Ata da 25ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1º DE setembro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. Verificada a presença da maioria dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES. APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 106/2014, DE AUTORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 157/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) CONVITE DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO MISS PRIMAVERA DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 335/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 041/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) OFÍCIO Nº 336/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 042/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO Nº 223/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA DA PENHA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 041/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 042/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”. EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO DAS seguinteS PROPOSIÇÕES: A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 213/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade; 02) REQUERIMENTO Nº 214/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – aprovado por unanimidade; 03) REQUERIMENTO Nº 215/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – aprovado por unanimidade; 04) REQUERIMENTO Nº 216/2014, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – aprovado por unanimidade; 05) REQUERIMENTO Nº 217/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade; 06) REQUERIMENTO Nº 218/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade; 07) REQUERIMENTO Nº 219/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade; 08) REQUERIMENTO Nº 220/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade; 09) REQUERIMENTO Nº 221/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade; 10) REQUERIMENTO Nº 222/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovado por unanimidade. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO parcial do poder executivo À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 046, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO parcial FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E mantido POR 5 (cinco) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (quatro) CONTRÁRIOs, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 022/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.327, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado como proposição de lei nº 051, de 1º de setembro de 2014, para sanção do senhor prefeito municipal. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 018/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE ‘PIPAS SEM MORTE’, DIRECIONADA A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado como proposição de lei nº 052, de 1º de setembro de 2014, para sanção do senhor prefeito municipal. 03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 035/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS A REPASSAR BENS DE CONSUMO ÀS ENTIDADES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser enviado como proposição de lei nº 053, de 1º de setembro de 2014, para sanção do senhor prefeito municipal. D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) no uso legal de suas atribuições regimentais, o presidente retirou da ordem do dia o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2006”. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, TEVE INÍCIO o GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM dA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Reinaldo Santos de Oliveira para cumprimentar pela comemoração do Dia do Professor de Educação Física, pelo trabalho que realizam a favor da comunidade. Isabel Aparecida Ribeiro para destacar que tiveram início as obras da BR-145 no município de Passos, relatando a luta travada pela obra. Pediu aparte Hilton Rosa da Silva. Alex de Paula Bueno para agradecer a Presidência pela retirada de projeto de lei complementar de autoria do poder executivo da ordem do dia, que segundo ele precisa ser bem analisado para não prejudicar servidores municipais. Luís Carlos do Souto Júnior para afirmar que conhece a luta que foi para ter início as obras da BR-146. Parabenizou a vereadora Isabel Ribeiro e o suplente de deputado Renato Andrade. Pediu aparte a vereadora Isabel Aparecida Ribeiro. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, o senhor presidente convocou OS VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 DE SETEMBRO de 2014, em horário regimental, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTO: 01) requerimento nº 223/2014, de autoria do vereador flávio orlandi chagas. APÓS FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.