ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 07 DE NOVEMBRO DE 2011, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TELEGRAMA Nº 051/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) CORRESPONDÊNCIA DA NASCENTES DAS GERAIS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO-CIRCULAR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; 04) OFÍCIOS Nº 106, 109 E 110, TODOS DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA; 05) MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE À FAMÍLIA DE JOSÉ LEMOS VASCONCELOS, O LERÉIA; 06) CARTA Nº 019/2011, DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARQUES ABREU, ENCAMINHADA À PRESIDENTE CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 221/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; 02) REQUERIMENTO Nº 222/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; 03) REQUERIMENTO Nº 223/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; 04) REQUERIMENTO Nº 224/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; 05) REQUERIMENTO Nº 225/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES; 06) REQUERIMENTO Nº 226/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES; 07) REQUERIMENTO Nº 227/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO Nº 228/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 09) REQUERIMENTO Nº 229/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CASEMG; 10) REQUERIMENTO Nº 230/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS, EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE SUSPENDEU A REUNIÃO. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 213/2011, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 214/2011, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 03) REQUERIMENTO Nº 215/2011, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 04) REQUERIMENTO Nº 216/2011, DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 05) REQUERIMENTO Nº 217/2011, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 06) REQUERIMENTO Nº 218/2011, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 07) REQUERIMENTO Nº 219/2011, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 08) REQUERIMENTO Nº 220/2011, DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: PAULO FRANCISCO RODRIGUES PARA RELATAR QUE MANTEVE CONTATOS COM O DIRETOR-GERAL DO DER/MG, NA ASSEMBLÉIA DA AMEG, QUANDO REFORÇOU PEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA JUNTO À PONTE SOBRE O RIO GRANDE (PASSOS/GLÓRIA) DESTINADA A ATENDER PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ELOGIOU A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE FURNAS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CRITICAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA; DISSE QUE A COLETA DE LIXO NÃO VAI BEM, QUE O SERVIÇO PRECISA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AFIRMOU QUE A CIDADE ESTÁ ESBURACADA. CRITICOU AINDA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AFIRMANDO QUE A SAÚDE PÚBLICA NÃO ANDA BEM. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 221/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO Nº 222/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTO Nº 223/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTO Nº 224/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 05) REQUERIMENTO Nº 225/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 06) REQUERIMENTO Nº 226/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO Nº 227/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 08) REQUERIMENTO Nº 228/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 09) REQUERIMENTO Nº 229/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 10) REQUERIMENTO Nº 230/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES. EM SEGUIDA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.