Ata da11ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativada 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 28 DE ABRIL de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento:LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRESIDENTE; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada sem restriçÕES.APÓS, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)TELEGRAMAS Nº 6.473, 11.321 E 13.800/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;02) COMUNICADO Nº 22.382/2014, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;03) OFÍCIO Nº 090/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 018/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;04) OFÍCIOS Nº 83 E 85/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;05) OFÍCIOS Nº 34 AO 47/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;06) OFÍCIO Nº 78/2014, DO SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS);07) OFÍCIO Nº 12/2014, DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS;08) OFÍCIO Nº 83/2014, DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 114/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR A NEGOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE A PREFEITURA E O SINDICATO DA CATEGORIA (SEMPRE);02) REQUERIMENTO Nº 115/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COIMBRAS;03) REQUERIMENTO Nº 116/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO;04) REQUERIMENTO Nº 117/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASÍLIA;05) REQUERIMENTO Nº 118/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS;06) REQUERIMENTO Nº 119/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PARAGUAI;07) REQUERIMENTO Nº 120/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA RIO VERDE;08) REQUERIMENTO Nº 121/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS PITANGAS;09) REQUERIMENTO Nº 122/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA QUADRA DO PARQUE MUNICIPAL BENEDITO MUSTAFÉ DE PAULA;10) REQUERIMENTO Nº 123/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA ESQUINA ENTRE AS RUAS SANTA MARTA E TIRADENTES;11) REQUERIMENTO Nº 124/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DÁLIAS;12) REQUERIMENTO Nº 125/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA AROUCA;13) REQUERIMENTO Nº 126/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS CONSERTO EM MATA-BURRO DA ESTRADA MORRO DO CAFÉ II;14) REQUERIMENTO Nº 127/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA ALMENARA;15) REQUERIMENTO Nº 128/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DA RUA PITANGAS;16) REQUERIMENTO Nº 129/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA BOA ESPERANÇA;17) REQUERIMENTO Nº 130/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE TRECHOS DE VIAS QUE ESPECIFICA;18) REQUERIMENTO Nº 131/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DA “CAMPANHA PLANTE JÁ”;19) REQUERIMENTO Nº 132/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO TREVO DO DISTRITO INDUSTRIAL I;20) REQUERIMENTO Nº 133/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA TURQUESA;21) REQUERIMENTO Nº 134/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE ADESIVOS DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL;22) REQUERIMENTO Nº 135/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PASSOS A CESSÃO DE ÔNIBUS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA;23) REQUERIMENTO Nº 136/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DO MUNICÍPIO.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 018/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;02) PROJETO DE LEI Nº 014/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (ADESC)”;03) PROJETO DE LEI Nº 015/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR O DIA DO VOLUNTÁRIO”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)requerimentos:01)REQUERIMENTO Nº 102/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE;02) REQUERIMENTO Nº 103/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE;03) REQUERIMENTOS Nº 104 E 105/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE;04) REQUERIMENTOS Nº 106 AO 108/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE;05) REQUERIMENTOS Nº 109 E 110/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE;06) REQUERIMENTOS Nº 111 AO 113/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIASDO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 025, DE 28 DE ABRIL DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02)EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 076/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE JOÃO DOS REIS BARBOSA À ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026, DE 28 DE ABRIL DE 2014, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A PRESIDÊNCIA RETIROU DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2006”. D)TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR ANTONIO ELIAS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 803, DE 28 DE ABRIL DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA”.SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 VOTOSFAVORÁVEIS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 804, DE 28 DE ABRIL DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL PM MÁRCIO MARTINS SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 VOTOSFAVORÁVEIS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 805, DE 28 DE ABRIL DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIOAO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Reinaldo Santos de Oliveira para destacar o sucesso do cantor gospel passense Thales Roberto. Agradeceu por ter sido homenageado em evento da AABB. Disse que a administração poderia copiar o modelo de combate à dengue executado na administração anterior. Pediu aparte Isabel Aparecida Ribeiro.Isabel Aparecida Ribeiro para discorrer sobre pedido feito ao Executivo, para que disponibilize máquinas para terreiros de café e manutenção de silos a produtores rurais. Parabenizou o secretário de Obras, Hélvio Maia, pelo desempenho à frente da pasta.Alex de Paula Bueno para elogiar leilão de gado leiteiro realizado no final de semana pelo Grupo Cabo Verde.Disse que a Santa Casa teve depositado em sua conta recursos de R$ 3 milhões conseguidos pelo deputado estadual Cássio Soares para aquisição de leitos para UTI. Hilton Rosa da Silva para destacar visita a Passos do deputado estadual Zé Maia, que segundo ele está ajudando o Hospital Otto Krakauer e outras instituições do município. Defendeu a execução de um trabalho dinâmico no combate à dengue. Pediu aparte Isabel Aparecida Ribeiro.O senhor presidente, Luís Carlos do Souto Júnior, para abordar a campanha salarial dos servidores municipais. Disse que defende que a greve pode acontecer quando não há diálogo. Destacou visita do deputado estadual Zé Maia, que segundo ele está ajudando com recursos o Hospital Otto Krakauer. Pediram aparte OS VEREADORES Isabel Aparecida Ribeiro e Hilton Rosa da Silva.sem mais oradores para o grande expediente, o presidenteconvocou OS VEREADORES PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 5 DE MAIOde 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 114/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;02) REQUERIMENTO Nº 115/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 116/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;04) REQUERIMENTO Nº 117/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;05) REQUERIMENTO Nº 118/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;06) REQUERIMENTO Nº 119/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;07) REQUERIMENTO Nº 120/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;08) REQUERIMENTO Nº 121/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;09) REQUERIMENTO Nº 122/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;10) REQUERIMENTO Nº 123/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;11) REQUERIMENTO Nº 124/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;12) REQUERIMENTO Nº 125/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;13) REQUERIMENTO Nº 126/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;14) REQUERIMENTO Nº 127/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;15) REQUERIMENTO Nº 128/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;16) REQUERIMENTO Nº 129/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;17) REQUERIMENTO Nº 130/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;18) REQUERIMENTO Nº 131/2014, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;19) REQUERIMENTO Nº 132/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;20) REQUERIMENTO Nº 133/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS;21) REQUERIMENTO Nº 134/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;22) REQUERIMENTO Nº 135/2014, DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS;23) REQUERIMENTO Nº 136/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 008/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 38 DA LEI Nº 2.880, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 007/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM”;03) PROJETO DE LEI Nº 008/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA EncerrOU a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.