Ata da 29ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 DE setembro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA;ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA.Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pelamesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIO Nº 171/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;02) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AAGOSTO DE 2014;03) OFÍCIO Nº 364/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO LEIS E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA;04) OFÍCIO Nº 366/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 038/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;05) OFÍCIO Nº 367/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 046/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 236/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 237/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO; 03) REQUERIMENTO Nº 238/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ENTREGA DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DEDÉ VELOSO. C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 038/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 046/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA diretora.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,FOI SUSPENSA A REUNIÃO POR TRINTA MINUTOS. RETOMADOS OS TRABALHOS, TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 232/2014, Da VEREADORa cenira de fátima gomes macedo – aprovado por unanimidade; 02) requerimento nº 233/2014, de autoria da vereadora isabel ribeiro – aprovado por unanimidade; 03) requerimento nº 234/2014, de autoria do vereador reinaldo santos de oliveira – aprovado por unanimidade; 04) requerimento nº 235/2014, de autoria do vereador reinaldo santos de oliveira – retirado pelo autor.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:Cenira de Fátima Gomes Macedo para constar que pretende apresentar projeto que cria o prêmio Estudante do Ano; sugeriu união de esforços para reabertura da cooperativa Coperpassos.Alex de Paula Bueno para pedir providências contra o grande número de acidentes que vêm sendo registrados na avenida Arlindo Figueiredo, afirmando que o local tem problema de alta velocidade.Reinaldo Santos de Oliveira para agradecer a administração municipal pela abertura de via que liga a Estação à rua Guapé.Lamentou a ocorrência de mais um acidentena avenida Arlindo Figueiredo.Hilton Rosa da Silva para destacar o projeto “Outubro Rosa”, que estimula as mulheres à prevenção contra o câncer de mama. Disse que terá início a festa de Nossa Senhora Aparecida da paróquia de mesmo nome.ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 6 de outubrode 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA:A) REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 236/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO Nº 237/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 238/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 027/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DO RESTAURANTE POPULAR “ANTÔNIO PEDRO PATTI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM EMENDAS);02) PROJETO DE LEI Nº 040/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.251, DE 08 DE JUNHO DE 2001”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 028/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (com emenda);02) PROJETO DE LEI Nº 036/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR OSMAR BRASILEIRO FILHO”;04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDERSON LEAL DUTRA”.aPÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.