2011

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo Municipal ao Ilustríssimo Senhor Wagner de Castro.

Número: 699

Data: 11/04/2011

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2009 do Município de Passos.

Número: 2860

Data: 04/04/2011

Ementa: Dispõe sobre o vencimento-padrão dos Agentes Comunitários de Saúde.

Número: 698

Data: 21/03/2011

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor José Maurício da Silveira Moraes, e dá outras providências.

Número: 697

Data: 21/03/2011

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Senhor José de Freitas Maia, e dá outras providências.

Número: 696

Data: 28/02/2011

Ementa: Altera a Resolução nº 485, de 31 de março de 2003, e dá outras providências.

Número: 2859

Data: 17/01/2011

Ementa: Regula o recapeamento de ruas e avenidas no Município de Passos, pelo Executivo e pelas prestadoras de serviços públicos em até quarenta e oito horas, depois de finalizados os seus serviços.

Número: 2858

Data: 17/01/2011

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir o Programa Municipal Escola da Família.

Número: 2857

Data: 17/01/2011

Ementa: Autoriza o Município de Passos a criar o depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades.

Número: 2856

Data: 13/01/2011

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GLSBT DE PASSOS.

Número: 2855

Data: 10/01/2011

Ementa: Proíbe o uso de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.

Número: 2854

Data: 10/01/2011

Ementa: Autoriza o Município de Passos a executar obras no imóvel que menciona.

Número: 2853

Data: 10/01/2011

Ementa: Dispõe sobre o atendimento reservado e obriga as instituições bancárias e similares a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público e dá outras providências.

Número: 2852

Data: 10/01/2011

Ementa: Declara de utilidade pública o PROMOSE – Projeto de Recuperação Moral, Social e Espiritual de Passos.

Número: 2851

Data: 06/01/2011

Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Passos.

Número: 2850

Data: 06/01/2011

Ementa: Dá o nome de Rua dos Lopes a atual via denominada Beco Mogiana no Bairro Coimbras.

Número: 2849

Data: 06/01/2011

Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Passos.

Número: 2848

Data: 06/01/2011

Ementa: Dá o nome de Rua João Borges de Figueiredo a atual Rua 06 do loteamento Santo Antônio.

Número: 2847

Data: 03/01/2011

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 2846

Data: 03/01/2011

Ementa: Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

Número: 2845

Data: 03/01/2011

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.006, de 11 de maio de 1996 e dá outras providências.

Número: 2844

Data: 03/01/2011

Ementa: Autoriza o Município a outorgar concessão para implantação, instalação e operação do Sistema de Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviço de Saúde.

Número: 2843

Data: 28/12/2010

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.777, de 14 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Número: 2842

Data: 28/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bens público.

Número: 2841

Data: 28/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 39

Data: 28/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do anexo III da Lei Complementar nº. 022, de 12 de janeiro de 2006.

Número: 38

Data: 28/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do Anexo I da Lei Complementar Nº. 022, de 12 de janeiro de 2006.

Número: 695

Data: 27/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Circunstanciado da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Zoonose, e dá outras providências.

Número: 694

Data: 20/12/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÉBER MACEDO SOARES.

Número: 2840

Data: 17/12/2010

Ementa: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 2.808, de 13 de maio de 2010.

Número: 2839

Data: 13/12/2010

Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa PEPSICO DO BRASIL LTDA.

Número: 693

Data: 13/12/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DE OLIVEIRA WENCESLAU.

Número: 692

Data: 13/12/2010

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOÃO GUILHERME FIGUEIREDO WHITAKER.

Número: 691

Data: 29/11/2010

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 594 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 225/94.

Número: 2838

Data: 24/11/2010

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Missão.

Número: 2837

Data: 26/10/2010

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bem público.

Número: 2836

Data: 26/10/2010

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bem público.

Número: 2835

Data: 26/10/2010

Ementa: Estabelece o regulamento do regime de abrigamento provisório inserido no Programa de Proteção Social Especial e dá outras providências.

Número: 690

Data: 25/10/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

Número: 689

Data: 25/10/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO PINTO COELHO.

Número: 688

Data: 25/10/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2834

Data: 13/10/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar o uso de bens imóveis pertencentes ao Município de Passos.

Número: 2833

Data: 13/10/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de compensações financeiras relacionadas à exploração de Recursos Hídricos.

Número: 2832

Data: 13/10/2010

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 2831

Data: 13/10/2010

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Número: 2830

Data: 16/09/2010

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 687

Data: 13/09/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE PEREIRA REIS.

Número: 686

Data: 13/09/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO JABACE.

Número: 685

Data: 13/09/2010

Ementa: INSTITUI A “MEDALHA MACHADO DE ASSIS” A SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO.

Número: 2829

Data: 08/09/2010

Ementa: Regulamenta o atendimento prioritário de todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal, para serem realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente for criança ou ad

Número: 2828

Data: 30/08/2010

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.770, de 13 de novembro de 2009, que autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco do Brasil S.A. operações de crédito.

Número: 684

Data: 23/08/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE A ILUSTRÍSSIMA SRª ROSEYMAR DE ALMEIDA ZARONI.

Número: 2827

Data: 22/07/2010

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata

Número: 2826

Data: 22/07/2010

Ementa: Cria o Programa Bônus Verde.

Número: 2825

Data: 22/07/2010

Ementa: Institui a Semana da Cidadania no campo.

Número: 2824

Data: 22/07/2010

Ementa: Dispõe sobre normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores – dengue, no Município de Passos.

Número: 2823

Data: 07/07/2010

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAE e dá outras providências.

Número: 2822

Data: 07/07/2010

Ementa: Inclui o art. 2ºA. na Lei nº. 2.734, de 20 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a instalação de assentos para o público nas agências bancárias.

Número: 2821

Data: 07/07/2010

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Número: 2820

Data: 05/07/2010

Ementa: Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Passos, do Programa Municipal de Valorização do Jovem, da Juventude e da Comunidade.