Ata da 5ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 14 de MARÇO de 2011, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, Coimbras, Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: cenira de fátima gomes macedo, presidente; jéfferson rodrigues faria, vice-presidente; luís carlos do souto júnior, primeiro secretário; PAULO FRANCISCO RODRIGUES, SEGUNDO SECRETÁRIO; antonio donizete de mendonça; Cláudio Antonio Félix de Oliveira, Edmilson de Paula Amparado Júnior; JOÃO BATISTA DE RESENDE; José Antônio de Freitas Campos; Marcos Antônio Marques da Silva E nivaldo oliveira de souza. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a presente reunião, solicitando que fosse lida a ata da reunião ANTERIOR, que foi aprovada SEM restrições pelo plenário da câmara. em seguida, foram lidas as matérias recebidas pela Mesa Diretora: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) TelegramaS do Ministério da Saúde nº 000376, 002465, 003136, 005196 e 008030/2011, encaminhadoS à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros ao Município; 02) Comunicado do Ministério da Educação nº 266644/2011, encaminhado à Presidência da Casa, informando a liberação de recursos financeiros À Prefeitura Municipal de Passos; 03) Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Passos, encaminhado À Presidência da Casa, para a solenidade de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, dia 15 de março, às 20 horas, no Rotary Clube de Passos; 04) Ofícios das Câmaras Municipais de Capitólio e Ibiraci, encaminhado à Presidência da Casa, comunicando a composição de suas novas Mesas Diretoras para o biênio 2011/2012; 05) Ofícios nº 034, 036 e 038/SEAD/2011, da Prefeitura Municipal de Passos, encaminhadoS À Presidência, solicitando a afixação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Passos DAS Publicações dos Resultados dos Editais de chamamento nº 006 e 007/2011 e Edital de Chamamento nº 008/2011 REFERENTES À Ação Civil Pública nº 0004356-7-19.2010.8.13.0479; 06) Ofício nº 037/SEAD/2011, da Prefeitura Municipal de Passos, encaminhado à Presidência da Casa, solicitando da Presidência a afixação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Passos DE Publicação de Extrato de Contratos e Atas – data de 28 de fevereiro de 2011; 07) Ofício nº 039/2011, do Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de Passos, comunicando à Presidência da Casa SOBRE sorteio de chaves do II Campeonato Municipal/Crasem de Truco, dia 14 de março, às 20 horas no Crasem; 08) Relatório Contábil da Câmara Municipal de Passos REFERENTE AO período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2011 DO CORRENTE ANO; 09) Prestação de Contas da Câmara Municipal de Passos DO exercício de 2010; 10) Ofício nº 064/2011, da Prefeitura Municipal de Passos, encaminhando à Presidência da Casa O Projeto de Lei nº 078/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o vencimento-padrão dos Agentes Comunitários de Saúde”, QUE FOI INCLUÍDO NO PEQUENO EXPEDIENTE POR ACORDO DE LIDERANÇAS; 11) Ofício nº 065/2011, da Prefeitura Municipal de Passos, encaminhando à Presidência da Casa O Projeto de Lei nº 079/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”, INCLUÍDO NO PEQUENO EXPEDIENTE POR ACORDO DE LIDERANÇAS. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 017/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 02) Requerimento nº 018/2011, de autoria do Vereador Nivaldo Oliveira de Souza, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 03) Requerimento nº 019/2011, de autoria do Vereador Nivaldo Oliveira de Souza, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 04) Requerimento nº 020/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos; 05) Requerimento nº 021/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, encaminhado à CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais); 06) Requerimento nº 022/2011, de autoria do Vereador Edmilson de Paula Amparado JÚnior, encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Passos; 07) Requerimento nº 023/2011, de autoria do Vereador LuÍS Carlos do Souto JÚnior, encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos. C) PROJETOS: 01) Projeto de Lei nº 078/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o vencimento-padrão dos Agentes Comunitários de Saúde”; 02) Projeto de Lei nº 079/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”; 03) Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do Vereador LuÍS Carlos do Souto JÚnior, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.309 de dezembro de 2002, que ‘Dispõe sobre gratuidade, no município, do acesso de idosos a cinemas, cineclubes, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e espetáculos circenses localizados no município e dá outras providências’”; 04) Projeto de Resolução nº 005/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Excelentíssimo Senhor Odair José da Cunha, Deputado Federal PT/MG”; 05) Projeto de Resolução nº 006/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Senhor DamÁrcio Gutemberg Pereira e dá outras providências”. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA CUMPRIMENTOU AS MULHERES PELO SEU DIA INTERNACIONAL, COMEMORADO EM 08 DE MARÇO. APÓS FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO Nº 063, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A EXECUTAR OBRAS NO IMÓVEL QUE MENCIONA”. FALOU, EM DEFESA DA DERRUBADA DO VETO PARCIAL, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO DISPOSITIVO VETADO PELO PREFEITO, ORIGINADO DE EMENDA DE SUA AUTORIA. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO SECRETA, EM TURNO ÚNICO, SENDO MANTIDO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO, DEVENDO O RESULTADO SER ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA LOCAL. B) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 015/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 02) Requerimento nº 016/2011, de autoria do Vereador Antonio Donizete de Mendonça – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. encerrada a ordem do dia, foi aberto o Grande Expediente, quando fizeram uso da Tribuna os seguintes vereadores inscritos: José Antonio de Freitas Campos para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Disse que esteve na cidade de Guaxupé participando de encontro com técnicos do DNIT, quando, junto com o vereador JEFferson Rodrigues Faria e lideranças de Passos, tratOU da pavimentação da rodovia BR-146; que o DNIT fará reunião em Passos para esclarecer sobre a questão. Destacou que durante a Exposição Agropecuária serão realizados os Jogos de Tradições Rurais; que o evento está sendo considerado modelo pela Federação da Agricultura. Paulo francisco Rodrigues para homenagear as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Leu um texto destacando a importância da mulher, narrando as conquistas históricas das mulheres. Dedicou uma homenagem especial à mãe dele. Antonio Donizete de Mendonça para homenagear todas as mulheres, afirmando que elas são merecedoras de todas as homenagens. Falou de modo especial da mãe dele, lembrando que ela foi professora na roça por muitos anos e até hoje recebe a gratidão de antigos alunos. Nivaldo Oliveira de Souza para constar que está apresentando ofício pedindo à administração municipal a construção de barragens para contenção dos córregos. Disse que uma outra idéia é pela construção de um britador para entulho de construções, que poderia ser usado na recuperação das estradas rurais. Reclamou contra o problema de águas que se acumulam na avenida Arlindo Figueiredo. Destacou a importância da BR-146. Finalizando, parabenizou todas as mulheres. LuÍs Carlos do Souto Júnior para cumprimentar todas as mulheres. Leu Provébios 31, enaltecendo a importância da mulher. Parabenizou todas as mulheres presentes, cumprimentando a Presidência pelo momento de homenagem em função do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. Parabenizou a nova direção do PDT em Passos. JEFferson RodriguesFaria para cumprimentar todas as mulheres. Destacou entrada na Casa de projeto que reajusta os salários dos agentes comunitários de saúde. Disse que a categoria cobrou por seus direitos e que a questão está sendo agilizada PELA ADMINISTRAÇÃO. Afirmou que fez contatos na capital mineira por melhorias da segurança pública na cidade. Disse que o patrimônio do Caram Esporte Clube não vai mais a leilão porque foi fechado um acordo com o município, agradecendo a ajuda do presidente da Crediacip, José Eustáquio do Nascimento, cujo patrocínio vai possibilitar ao Caram o pagamento de dívida junto a Prefeitura. Pediram aparte os vereadores LuÍs Carlos do Souto Júnior e Marcos Antonio Marques da Silva. Edmilson de Paula Amparado Júnior para constar que, em relação À rodovia BR-146 o sonho continua, mas que sonhar não custa nada; que a estrada continua do mesmo jeito, à espera da pavimentação. Afirmou que irá a Belo Horizonte apresentar diversos pedidos ao deputado estadual Cássio Soares, Dentre os quais A pavimentação, A reforma da quadra do bairro Casarão e A doação de cadeiras de rodas. Homenageou todas as mulheres. Pediu aparte o vereador Nivaldo Oliveira de Souza. sEM MAIS ORADORES, FOI ENTÃO Encerrado o Grande Expediente. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE convocou os demais vereadores para a 6ª reunião ordinária, a ser realizada em 21 de MARÇO de 2011, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) Requerimento nº 017/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior; 02) Requerimento nº 018/2011, de autoria do Vereador Nivaldo Oliveira de Souza; 03) Requerimento nº 019/2011, de autoria do Vereador Nivaldo Oliveira de Souza; 04) Requerimento nº 020/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior; 05) Requerimento nº 021/2011, de autoria do Vereador Paulo Francisco Rodrigues; 06) Requerimento nº 022/2011, de autoria do Vereador Edmilson de Paula Amparado JÚnior; 07) Requerimento nº 023/2011, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) Projeto de Resolução nº 023/2010, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, que “Concede o Título de Cidadão Passense ao Senhor José de Freitas Maia e dá outras providências”; 2) Projeto de Resolução nº 024/2010, de autoria do Vereador LuÍs Carlos do Souto JÚnior, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor José Maurício da Silveira Moraes e dá outras providências”. NA SEQUÊNCIA, foi encerrada a presente reunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.