Ata da 22ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 14 de agosto de 2017, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; rodrigo mendes barreto, 2º secretário; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO;RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E rodrigo MORAIS soares maia. Verificada a presença da totalidadedos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 231/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, INFORMANDO LICENÇA MÉDICA, DESDE O ÚLTIMO DIA 3 DE AGOSTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEXANDRA BERNARDES, EM JUSTIFICATIVA PARA O NÃO COMPARECIMENTO DA TITULAR DA PASTA À CÂMARA, CONFORME CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AOS VEREADORES, APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 571/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SÃO MIGUEL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 572/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS SOBRE O CENTRO DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 573/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ESTRELA DALVA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 574/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO DA RUA CUIABÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 575/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR DOMINGOS ANTÔNIO RIBEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 576/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 577/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUIABÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 578/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.207/2016, QUE TRATA DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 579/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS SOBRE CANDIDATOS APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 001 E 002, AMBOS DE 2017; 10) REQUERIMENTO Nº 580/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES OU QUEBRA-MOLAS NA RUA BARBACENA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 581/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO COM A RUA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 582/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 583/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS IMEDIAÇÕES DO AMBULATÓRIO NOVO HORIZONTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 584/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PERÍODO NOTURNO NOS ESF’S, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 585/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINA MAIA COM A RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 586/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COMPRA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO AMBULATÓRIO SÃO DOMINGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 015/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL PREVISTO NA LEI Nº 2.355/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA SEQUÊNCIA, foi encerrado o pequeno expediente e instalada a ordem do dia para deliberação das SEGUINTES proposições: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 535 AO 537/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) REQUERIMENTO Nº 538/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 03) REQUERIMENTOS Nº 539 E 540/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE DA SILVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 04) REQUERIMENTO Nº 541/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 05) REQUERIMENTOS Nº 542 AO 544/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 06) REQUERIMENTO Nº 545/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 07) REQUERIMENTO Nº 546/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 08) REQUERIMENTO Nº 547/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETTI LEANDRO – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 09) REQUERIMENTOS Nº 548 E 549/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 10) REQUERIMENTOS Nº 550 E 551/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 11) REQUERIMENTOS Nº 552 AO 558/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 12) REQUERIMENTOS Nº 559 E 560/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 13) REQUERIMENTO Nº 561/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 14) REQUERIMENTO Nº 563/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 15) REQUERIMENTO Nº 563/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTOS Nº 564 AO nº 566 – APROVADOs POR UNANIMIDADEe 17) requerimentos nº 568 ao nº 570/2017, também DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOs POR UNANIMIDADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 010/2017-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CONCEDE NOVO PRAZO AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PASSOS PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PREVISTO NA LEI 2.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011”. pela ordem, o líder do prefeito na casa, vereador erivelton lemos sant´ana, para solicitar a aprovação plenária do pedido de retirada da proposição para melhores estudos. submetido pela presidência ao plenário para a apreciação dos vereadores, já que constava parecer favorável para 2º turno, o pedido de retirada do projeto de lei foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, sendo a matéria encaminhada ao arquivo desta casa.  C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 011/2017-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABANDONADOS – IPTU SOLIDÁRIO”. usou da palavra, para defender a proposição, o seu autor, vereador alex de paula bueno. sem mais oradores inscritos, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 018/2017-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON LEMOS SANT’ANA E RODRIGO MORAES SOARES MAIA, QUE “ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores inscritos, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. sem mais matéria na ordem do dia, A PRESIDENTE deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, quando fizeram uso da tribuna os seguintes oradores inscritos: ALEX DE PAULA BUENO, PARA CUMPRIMENTAR A LUTA DAS ASSISTENTES SOCIAIS DA PREFEITURA. CUMPRIMENTOU A ASSOCIAÇÃO REINTEGRAR PELA NOVA DIRETORIA, QUE TEM NA PRESIDÊNCIA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO. RESSALTOU A VISITA DO GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL A PASSOS NA SEMANA ANTERIOR, LEMBRANDO QUE FORAM ANUNCIADOS, ENTRE OUTROS, O INÍCIO DAS OBRAS DO TREVO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E RECURSOS PARA O CAMPUS DA UEMG. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA CONSTAR QUE POR TRABALHO DO DEPUTADO RODRIGO PACHECO ESTÃO SENDO LIBERADOS r$ 500.000,00 PARA O PROJETO PAINEIRAS, DO CAMPUS DE PASSOS DO IF SUL DE MINAS, QUE VAI IMPLANTAR UM GRANDE COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO PENHA II. COBROU PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A SAÚDE. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA DESTACAR O TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS. DESTACOU O INÍCIO DE ATIVIDADES DA SEMANA DA FAMÍLIA. AFIRMOU ESTAR OTIMISTA COM A REABERTURA DO MERCADO MUNICIPAL. DESTACOU A PRESENÇA EM PASSOS DO GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL. ELOGIOU A INICIATIVA DA CÂMARA QUE NO DIA 10 DE AGOSTO, EM REUNIÃO ESPECIAL, ENTREGOU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PASSENSE AO PADRE GERALDO DOS REIS MAIA. ERIVELTON LEMOS SANT’ANA para afirmar que durante o recesso de julho esteve todos os dias atuando na casa. disse que é um defensor dos animais, que toda pessoa deve denunciar casos de maus-tratos de animais, agradecendo o plenário pela aprovação do projeto de autoria conjunta que trata da defesa dos animais. rodrigo mendes barreto para comentar condenação judicial do ex-prefeito ataíde vilela. criticou que a questão da insegurança pública e sua violência ultrapassaram todos os limites em passos; que o problema tem sido tratado com passividade, que a câmara municipal precisa agir, convocando as autoridades do setor, que é preciso mobilizar as lideranças. A SENHORA PRESIDENTE, isabel aparecida ribeiro, para afirmar que a situação da segurança pública em passos é vergonhosa; que a câmara municipal na legislatura passada debateu o problema várias vezes em audiências públicas; que o governo não envia representantes para esses debates; que a segurança é obrigação do estado; que uma boa idéia seria formar um grande grupo liderado pela câmara e procurar essas autoridades para exigir providÊNCIAS. IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS ASSISTENTES SOCIAIS PRESENTES EM PLENÁRIO. DESTACOU A REALIZAÇÃO EM PASSOS DO FÓRUM REGIONAL COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR PIMENTEL, CUMPRIMENTANDO A VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO POR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO EVENTO. SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DISSE DEFENDER A IDÉIA DE QUE É PRECISO “CERCAR ANTES”, PRENDENDO NA FONTE, PARA QUE PROBLEMAS COMO O DE ARMAS NÃO ENTRE NA CIDADE. RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO PARA DESTACAR A PRESENÇA NA CASA DAS ASSISTENTES SOCIAIS, AFIRMANDO QUE OS VEREADORES IRÃO VOTAR O PROJETO ENVIADO PELO EXECUTIVO QUE DÁ EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DA CATEGORIA, CORRIGINDO UMA INJUSTIÇA. CRITICOU OS VALORES PRATICADOS PELA EMRPESA QUE EXPLORA NA CIDADE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PEDIRAM APARTES: ERICK FREIRE SILVEIRA, ALINE GOMES MACEDO, ERIVELTON lEMOS SANT’ANA, MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO E IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DESTACAR O TRABALHO DAS ASSISTENTES SOCIAIS. CUMPRIMENTOU A DIRIGENTE MARIA IMACULADA POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA REINTEGRAR. QUESTIONOU QUE ATÉ QUANDO VAI SE TENTAR JOGAR A CULPA DE PROBLEMAS NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. DISSE QUE A SITUAÇÃO DA SALA DE VACINAS DA POLICLÍNICA SÃO LUCAS É VERGONHOSA, QUE O ATENDIMENTO ESTÁ LIMITADO EM UMA SERVIDORA. sem mais oradores inscritos, a presidente encerrou o grande expediente E, na sequência, convocou OS senhores VEREADORES PARA A 16ª REUNIÃO extraORDINÁRIA, A SER REALIZADA após o encerramento da presente reunião, para discussão e votação, em primeiro turno regimental, do projeto de lei nº 015/2017-pmp, de autoria do poder executivo, que “ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL PREVISTO NA LEI Nº 2.535/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após a convocação, a presidência anunciou a 23ª reunião ordinária, a ser realizada em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 571/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTO Nº 572/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO Nº 573/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 574/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 05) REQUERIMENTO Nº 575/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 06) REQUERIMENTO Nº 576/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 07) REQUERIMENTO Nº 577/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 08) REQUERIMENTO Nº 578/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 09) REQUERIMENTO Nº 579/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 10) REQUERIMENTO Nº 580/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 581/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 12) REQUERIMENTO Nº 582/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 13) REQUERIMENTO Nº 583/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 14) REQUERIMENTO Nº 584/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 15) REQUERIMENTO Nº 585/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 16) REQUERIMENTO Nº 586/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. em seguida, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.