Ata da 25ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 DE SETEMBRO de 2013, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. Verificada, PELO SISTEMA ELETRÔNICO, a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária, E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS A APRECIAÇÃO DA ATA, A PRESIDÊNCIA solicitOU À secretAriA que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA Nº 1.579/2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE A JULHO DE 2013; 03) OFÍCIO Nº 760/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE; 04) OFÍCIO Nº 052/2013, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 416/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇAO DE PLACAS NA RUA BUENOS AIRES; 02) REQUERIMENTO Nº 417/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇAO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS; 03) REQUERIMENTO Nº 418/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA RUA IGUAÇÚ; 04) REQUERIMENTO Nº 419/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO PIRUÁ; 05) REQUERIMENTO Nº 420/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, IRAN PARREIRA E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 421/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 422/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA PONTE LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOÃO; 08) REQUERIMENTO Nº 423/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE BARRACÃO NO FUNDO DO AMBULATÓRIO CSU; 09) REQUERIMENTO Nº 424/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇAO DE POSTE NA RUA BENEDITO RIBEIRO; 10) REQUERIMENTO Nº 425/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS (FESP) PARCERIA NO PROJETO PRAÇA VIVA; 11) REQUERIMENTO Nº 426/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REIVINDICAÇÃO DE RECURSOS DO PRONATEC; 12) REQUERIMENTO Nº 427/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS; 13) REQUERIMENTO Nº 428/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS NA UPA, NO QUE SE REFERE À FALTA DE MATERIAL HOSPITALAR; 14) REQUERIMENTO Nº 429/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A VIABILIZAÇÃO DE IMPRESSORA E COMPUTADOR PARA O SETOR DE AGENDAMENTO DO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS; 15) REQUERIMENTO Nº 430/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CADASTRO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS DO GOVERNO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 051/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ MARQUES GONÇALVES À ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE VERDE”. Lidas as correspondências, foram ENTÃO encaminhadas as matérias recebidas pela mesa. após SUSPENSÃO DA REUNIÃO DETERMINADA PELO PRESIDENTE, foram reabertos os trabalhos legislativos e TEVE INÍCIO A ORDEM DO DIA, PARA a DELIBERAÇÃO DAS seguintes PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 409/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 410/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 411/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 412/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 413/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 414/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nº 415/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2013-CMP, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO SECRETA E APROVADO, EM TURNO ÚNICO, POR UNANIMIDADE (11 VOTOS FAVORÁVEIS), TENDO VOTADO OS SEGUINTES VEREADORES: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, 1º SECRETÁRIO; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; cláudio antonio félix de oliveira; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveira; JOSÉ ROBERTO BERNARDES e reinaldo santos de oliveira. APÓS, O PROJETO FOI PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 773, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DEVENDO O RESULTADO SER INFORMADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). SEM MAIS MATÉRIA constante na ordem do dia, O PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: João Batista de Resende para cumprimentar a administração MUNICIPAL por mais uma etapa do Domingo no Bairro. Elogiou a presidência DA CÂMARA DE PASSOS pela implantação do painel eletrônico no plenário. Reinaldo Santos de Oliveira para cumprimentar a presidência pela implantação do serviço de painel eletrônico. Elogiou o professor André Albino pelo trabalho social que desenvolve. Lamentou que o Congresso NACIONAL não tenha cassado o MANDATO PARLAMENTAR DO deputado Donadon. Pediu aparte Hilton Rosa da Silva. Iran Parreira de Oliveira para destacar a participação da Casa na Festa de Nossa Senhora da Penha. Ressaltou também a realização do Domingo no Bairro na Escola Jalile Barbosa. Isabel Aparecida Ribeiro para manifestar SUA preocupação com dificuldades na Secretaria Municipal de Saúde, relatando que o secretário Lauro Eduardo DE OLIVEIRA está demissionário DO CARGO. Hilton Rosa da Silva para defender a mobilização em prol da conclusão da rodovia BR-146. Destacou que a Casa é favorável ao projeto de implantação da Escola de Medicina na cidade. Pediu aparte O VEREADOR Cláudio Antonio Felix de Oliveira. O senhor presidente, LuÍs Carlos do Souto Júnior, também fazendo o uso da tribuna, para agradecer os elogios recebidos dos colegas. Comentou sobre a mobilização pela BR-146. Destacou a realização do Domingo no Bairro. Pediram aparte Reinaldo Santos de Oliveira e Cenira de Fátima Gomes Macedo. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 9 DE setembro de 2013, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 416 E 417/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTOS Nº 418 E 419/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 03) REQUERIMENTO Nº 420/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX BUENO, CLÁUDIO FÉLIX, FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, IRAN PARREIRA E REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 421/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 05) REQUERIMENTO Nº 422/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 06) REQUERIMENTO Nº 423/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA; 07) REQUERIMENTO Nº 424/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA; 08) REQUERIMENTOS Nº 425 AO 430/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 022/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, QUE “DÁ NOME DE GERALDA LOPES DA SILVA À RUA ‘P’ DO PARQUE DAS AROEIRAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 023/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE”; 03) PROJETO DE LEI Nº 024/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU JUNTO AO MEIO AMBIENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 04) PROJETO DE LEI Nº 026/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE AMBRÓSIA DAS GRAÇAS CUNHA À ATUAL RUA 22, NO LOTEAMENTO PENHA II”; 05) PROJETO DE LEI Nº 027/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ADEMAR SOARES OLIVEIRA À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PINHEIRO II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 032/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE CIRILO FRANCISCO DA SILVA À ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “INSTITUI O TROFÉU JOÃO CLÍMACO STOCKLER (CUCA) A SER CONFERIDO AOS ATLETAS DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. em seguida, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.