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18/12/2019

Número: 3513

Altera os dispositivos que menciona da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, que "institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica" e d� outras provid�ncias.

LEI N� 3.513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Altera os dispositivos que menciona da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, que “institui a�Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica” e d� outras provid�ncias.�

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Fa�o saber que o Povo de Passos, atrav�s de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte lei:

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Art. 1�O caput do art. 1�, o �1� do art. 2�, o caput do art. 6�, o art. 7�, o caput do art. 10 e o art. 11, todos da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, passam a vigorar com a seguinte reda��o:

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“Art. 1� Fica institu�da a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de, devida aos titulares das fun��es de Enfermeiros, Agentes Comunit�rios de Sa�de, Auxiliares, T�cnicos em Enfermagem, Enfermeiro Coordenador da Aten��o Prim�ria � Sa�de e Enfermeiro Apoiador da Aten��o Prim�ria � Sa�de, lotados e em efetivo exerc�cio junto a Estrat�gia de Sa�de da Fam�lia – ESF, e aos titulares das fun��es de Assistente Social, Educador F�sico, Farmac�utico, Fisioterapeuta, Fonoaudi�logo, Nutricionista, Psic�logo, Terapeuta ocupacional, Apoiador do N�cleo Ampliado de Sa�de da Fam�lia, lotados e em efetivo exerc�cio junto ao N�cleo Ampliado de Sa�de da Fam�lia, programas da Secretaria Municipal de Sa�de de Passos, enquanto permanecerem no desempenho dessas atribui��es.”

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“Art. 2� ...

�1�. O processo de�avalia��o dos indicadores e das metas a que se refere o�caput�deste artigo ter�, obrigatoriamente, como refer�ncia a�compara��o da produ��o realizada pelos trabalhadores das ESF 's e NASF�s, ao cumprimento das metas pactuadas, tanto do ponto de vista da cobertura das a��es, como do resultado na sa�de da popula��o, em aten��o aos indicadores de sa�de do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ-AB) do Minist�rio da Sa�de e Projeto Estruturador Sa�de em Casa, da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais.”

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“Art. 6��O Poder Executivo, atrav�s da Secretaria Municipal de Sa�de, por meio de Decreto, estabelecer� a agenda program�tica dos profissionais a que se refere o art. 1� desta Lei que atuam nas ESF�s e NASF�S, com os respectivos percentuais de cada meta tra�ada por indicador, atribuindo o valor de cada percentual cumprido, nos termos do Anexo �nico desta Lei.”

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“Art. 7��Para receber Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de os profissionais que atuam nas ESF's e NASF�s dever�o cumprir, obrigatoriamente a jornada de trabalho semanal, bem como as metas fixadas em Decreto regulamentador desta Lei.”

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“Art. 10.�Para efeito de concess�o da Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de, a Secretaria Municipal de Sa�de, por interm�dio da Coordena��o das ESF�s e NASF�s, elaborar�o, mensalmente, planilhas de cumprimento das metas dos indicadores, com fulcro no Anexos �nico desta Lei, a partir dos Sistemas de Informa��o da Sa�de.”

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“Art. 11.�Para execu��o desta lei todo registro das atividades dos profissionais das ESF's e NASF�s ser�o lan�ados e registrados no sistema de informatiza��o da Sa�de contendo a matr�cula do servidor e sem possibilidade de altera��o ap�s o registro no banco de dados.”

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Art. 2� Fica revogado o art. 12da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, passando a vigorar a referida o texto normativo com a seguinte reda��o:

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“Art. 12 REVOGADO.”

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Art. 3� O Anexo �nico da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012 passa a vigorar acrescido da tabela e indicadores constantes do Anexo �nico desta Lei.

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Art. 4� Esta lei entra em vigor na data de sua publica��o, revogando-se as disposi��es em contr�rio.

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Passos (MG), 18 de dezembro de 2019.

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CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

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MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Munic�pio

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ANEXO �NICO DA LEI N.� 3.513, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

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“ANEXO �NICO DA LEI N� 2.928/2012

(...)

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TABELA COM OS INDICADORES DE SA�DE E SEUS RESPECTVOS VALORES E RESPONS�VEL PELO MONITORAMENTOREFERENTE �S EQUIPES DO NASF

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6 - Assistente Social (Jornada de Trabalho: 30 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de

Par�metros

Metas

Monitoramento

Valor da Gratifica��o em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

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OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso).

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Atendimento das demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.

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20 atendimentos individuais e 20 atendimentos no domic�lio/m�s, conforme encaminhados pelas unidades de sa�de refer�ncia.

Relat�rio do Sistema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

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Mapas de registro de atividades do NASF.

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Registros em prontu�rios individuais.

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Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 17,00

2 - Realizar atendimentos compartilhados com m�dicos e enfermeiros de Sa�de da Fam�lia na Unidade de Sa�de ou domic�lio conforme demandas apresentadas pela ESF.

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OBS:Realizar atendimentos compartilhados espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso).

�

Atendimento das demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.

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8 atendimentos compartilhados / m�s nas unidades de refer�ncia que solicitar a presen�a do profissional

Relat�rio do Sis-tema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

�

Mapas de registro de atividades do NASF.

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Registros em prontu�rios individuais.

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Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 17,00

3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na Comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF.

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Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condi��es Cr�nicas de Sa�de, Atividades em Sala de Espera.

Participar da organiza��o ou execu��o de grupos de Promo��o � Sa�de / Operativos / Salas de Espera.

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06 atividade de grupo / m�s nas unidades de refer�ncia.

Relat�rio do Sis-tema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

�

Listas de presen�as.

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 17,00

4 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre.

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Fonte:Nota T�cnica PMAQ-NASF (MS), 2017.

02 Atividades do PSE/Quadrimestre.

Relat�rio do Sis-tema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS).

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Listas de presen�as.

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Declara��o da Escola.

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Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 17,00

5 - Promover a��es mensais de Educa��o Permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes

M�nimo de 01 educa��o Permanente nas Unidade de Sa�de de refer�ncia que pactuar a atividade

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01 Educa��es Permanentes� / M�s nas Unidades de Sa�de refer�ncia que pactuar esta atividade

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS).

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Listas de presen�as.

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 17,00

6 - Participar de reuni�es de Equipe para matriciamento / discuss�o de casos reorganiza��o do processo de trabalho.

M�nimo de 01 reuni�o por� M�s.

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01 Reuni�o de Equipe m�s para discuss�o de ca-sos e reorganiza��o do processo de trabalho

Atas e/ou Lista de Presen�a

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 17,00

Total:

R$ 102,00

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7 - Educador F�sico (40 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1- Oferecer atividades de pr�ticas corporais, atendendo o princ�pio da longitudinalidade e aspectos epidemiol�gicos locais.	Atender mensal-mente 1%� da popula��o idosa ativa do munic�pio (atualmente s�o 864 pessoas) freq�entes em atividades de Pr�ticas corporais, por no m�nimo 2 vezes por semana.	432 pessoas para cada educador f�sico freq�entes em atividades de Pr�ticas corporais, por no m�nimo 2 vezes por semana.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Listas de presen�as, com entrega at� o dia 15 de cada m�s, impreterivelmente. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � � R$ 52,94
2- Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).	Realizar 03 atividades referentes ao PSE/quadrimestre. � �	03 Atividades do PSE/quadrimestre.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Declara��o da Escola. � Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � � � � R$ 52,94
3 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o / m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� � R$ 52,94
Total:				R$ 158,82

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8 - Farmac�utico (40 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de

Par�metros

Metas

Monitoramento

Valor da gratifica��o em %

1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

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OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, adolescente, Adulto e Idoso).

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Atendimento demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.

�

35� atendimentos individuais e 10 atendimentos no domic�lio / m�s, conforme encaminhados pelas unidades de sa�de refer�ncia.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

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Mapas de registro de atividades do NASF.

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Registros em prontu�rios individuais.

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Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 19,85

2 - Realizar atendimentos compartilhados com m�dicos e enfermeiros de Sa�de da Fam�lia na Unidade de Sa�de ou domic�lio conforme demandas apresentadas pela ESF.

�

OBS:Realizar atendimentos compartilhados espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso).

Atendimento das demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.

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14 atendimentos compartilhados / m�s, conforme encaminhados pelas unidades de sa�de refer�ncia.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

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Mapas de registro de atividades do NASF.

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Registros em prontu�rios individuais.

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 19,85

3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF.

Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condi��es C�nicas de Sa�de, Atividades em Sala de Espera.

Participar da organiza��o ou execu��o de grupos de Promo��o � Sa�de / Operativos / Salas de Espera

�

6 atividades de grupo / m�s, nas unidades de sa�de refer�ncia.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

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Listas de presen�as.

�

Respons�vel:

�Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 19,85

4 - Colaborar com o processo de trabalho� participando efetiva-mente do monitora-mento dos programas Micronutrientes, Sigaf,� Formsus e testes r�pidos .

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Realizar a digita��o e acompanha-mento mensalmente dos programas Micronutrientes, Sigaf, Formsus e testes r�pidos da sua �rea de abrang�ncia.

Acompanhamento mensal dos programas Micronutrientes, Sigaf, Formsus e testes r�pidos da sua �rea de abrang�ncia.

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Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

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Listas de presen�as.

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Mapas de registro de atividades do NASF.

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Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o / Coordenador da APS

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R$ 19,85

5 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).

Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre.

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02 Atividades do PSE/quadrimestre.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS).

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Listas de presen�as.

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Declara��o da Escola.

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Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 19,85

6 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de

Participar de 1 reuni�o / m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de

01 reuni�o/m�s

Listas de presen�as.

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Ata de pactua��o da ESF

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Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 19,85

7 - Promover a��es mensais de Educa��o Permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes

M�nimo de 01 educa��o Permanente nas Unidades de Sa�de/M�s.

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01 Educa��o permanente/M�s nas Unidades de sa�de refer�ncia que pactuar esta atividade.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS).

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Listas de presen�as.

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Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

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R$ 19,85

Total:

R$ 138,95

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�� 8.1 - Fisioterapeuta Motora (20 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na Comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF. � Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condi��es Cr�nicas de Sa�de, Atividades em Sala de Espera.	M�nimo de 02 atividade em grupo / m�s nas Unidades de Sa�de. � �	02 atividades de grupo / m�s	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � R$ 26,41
2 - Visitas domiciliares	Atendimento de 100% das demandas direcionadas pelas ESF's. � � � �	40 atendimentos no domic�lio/m�s.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 26,41
3 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel:Apoiador do NASF	� � � R$ 26,41
Total:				R$ 79,23

�

�� 8.2 - Fisioterapeuta Respirat�ria (20 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Visitas domiciliares	Atendimento de 100% das demandas direcionadas pelas ESF's. � � � �	45atendimentos no domic�lio / m�s nas Unidades de Refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � � R$ 59,43
2 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de referencia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel:Apoiador do NASF	� � � R$ 19,81
Total:				R$� 79,24

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�� 9.1 - Fonoaudi�logo I (20 horas/semanais)

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�	Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o
�	1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso). �	Atendimento demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. � �	75� atendimentos individuais / m�s, conforme encaminhados pelas unidades de sa�de refer�ncia.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 19,81
�	2 - Promover a��es mensais de Educa��o Permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes	M�nimo de 01 educa��o Permanente nas Unidade de Sa�de / M�s. � �	M�nimo de 01 educa��o Permanente nas Unidade de Sa�de de referencia / m�s	Relat�rio do Sistema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � R$ 19,81
�	3 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).	Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre. � �	02 Atividades do PSE/quadrimestre.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Declara��o da escola. � Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 19,81
�	4 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� R$ 19,81
Total:					R$ 79,24
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9.2 - Fonoaudi�logo II (20 horas/semanais)

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Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o
Realizar acompanha-mento domiciliar as demandas direcionadas pelas ESF's. � � �	Atendimento as demandas domiciliares apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s �	45atendimentos domiciliares / m�s conforme demanda.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 26,41
2 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � R$ 26,41 � �
3 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).	Realizar 02 atividades referentes ao PSE / quadrimestre. � �	02 Atividades do PSE/Quadrimestre	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Declara��o da escola. � Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia � Respons�vel:Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � R$ 26,41
Total:				R$ 79,23

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10.1 - Nutricionista I (40 horas semanais)

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Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso). �	Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. � �	35atendimentos individuais e 20 atendimentos no domic�lio / m�s nas unidades de refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � R$ 22,68
2 - Realizar atendimentos compartilhados com m�dicos e enfermeiros de Sa�de da Fam�lia na Unidade de Sa�de ou domic�lio conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos compartilhados espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso).	Atendimento as demandas por atendimentos compartilhados apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. �	10 atendimentos compartilhados / m�s nas unidade de refer�ncia.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � R$ 22,68
3 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na Comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF. � Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condi��es C�nicas de Sa�de, Atividades em Sala de Espera.	M�nimo de 06 atividade em grupo / m�s nas Unidade de Sa�de. � �	06 atividades de grupo / m�s nas unidades de refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � R$ 22,68
4 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).	Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre.	02 Atividades do PSE/Quadrimestre	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Declara��o da Escola. � Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	R$ 22,68
5 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o / m�s como profissional de referencia da equipe de sa�de	01 reuni�o / m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � R$ 22,68
6 - Promover a��es mensais de Educa��o Permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes	M�nimo de 01 educa��es permanentes nas Unidade de Sa�de/M�s. � �	M�nimo de 01 educa��o Permanente nas unidades de referencia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � R$ 22,68
Total:				R$ 136,08

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10.2 - Nutricionista II (40 horas semanais)

�

Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Sa�de, conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, Adolescente, Adulto e Idoso). �	Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. � �	130 atendimentos individuais� m�s nas� unidades de refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � � R$ 39,70
2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pe-la ESF. � Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condi��es Cr�nicas de Sa�de, Atividades em Sala de Espera.	M�nimo de 02 atividade em grupo / m�s / Unidade de Sa�de. � �	02 atividades de grupo / m�s.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � R$ 39,70
3 - Realizar investiga��es de crian�as menores de cinco anos que se encontram em risco nutricional.	Atendimento de 100% das demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.	M�nimo de 5 atendimentos / m�s	Ficha de investiga��o de desnutri��o. Protocolo de dietas. Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � R$ 39,70
4 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � R$ 39,70
Total:				R$ 158,80

�

�� 10.3 - Nutricionista III (40 horas semanais)

�

Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Sa�de, conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (gestante, Crian�a, adolescente, Adulto e Idoso). �	Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. � �	30 atendimentos individuais� m�s nas unidades de refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 31,76
2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pe-la ESF. Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condi��es cr�nicas de Sa�de, atividades em Sala de espera.	M�nimo de 02 atividade em grupo / m�s / Unidade de Sa�de. � �	02 atividades de grupo/m�s.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � R$ 31,76
3 - Monitorar 100% da dispensa��o de dietas e formulas infantis atrav�s do Protocolo municipal de Dieta	Atendimento e orienta��o as fam�lias que necessitam de dieta e formula infantil	100% de efetividade	Protocolo de dietas. Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� R$ 31,76
4 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � R$ 31,76
Total:				R$ 127,04

�

11- Psic�logo (40 horas semanais)

�

Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Realizar atendimentos individuais na Unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF. � OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (Gestante, Crian�a, adolescente, Adulto e Idoso). �	Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s. � �	35atendimentos individuais / m�s nas� unidades de refer�ncia	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � Mapas de registro de atividades do NASF. � Registros em prontu�rios individuais. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � � R$ 26,47
2 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF. � Grupos Priorit�rios: Gestante, Controle social do SUS,Cuidadores, Condi��es cr�nicas de Sa�de, atividades em Sala de Espera.	M�nimo de 06 atividade em grupo / m�s nas Unidade de Sa�de. � �	6 atividades de grupo/m�s por unidade de refer�ncia.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS) � � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � � R$ 26,47
3 - Educa��o permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes	01 Educa��o permanente nas unidade de Sa�de / m�s. � �	1 Educa��o permanente/m�s nas� unidades de refer�ncia.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � R$ 26,47
4 - Desenvolver a��es em parceria com as Equipes de Sa�de da Fam�lia referentes aos temas pactuados com o Minist�rio da Sa�de, do Programa Sa�de na Escola (PSE).	Realizar 02 atividades referentes ao PSE/quadrimestre. � �	02 Atividades do PSE/Quadrimestre.	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Declara��o da Escola. � Ata de pactua��o da ESF com a escola de refer�ncia � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � � � R$ 26,47
5 - Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de	Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de	01 reuni�o/m�s	Listas de presen�as. � Ata de pactua��o da ESF � Respons�vel: Apoiador do NASF / Comiss�o	� � � R$ 26,47
Total:				R$ 132,35

�

12- Terapeuta ocupacional (20 horas semanais)

�

Indicador de Sa�de

Par�metros

Metas

Monitoramento

Valor da gratifica��o em %

1 - Realizar atividades de Grupos na Unidade de Sa�de e na comunidade, conforme diagn�stico local de sa�de do territ�rio e demanda apresentada pela ESF.

Grupos Priorit�rios: Conviv�ncia� Gestante, Controle Social do SUS,Cuidadores, Condi��es Cr�nicas de Sa�de, atividades em Sala de espera.

M�nimo de 6 atividades grupo / m�s / Unidade de sa�de.

�

M�nimo 6� atividades de grupo /m�s

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

�

Listas de presen�as.

�

Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 15,85

2 - Realizar atendimentos� no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

�

OBS:Realizar visitas domiciliares solicitadas.

�

Atendimento as demandas� no domic�lio/m�s, direcionadas pelas ESF's.

�

4 atendimentos no domic�lio/m�s, nas unidades de refer�ncia.

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

�

Mapas de registro de atividades do NASF.

�

Registros em prontu�rios individuais.

�

Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 15,85

3 - Realizar atendimentos individuais na unidade de Sa�de e no domic�lio, conforme demandas apresentadas pela ESF.

�

OBS:Realizar atendimentos individuais espont�neos (Acolhimento) e program�ticos longitudinalmente (gestante, Crian�a, adolescente, Adulto e Idoso).

�

Atendimento as demandas por atendimentos individuais apresentadas pelas ESF's, conforme capacidade instalada do m�s.

�

8 atendimentos individuaism�s nas unidades de refer�ncia

Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS)

�

Mapas de registro de atividades do NASF.

�

Registros em prontu�rios individuais.

�

Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 15,85

4 -� Participar das reuni�es de matriciamento das equipes como profissional referencia do NASF para a equipe de sa�de

Participar de 1 reuni�o/m�s como profissional de refer�ncia da equipe de sa�de

01 reuni�o/m�s

Listas de presen�as.

�

Ata de pactua��o da ESF

�

Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 15,85

5 - Educa��o permanente �s equipes de ESF's, conforme cronograma contratualizado em agenda, tendo vista a melhoria atrav�s de temas pr� estabelecidos entre as equipes

2 Educa��o permanente por unidade de Sa�de / M�s.

�

2 Educa��o permanente/m�s.

Relat�rio do Sis-tema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS).

�

Listas de presen�as.

�

Respons�vel:

Apoiador do NASF / Comiss�o

�

R$ 15,85

Total:

R$ 79,25

��

�

13 - Apoiador do N�cleo Ampliado de Sa�de da Fam�lia

�

Indicador de Sa�de	Par�metros	Metas	Monitoramento	Valor da gratifica��o em %
1 - Reuni�o Mensal com a Equipe multiprofissional do NASF.	Executar reuni�es mensais para reorganiza��o do processo de trabalho	�� 1 reuni�o por m�s.	Atas de Reuni�o � Respons�vel: Coordenador da Aten��o Prim�ria / Comiss�o .	� � R$ 42,89
2 - Monitoramento do cumprimento das agendas dos profissionais nas unidades e media��o com as ESF's para organiza��o do processo de trabalho.	Realizar visitas in loco nas unidades referencias dos NASF's� e discuss�o com Enfermeira da ESF para media��o entre as equipes	quinzenal	Relat�rio mensal� ou atas de reuni�o, das visitas e articula��es com as equipes � Respons�vel: Coordenador da Aten��o Prim�ria / Comiss�o	� � � � R$ 42,89
3 - Monitoramento das Metas quanti-qualitativamente dos demais profissionais do NASF	Monitorar os lan�amentos atrav�s de relat�rios do sis-tema de informa��o.	Mensal	Relat�rio do Sis-tema de informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Respons�vel: Coordenador da Aten��o Prim�ria / Comiss�o	� � � � R$ 42,89
4 - Monitor e avaliar os indicadores do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Aten��o B�sica (PMAQ) do Minist�rio da Sa�de	Monitorar / gerenciar / revisar/ os indicadores exigidos na avalia��o do PMAQ	Mensal	Relat�rio do Sis-tema de Informa��o da Aten��o B�sica (SISAB-eSUS). � Listas de presen�as. � Respons�vel: Coordenador da Aten��o Prim�ria / Comiss�o	� � � � R$ 42,89
Total:				R$ 171,56

�

CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

�

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Munic�pio

Acessibildade

Documentos

Número: 3513

Altera os dispositivos que menciona da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, que "institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica" e d� outras provid�ncias.

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Número: 3513

Altera os dispositivos que menciona da Lei n� 2.928, de 29 de junho de 2012, que "institui a Premia��o Financeira de Incentivo � Melhoria da Assist�ncia � Sa�de aos profissionais que se especifica" e d� outras provid�ncias.

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