Ata da15ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativada 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 26 DE MAIO de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE;HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO;CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADEdos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)TELEGRAMAS Nº 1.142, 9.647 E 13.084/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;02) COMUNICADOS Nº 31.336 AO 31.352/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;03) OFÍCIO Nº 014/2014, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO PROGRAMA TRAVESSIA SOCIAL;04) OFÍCIO Nº 096/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;05) OFÍCIOS Nº 007 E 008/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;06) OFÍCIO Nº 674/2014, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PASSOS;07) OFÍCIO Nº 236/2014, DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;08) INTIMAÇÃO Nº 10.773/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS REFERENTE AO ANO DE 2012;09) OFÍCIO Nº 226/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 024/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-PADRÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 164/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À VIAÇÃO CISNE LTDA. A EXTENSÃO DA LINHA AMARELA ATÉ O FINAL DO BAIRRO COHAB V;02) REQUERIMENTO Nº 165/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ITABIRA;03) REQUERIMENTO Nº 166/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DA CAIXA DE REGISTRO DE ÁGUA DA CRECHE DOLORES QUEIROZ (SERVIRÁS);04) REQUERIMENTO Nº 167/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MUDANÇA DE TRÂNSITO NA RUA MATO GROSSO;05) REQUERIMENTO Nº 168/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS AO LONGO DAS AVENIDAS POÇOS DE CALDAS E LIQUINHA SILVEIRA;06) REQUERIMENTO Nº 169/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RETIRADA DE FERRO-VELHO DA RUA ÁGUAS MARINHAS;07) REQUERIMENTO Nº 170/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE REPAROS EM REDE DE ESGOTO DA RUA TIRADENTES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;08) REQUERIMENTO Nº 171/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA AVENIDA JUCA STOCKLER, DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO;09) REQUERIMENTO Nº 172/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PARCERIA COM PRODUTORES E ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA A CONCRETAGEM DE TERREIROS DE CAFÉ;10) REQUERIMENTO Nº 173/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, EM AGRADECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PASSOS (SEAPA) PELO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DOS TERREIROS DE CAFÉ.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 020/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE INCENTIVEM O CONSUMO CONSCIENTE E EVITEM O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 021/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE IRENE HORVAT PORTO À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;03) PROJETO DE LEI Nº 022/2014-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE CONCEIÇÃO APARECIDA FREITAS À ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;04) PROJETO DE LEI Nº 024/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-PADRÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)requerimentos:01)REQUERIMENTO Nº 155/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 156/2014, Dos VEREADORes alex de paula bueno, flávio orlandi chagas E IRAN PARREIRA– APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) requerimentoS nº 157 AO 163/2014, TODOS DE AUTORIA do vereador IRAN PARREIRA – aprovadoS por unanimidade.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETODE LEI Nº 009/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 036, DE 26 DE MAIO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO.02)EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 010/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 037, DE 26 DE MAIO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, aPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE PASSOS Nº 001/2014-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA O INCISO XVI DO ART. 22 E O §3º DO ART. 54, TODOS DA LEI ORGÂNICA, PARA ABOLIR O VOTO SECRETO NO PROCESSO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”.sem oradores para o debate, A PROPOSTADE EMENDA foi colocadA em votação e aprovadA por 10 votos FAVORÁVEIS,devendo ser enviadAà comissão ESPECIAL para receber parecer para segundo turno regimental.02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 007/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. APEDIDO DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA DA CASA, VOTARAM CONTRÁRIOS AO REFERIDO PROJETO OS VEREADORES IRAN PARREIRA E ALEX DE PAULA BUENO. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, OPROJETO DE LEI Nº 020/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038, DE 26 DE MAIO DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIOAO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Iran Parreira de Oliveira para constar que votou contra o projeto de complementação de aposentadoria porque a matéria beneficia apenas a alguns e não todos OS SERVIDORES MUNICIPAIS. Abordou entrevista do diretor do Saae dada ao jornal Folha da Manhã. Disse que todos precisam ficar atentos para que Passos não tenha racionamento de água.Reinaldo Santos de Oliveira para manifestar sua preocupação com a onda de desemprego em Passos; disse que só uma empresa dispensou 60 empregados recentemente.Cumprimentou a Escola Municipal Ana Maria Ribeiro por ter completado SETE anos de funcionamento.José Roberto Bernardes para afirmar que sempre votará favorável a todo projeto que beneficia o servidor municipal, defendendo o projeto votado que trata da complementação de aposentadoria aos servidores. Pediram aparte OS VEREADORES Cenira de Fátima Gomes Macedo, Flávio Orlandi Chagas e Isabel Aparecida Ribeiro.Alex de Paula Bueno para afirmar que é um marco histórico a aprovação pela Casa de proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o voto secreto. Disse que votou contra o projeto que trata da complementação de aposentadoria porque defende direitos iguais para todos os servidores. Pediu aparte O VEREADOR João Batista de Resende.Isabel Aparecida Ribeiro para Afirmar que sempre votará favorável a projetos que beneficiam os servidores municipais. Defendeu a aprovação de projeto que beneficia os servidores dO SETOR DE zoonoses. Pediu aparte José Roberto Bernardes.sem mais oradores para o grande expediente, o presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 2 DE JUNHOde 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 164/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 165/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 166/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;04) REQUERIMENTO Nº 167/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE;05) REQUERIMENTO Nº 168/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;06) REQUERIMENTO Nº 169/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;07) REQUERIMENTO Nº 170/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;08) REQUERIMENTO Nº 171/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;09) REQUERIMENTO Nº 172/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;10) REQUERIMENTO Nº 173/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 012/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM PRIMEIRO TURNO REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-PADRÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”.APÓS A CONVOCAÇÃO, FOI EncerrADA a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.