LEI Nº 3.498, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui no calendário oficial do Município de Passos o “Dia do Skate”, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1° Fica instituído no calendário oficial do Município de Passos o “Dia do Skate”, a ser comemorado, anualmente, em 3 de agosto.

            Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                        Passos, 05 de novembro de 2019

CARLOS RENATO LIMA REIS

Prefeito Municipal

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS

Procurador Geral do Município