ATA DA 38� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 08 DE DEZEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 275/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE OUTUBRO DE 2008; 02) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS PARA LANÇAMENTO DO PROJETO CATA-PILHAS, COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE COLETA SELETIVA E LANÇAMENTO DA CONTA EM BRAILE DA COPASA; 03) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA DA AGÊNCIA DE CORREIOS JK; 04) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DE CORREIOS E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE NOVA LIMA; 05) TELEGRAMA N� 1.366.308/2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 06) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL INFORMANDO OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 185/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS; 02) REQUERIMENTO N� 186/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA QUE DÊ ANDAMENTO URGENTE NA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO; 03) REQUERIMENTO N� 187/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA QUE DÊ ANDAMENTO URGENTE NA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES PARA REUNIÃO COM O SARGENTO ALESSANDRO ARAGÃO, INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA DE PASSOS, QUE ESTÁ SENDO TRANSFERIDO PARA O RIO GRANDE DO SUL. TERMINADA A REUNIÃO, OCORRIDA NO PLENARINHO DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 184/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 1� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES): 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 126/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2� DA LEI MUNICIPAL N� 2.356/03”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N� 135/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. �SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENTÃO ENVIADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE ESTÁ FELIZ EM ESTAR DEIXANDO A VIDA PÚBLICA. LEMBROU A SAGRADA ESCRITURA AFIRMANDO QUE HOUVE QUEM NUMA PASSAGEM DE JESUS CRISTO TENTASSE APEDREJAR, MAS QUE NINGUÉM SE DISPÕS A ATIRAR A PRIMEIRA PEDRA. CRITICOU ENTREVISTA DADA NO RÁDIO PELO PREFEITO ELEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, ACENTUANDO QUE A ENTREVISTA FOI USADA PARA FALAR MAL DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, QUESTIONANDO QUE SE OS VENCEDORES DA ELEIÇÃO MAJORITÁRIA SE CONSIDERAM SANTOS PORQUE ESTARIAM COM RECEIO DE VOTAR O REEXAME DAS CONTAS DE 1996. DISSE QUE ENQUANTO O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA FALA EM MÁFIA, TEM A INFORMAÇÃO DE QUE A FUTURA ADMINISTRAÇÃO JÁ NEGOCIA A VINDA DE UMA NOVA EMPRESA DE COLETA DE LIXO. AFIRMOU QUE PIOR FAZ O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA AO DIVIDIR O SALÁRIO DE UM ASSESSOR ENTRE DOIS SERVIDORES. CHAMOU O JORNAL FOLHA DA MANHÃ DE JORNALECO POR ATAQUES AO PRESIDENTE DA CASA; QUE ESTÁ SOLIDÁRIO COM O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. QUE A POSTURA DO CITADO JORNAL É DE INTIMIDAR OS FUTUROS VEREADORES QUE VÃO ELEGER O PRESIDENTE DA CASA. AFIRMOU QUE VAI COBRAR AS PROMESSAS DE CAMPANHA DO FUTURO PREFEITO; QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA DEIXARÁ A PREFEITURA DE CABEÇA ERGUIDA. AFIRMOU QUE A JUSTIÇA PRECISA SABER QUE HÁ VEREADOR AFIRMANDO QUE MANDA NA JUSTIÇA. O SENHOR PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PARA DIZER QUE NÃO LHE PREOCUPAM PRESSÕES FEITAS ATRAVÉS DE JORNAL; QUE ESTÁ TRANQÜILO PORQUE SABE QUE NÃO COMETEU NENHUM ERRO. AFIRMOU QUE CONFIA NO DEUS SUPERIOR; QUE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE UMA CAMPANHA EM QUE TENTAM DESMORALIZÁ-LO PORQUE ESTARIAM PREOCUPADOS EM QUE ELE PODERIA CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA A PARTIR DE 1� DE JANEIRO. HILTON ROSA DA SILVA PARA DIZER QUE CONHECE OS PROBLEMAS DA CIDADE; QUE DEVE RECONHECER O TRABALHO DE OUTROS VEREADORES. AFIRMOU ESTAR SOLIDÁRIO COM O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, LEMBRANDO QUE FORAM ADVERSÁRIOS QUANDO DA DISPUTA PARA A PRESIDÊNCIA; QUE NÃO GUARDA RANCORES. CRITICOU ENTREVISTA DADA EM RÁDIO PELO PREFEITO ELEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, AFIRMANDO QUE O REFERIDO DEMONSTRA GUARDAR UM RANCOR MUITO GRANDE. DEFENDEU A IDÉIA QUE NA POLÍTICA TODO O MUNDO TEM QUE SABER RESPEITAR O ADVERSÁRIO. DESTACOU QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEVE FALHAS, MAS QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA MOSTROU-SE UM GRANDE GUERREIRO. SEGUNDO ELE, O PREFEITO FOI VÍTIMA DE UMA GRANDE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. ELOGIOU O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ACENTUANDO QUE O REFERIDO MERECE RESPEITO. EM APARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AGRADECEU OS ELOGIOS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 39� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 185/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 02) REQUERIMENTO N� 186/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 03) REQUERIMENTO N� 187/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 128/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N� 2.706, DE 1� DE JULHO DE 2008”; 02) PROJETO DE LEI N� 129-A/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009”; 03) PROJETO DE LEI N� 130-A/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI N� 2.708, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009”; 04) PROJETO DE LEI N� 131-A/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.