ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 10 DE OUTUBRO DE 2011, REUNIU-SE, NA SUA SEDE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, PRESIDENTE; MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PRIMEIRO SECRETÁRIO; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JEFFERSON RODRIGUES FARIA; JOÃO BATISTA DE RESENDE; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE LIDA A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES PELO PLENÁRIO DA CÂMARA. EM SEGUIDA, FORAM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 103/2011, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, ENCAMINHANDO PARA PUBLICAÇÃO DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA; 02) OFÍCIO Nº 174/2011, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 057/2011, ACERCA DA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSOS; 03) TELEGRAMA Nº 2.440/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 228/2011, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO LEIS MUNICIPAIS E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA; 05) OFÍCIO Nº 229/2011, DO PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 109/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 06) OFÍCIO DOS VEREADORES NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, O CHARARRAL, E JOÃO BATISTA DE RESENDE, INFORMANDO A FILIAÇÃO DO PRIMEIRO AO PARTIDO PROGRESSISTA E A NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA COMO LÍDER DA NOVA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA NESTA CASA, E REQUERENDO QUE O PLENÁRIO SEJA INFORMADO DA MUDANÇA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ACIMA REFERIDA; 07) OFÍCIO DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA SUA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO DA REPÚBLICA E SUA POSTERIOR FILIAÇÃO AO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO). B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 192/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 193/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 194/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 04) REQUERIMENTO Nº 195/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE, ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA “NASCENTES DAS GERAIS”; 05) REQUERIMENTO Nº 196/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 06) REQUERIMENTO Nº 197/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS; 07) REQUERIMENTO Nº 198/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES, ENCAMINHADO À GERÊNCIA DA CEMIG; 08) REQUERIMENTO Nº 199/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, ENCAMINHADO À PREFEITURA DE PASSOS. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 109/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 186/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 187/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 188/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 189/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 190/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 191/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, FOI ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO USARAM DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CONSTAR QUE O BANCO DO BRASIL PREPARA O LANÇAMENTO, EM PASSOS, DE UM GRANDE PROGRAMA DE MICROCRÉDITO. DESTACOU O TRABALHO DO DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES, CITANDO AMBULÂNCIA ENTREGUE AO MUNICÍPIO. DISSE QUE A FEIRA LIVRE PRECISA VOLTAR A PRIORIZAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. PEDIU APARTE O VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA. ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA PARA DESTACAR ABAIXO-ASSINADO QUE PEDE A VOLTA DO PSF NO BAIRRO ACLIMAÇÃO. COBROU A COLOCAÇÃO PELA PREFEITURA DO NOME DE “ANTONIO CASSIANO” EM AMBULATÓRIO DO BAIRRO. DISSE QUE A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DOS CAETÉS NÃO RESOLVEU O PROBLEMA DO LOCAL. PEDIRAM APARTE OS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E JEFFERSON RODRIGUES FARIA. ESTE CRITICOU O EX-GOVERNADOR AÉCIO NEVES E O COMPLEXO ‘NASCENTES DAS GERAIS’, QUE, PARA ELE, SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS MORTES QUE VÊM OCORRENDO NA RODOVIA ESTADUAL MG-050. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA COMUNICOU, EM PLENÁRIO, SUA ADESÃO AO BLOCO PARTIDÁRIO FORMADO PELO PTB E PSDB, FICANDO ENTÃO COMPOSTO PELOS PARTIDOS PTB, PSDB E PSD. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO SOLICITOU OS LÍDERES DE BANCADA E BLOCOS PARTIDÁRIOS DA CASA QUE INDICASSEM OS INTEGRANTES PARA AS CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMANDO A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS: CINCO VAGAS PARA O BLOCO PTB-PSDB-PSD; QUATRO VAGAS PARA O PMDB E QUATRO VAGAS PARA O BLOCO PP-PSB. ESCLARECEU AINDA QUE UMA DAS DUAS VAGAS RESTANTES FICARÁ COM O BLOCO PTB-PSDB-PSD, DEVENDO SER A OUTRA SORTEADA ENTRE O PMDB E BLOCO PP-PSB. APÓS, O VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES COMUNICOU EM PLENÁRIO A TROCA DO LÍDER DO BLOCO FORMADO PELO PP E PSB, OCUPANDO A LIDERANÇA O VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2011, PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES, CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 192/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 02) REQUERIMENTO Nº 193/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 03) REQUERIMENTO Nº 194/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONIZETE DE MENDONÇA; 04) REQUERIMENTO Nº 195/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE; 05) REQUERIMENTO Nº 196/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 06) REQUERIMENTO Nº 197/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 07) REQUERIMENTO Nº 198/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANCISCO RODRIGUES; 08) REQUERIMENTO Nº 199/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. APÓS, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES.