Ata da 26ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 9 DE SETEMBRO de 2013, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDESe reinaldo santos de oliveira. Verificada, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária, E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIAsolicitOUÀ secretAriA que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIOS Nº 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 40, 41 E 42/2013, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;02) OFÍCIO Nº 017/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 37/2013, DE SUA AUTORIA, PARA MELHORES ESTUDOS – DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA;03) OFÍCIO Nº 467/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 025/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017;04) OFÍCIO Nº 468/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 026/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014;05) OFÍCIO Nº 472/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.011 A 3.014/2013, PARA CONHECIMENTO Deste PODER LEGISLATIVO;06) OFÍCIO Nº 477/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 025-A/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017;07) OFÍCIO Nº 478/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 026-A/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014;08) OFÍCIO Nº 023/2013, DA direção da VIAÇÃO CISNE, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 409/2013, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS;09) TELEGRAMAS Nº 2.664 E 8.931/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;10) COMUNICADO Nº 204.658/2013, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;11) OFÍCIO-CIRCULAR Nº 573/2013, DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, DO SENADO FEDERAL;12) OFÍCIOS Nº 018 AO 027/2013, TODOS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA DE PASSOS;13) OFÍCIO Nº 501/2013, DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CONCESSIONÁRIA NASCENTES DAS GERAIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA DE PASSOS;14) OFÍCIO Nº 748/2013, DO SENADOR CLÉSIO ANDRADE (MINAS GERAIS);15) OFÍCIO Nº 460/2013, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS Nº 295, E 297 AO 336/2013;16) OFÍCIOS Nº 144 AO 146 E Nº 149/2013, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 431/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL OILDA VALÉRIA SILVEIRA COELHO;02) REQUERIMENTO Nº 432/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PIRAPORA COM A RUA PRATÁPOLIS;03) REQUERIMENTO Nº 433/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ;04) REQUERIMENTO Nº 434/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE VERBA PARA A COBERTURA DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM CANADÁ;05) REQUERIMENTO Nº 435/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE VERBA PARA A COBERTURA DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS;06) REQUERIMENTO Nº 436/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM CANADÁ;07) REQUERIMENTO Nº 437/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE VERBA PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA CENTENÁRIO;08) REQUERIMENTO Nº 438/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O CALÇAMENTO OU O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO DA SILVA MAIA;09) REQUERIMENTO Nº 439/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA MUDANÇA DE MÃO NA RUA CAMBUQUIRA;10) REQUERIMENTO Nº 440/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA DOS CONTABILISTAS;11) REQUERIMENTO Nº 441/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA SERINGUEIRA;12) REQUERIMENTO Nº 442/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA PALMEIRA;13) REQUERIMENTO Nº 443/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO SAAE O FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA;14) REQUERIMENTO Nº 444/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUAREZ FRANCISCO DUARTE;15) REQUERIMENTO Nº 445/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RORAIMA;16) REQUERIMENTO Nº 446/2013, DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA CANJERANUS.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 025/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017”;02) PROJETO DE LEI Nº 026/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”;03) PROJETO DE LEI Nº 052/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;04) PROJETO DE LEI Nº 025-A/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017”;05) PROJETO DE LEI Nº 026-A/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”;06) PROJETO DE LEI Nº 053/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAI KACHAMBI;07) PROJETO DE LEI Nº 054/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “REVOGA A LEI Nº 2.920, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DÁ NOME DE HEVERALDO PENHA VIEIRA À PRAÇA PATRIARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Lidas as correspondências, foram ENTÃO encaminhadas as matérias recebidas pela mesa. após, TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA a DELIBERAÇÃO DAS seguintes PROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS Nº 416 E 417/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovados por unanimidade;02) REQUERIMENTOS Nº 418 E 419/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovados por unanimidade;03) REQUERIMENTO Nº 420/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX de paula BUENO, CLÁUDIO FÉLIX, FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, IRAN PARREIRA E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;04) REQUERIMENTO Nº 421/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;05) REQUERIMENTO Nº 422/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovado por unanimidade;06) REQUERIMENTO Nº 423/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – aprovado por unanimidade;07) REQUERIMENTO Nº 424/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – aprovado por unanimidade;08) REQUERIMENTOS Nº 425 AO 430/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovados por unanimidade.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 022/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DÁ NOME DE GERALDA LOPES DA SILVA À RUA ‘P’ DO PARQUE DAS AROEIRAS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 035, de 9 de setembro de 2013, para sanção do senhor prefeito municipal.02)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 023/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 036, de 9 de setembro de 2013, para sanção do senhor prefeito municipal. 03)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 024/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 037, de 9 de setembro de 2013, para sanção do senhor prefeito municipal. 04)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 026/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE AMBRÓSIA DAS GRAÇAS CUNHA À ATUAL RUA 22, NO LOTEAMENTO PENHA II”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 038, de 9 de setembro de 2013, para sanção do senhor prefeito municipal.05)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 027/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMAR SOARES OLIVEIRA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PINHEIRO II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 039, de 9 de setembro de 2013, para sanção do senhor prefeito municipal.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 032/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE CIRILO FRANCISCO DA SILVA À ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.sem oradores para o debate, o projeto de lei foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “INSTITUI O TROFÉU JOÃO CLÍMACO STOCKLER (CUCA) A SER CONFERIDO AOS ATLETAS DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PASSOS”.sem oradores para o debate, o projeto em comento foi colocado em votação nominal e aprovado por 10 votos favoráveis, devendo ser promulgado como resolução nº 774, de 9 de setembro de 2013, da câmara municipal de passos. SEM MAIS MATÉRIA constante na ordem do dia, O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES:Reinaldo Santos de Oliveira para parabenizar a presidência pela iniciativa de enviar ofício em defesa das Apaes. Questionou que a fila preferencial para idosos em lotéricas não estaria sendo respeitada. Questionou o porquê das cestas básicas não estarem sendo entregues aos servidores da Prefeitura.Alex de Paula Bueno para constar que nessa data se comemora o Dia do Administrador, que a profissão está em alta no mercado. Defendeu que o município venha adotar a lei municipal que estimula o micro e pequeno empresário. Iran Parreira de Oliveira para destacar a realização da Festa de Nossa Senhora da Penha, disse que o movimento da barraca nessa data será em benefício da creche Campe. Destacou também a comemoração do dia de São Pedro Claver.Hilton Rosa da Silva para defender agilidade no parecer que reconhece de utilidade pública a Associação Espírita PaiKACHAMBI.Disse que um projeto em parceria do Saae e Lions Clube vai arrecadar óleos usados para processo de reciclagem. Destacou aprovação de projeto de sua autoria que cria o Troféu João Clímaco.SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 16 DE setembro de 2013, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 431/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 432/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 433/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;04) REQUERIMENTO Nº 434/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;05) REQUERIMENTO Nº 435/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;06) REQUERIMENTO Nº 436/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;07) REQUERIMENTO Nº 437/2013, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO;08) REQUERIMENTO Nº 438/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;09) REQUERIMENTO Nº 439/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;10) REQUERIMENTO Nº 440/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;11) REQUERIMENTO Nº 441/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;12) REQUERIMENTO Nº 442/2013, DO VEREADOR IRAN PARREIRA;13) REQUERIMENTO Nº 443/2013, DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO;14) REQUERIMENTO Nº 444/2013, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;15) REQUERIMENTO Nº 445/2013, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;16) REQUERIMENTO Nº 446/2013, DO VEREADOR HILTON SILVA.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 031/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSENSE DE ARTESANATO”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 053/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA PAI KACHAMBI;02) PROJETO DE LEI Nº 015/2013-PMP, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.423, DE 12 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;03) PROJETO DE LEI Nº 033/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE – PROSAÚDE, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE 1º E 2º GRAUS”;04) PROJETO DE LEI Nº 034/2013-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ARPA)”;05) PROJETO DE LEI Nº 036/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS” – COM EMENDA MODIFICATIVA.em seguida, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.