ATA DA 41� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 29 DE DEZEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; HILTON ROSA DA SILVA; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL DIMAS FABIANO DESEJANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FELIZ NATAL E ANO NOVO; 02) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS SÁVIO DESEJANDO AOS VEREADORES VOTOS DE SUCESSO E VITÓRIAS; 03) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ZEZÉ PERRELLA DESEJANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FELIZ NATAL E ANO NOVO; 04) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL DELVITO ALVES DESEJANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FELIZ NATAL E ANO NOVO; 05) CORRESPONDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP/UEMG, DESEJANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FELIZ NATAL E ANO NOVO; 06) CORRESPONDÊNCIA DOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO SINDCOM, DESEJANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS FELIZ NATAL E ANO NOVO; 07) OFÍCIO N� 70.681/2008 DA ASSESSORIA INSTITUCIONAL, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N� 098/2008. 08) COMUNICADO N� 239.840/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 5.865,20 PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 09) COMUNICADO N� 239.841/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 21.370,80 PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 10) COMUNICADO N� 239.842/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.729,20 PARA A PREFEITURA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 190/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUESTIONANDO AO SENHOR ATÁIDE VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS, QUAIS PROJETOS E/OU PROGRAMAS IMPLEMENTADOS OU A SEREM IMPLEMENTADOS PARA O APOIO À ARTE DA CAPOEIRA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N� 137/2008-PMP, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA VIABILIZAÇÃO DE PONTE QUE LIGARÁ O MUNICÍPIO DE PASSOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA”; 02) PROJETO DE LEI N� 012/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “ALTERA A EMENTA E O ART. 1� DA LEI 2.711, DE 27 DE AGOSTO DE 2008”; 03) PROJETO DE LEI N� 013/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE ANTÔNIO CAETANO LEMOS À ATUAL RUA N� 002, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VALE VERDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS E DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO BIÊNIO, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES COMPETENTES E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 134-A/2008 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA SANÇÃO DO PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 033, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. B) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 022/2007 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA SANÇÃO DO PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 010/2008 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA SANÇÃO DO PREFEITO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. C) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N� 013/2007 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 103/2007 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 122/2008 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 133/2008 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 136/2008 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 034/2007 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 039/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 009/2008 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 011/2008 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. D) ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 002/2007 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 637, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 009/2008 - CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA COM EMENDA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 638, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 011/2008-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 639, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 012/2008-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 018/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 019/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 642, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 020/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 643, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 021/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 026/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE USA A TRIBUNA PELA ÚLTIMA VEZ COMO VEREADOR, DESTACANDO TER CUMPRIDO 42 ANOS DE MANDATO PARLAMENTAR. DISSE TER FEITO HISTÓRIA, CITANDO INÚMEROS PROJETOS QUE VOTOU DURANTE SUA TRAJETÓRIA NA CASA. AGRADECEU A PRESIDENCIA PELA HOMENAGEM, DIZENDO QUE SE SENTE REALIZADO. AFIRMOU QUE DEUS FOI MUITO BOM PARA COM ELE; QUE TEVE UMA VIDA DE LUTA. QUE DEIXA A VIDA PÚBLICA SEM MÁGOAS, COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA E COM A CABEÇA ERGUIDA. DESEJOU BOA SORTE AOS FUTUROS ADMINISTRADORES. EM APARTE, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA DIZER QUE O EX-VEREADOR AURO MAIA SOARES SERÁ O FUTURO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HILTON ROSA DA SILVA PARA LAMENTAR ATITUDE DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE EM PLENA REUNIÃO CHAMOU A POLÍCIA MILITAR PARA RECLAMAR DE UMA SUPOSTA AGRESSÃO VERBAL. DISSE QUE O ATO REPRESENTA UMA PALHAÇADA. AFIRMOU TRAZER NOTÍCIAS BOAS, CITANDO A OBRA DE REMODELAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, DE CERCA DE R$ 6,2 MILHÕES, QUE ACABA DE SER LICITADA PELO GOVERNO DO ESTADO. DESTACOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO MAURÍCIO CAMPOS, DE SEU CHEFE DE GABINETE, CÁSSIO SOARES, E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, WANILTON CHAGAS CARDOSO. DESEJOU MUITA SORTE AOS FUTUROS ADMINISTRADORES. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DESTACAR QUE O DEPUTADO FEDERAL MARCOS MONTES APRESENTOU PROJETO QUE CRIA ROYALTIES DA CANA-DE-AÇÚCAR PARA OS MUNICÍPIOS ONDE É CULTIVADA. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA CUMPRIMENTAR HILTON ROSA DA SILVA, AFIRMANDO QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA ESTÁ EM BUSCA DE EMPREGO NA FUTURA ADMINISTRAÇÃO. JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE FAZ O ÚLTIMO PRONUNCIAMENTO COMO VEREADOR. DISSE QUE NÃO O SURPREENDE A ATITUDE DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE SEGUNDO ELE PASSOU OS QUATRO ANOS TENTANDO DENEGRIR A IMAGEM DA CASA. CONDENOU O QUE CHAMOU DE INTERFÊNCIAS EXTERNAS NO TRABALHO DA CÂMARA. DISSE QUE A OPOSIÇÃO FEZ AÇÃO PESSOAL EM QUATRO ANOS; QUE A MEDIOCRIDADE É QUE TEM DESTRUÍDO OS POLÍTICOS. AFIRMOU TER FEITO O MÁXIMO QUE PODE EM QUATRO MANDATOS. PARABENIZOU O PREFEITO ATAÍDE VILELA PELO TRABALHO REALIZADO. O SENHOR PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PARA LAMENTAR O EPISÓDIO PROTAGONIZADO PELO VEREADOR ALEXADRE DE ALMEIDA. DISSE QUE É ATO QUE ENVERGONHA A TODOS DA CÂMARA. QUE O PODER PRECISA SER VALORIZADO. PEDIU DESCULPAS AOS PRESENTES. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA LAMENTAR O EPISÓDIO DA NOITE, DEFININDO-O DE TRISTE. CUMPRIMENTOU TODOS OS VEREADORES PELO MANDATO. DISSE QUE AS NOTÍCIAS NÃO SÃO APENAS RUINS, DESTACANDO A OBRA LICITADA DO AEROPORTO MUNICIPAL. ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE, A PRESIDÊNCIA DA MESA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 15� REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N� 013/2007-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 02) PROJETO DE LEI N� 103/2007-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 03) PROJETO DE LEI N� 122/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 04) PROJETO DE LEI N� 133/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 05) PROJETO DE LEI N� 136/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 06) PROJETO DE LEI N� 034/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 07) PROJETO DE LEI N� 039/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 08) PROJETO DE LEI N� 009/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; 09) PROJETO DE LEI N� 011/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 10) PROJETO DE LEI N� 109/2007-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; B) 1� DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 137/2008-PMP, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 02) PROJETO DE LEI N� 012/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA; 03) PROJETO DE LEI N� 013/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE, IMEDIATAMENTE LIDA E SUBMETIDA À APROVAÇÃO PLENÁRIA, ACHADA CONFORME, SERÁ ASSINADA POR TODOS.