Ata da 34ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 26 de NOVEMBRO de 2012, reuniu-se, na sua sede, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, vice-PRESIDENTE; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; Edmilson de Paula Amparado Júnior; jefferson rodrigues faria; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS e odilon ferreira da silva. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU que fosse lida a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições pelo plenário da câmara. após, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO; 02) OFÍCIO Nº 225/2012, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2012, A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2012 E DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 03) TELEGRAMAS Nº 744, 1.426, 2.257, 3.193 E 6.220, TODOS DE 2012, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) COMUNICADOS Nº 232.734 AO 232.740, TODOS DE 2012, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 249/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS (SAAE); 02) REQUERIMENTO Nº 250/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO COMANDO DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 251/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER-MG). LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, A PRESIDência DA CASA determinou o encaminhamento das matérias recebidas pela mesa. após a leitura, A PRESIDENTE ENCERRou O PEQUENO EXPEDIENTE. SEM MATÉRIA PARA A ODEM DO DIA, ESTA FOI ENCERRADA. APÓS, foi instalado o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Jefferson Rodrigues Faria para constar que concluiu estudo sobre a segurança pública em Passos, incluindo plano de ação. Disse que os índices de criminalidade no município são altos. Abordou a questão da Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), criticando o processo de mudança do estatuto da instituição. Edmilson de Paula Amparado Júnior para afirmar que há um clima de medo em Passos diante da insegurança. Afirmou que em relação ao tema Fesp, a Câmara é uma casa de debates, que há necessidade de a outra parte ser ouvida. Pediu aparte o vereador Jefferson Rodrigues Faria. sem mais oradores inscritos e encerrado O GRANDE EXPEDIENTE, a PRESIDência convocou os demais vereadores para a 35ª reunião ordinária DA CASA, a ser realizada em 3 DE DEZEMBRO de 2012, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 249/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 02) REQUERIMENTO Nº 250/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 03) REQUERIMENTO Nº 251/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. em seguida, Foi então encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.