RESOLUÇÃO N° 644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE PASSOS E REGIÃO - GAPOP-R - NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° Passa a integrar a Ordem do Mérito Legislativo Municipal o Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Passes e Região - GAPOP-r - na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.
Art. 2° A Insígnia da "Ordem do Mérito Legislativo" será entregue ao representante legal do homenageado em reunião solene, especialmente convocada para este fim.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Passos, aos 29 de dezembro de 2008.
Nivaldo Oliveira de Souza
Presidente
Sebastião dos Reis Castro
Secretário