ATA DA 34� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 10 DE NOVEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADO N� 202.198/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) OFÍCIO N� 305/2008, DA 52� SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) DE MINAS GERAIS; 05) OFÍCIO N� 339/2008, DA 28� SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS; 06) OFÍCIO N� 264/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 102/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 07) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS ‘VIA SHOPPING BARREIRO’; 08) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS ‘BAIRRO PETROLÂNDIA’, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 09) OFÍCIO N� 027/2008 DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE SUA 13� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO, ÀS 16H, NA SEDE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS); 10) OFÍCIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PASSOS PRÓ-CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER SOLICITANDO REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 175/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA O ENCAMINHAMENTO DE MÉDICOS E DENTISTAS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS RURAIS; 02) REQUERIMENTO N� 176/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS NA COMUNIDADE DOS TANQUINHOS; 03) REQUERIMENTO N� 177/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA MILITAR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO FÓRUM DE PASSOS. ENCERRADA A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N� 174/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA RELATAR TER ENTRADO COM PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO MENOR VÍTIMA DE ABANDONO NA CIDADE. DISSE QUE FALTA UM ABRIGO DO GÊNERO, QUESTIONANDO SOBRE O QUE SE PODE ESPERAR DE FUTURO PARA ESSAS CRIANÇAS. DESTACOU A ELEIÇÃO DE BARACK OBAMA PARA A PRESIDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS E A VITÓRIA DE LEWIS HAMILTON NA FÓRMULA-1, CLASSIFICANDO O MOMENTO COMO DOIS FENÔMENOS HISTÓRICOS, PORQUE AMBOS OS VITORIOSOS SÃO NEGROS. DISSE QUE É PRECISO ACABAR COM A DOENÇA CHAMADA RACISMO. HILTON ROSA DA SILVA PARA DIZER QUE SERIA INTERESSANTE QUE A CASA ESTIVESSE SEMPRE PRESTIGIADA PELO PÚBLICO, A EXEMPLO DO QUE OCORRIA NAQUELA REUNIÃO. RESSALTOU QUE MAIS UM NATAL SE APROXIMA E COM ELE A CAMPANHA DOS CORREIOS QUE BENEFICIA CRIANÇAS CARENTES. CUMPRIMENTOU A PRESIDÊNCIA DA CASA PELA REFORMA E NOVA PINTURA DO PRÉDIO. ELOGIOU O DESEMPENHO DO PREFEITO ATAÍDE VILELA. DISSE QUE, A PROPÓSITO DAS VITÓRIAS DE BARACK OBAMA E DE LEWIS HAMILTON, A QUESTÃO DA COR NÃO TEM IMPORTÂNCIA; QUE AS VITÓRIAS VIERAM PELA COMPETÊNCIA DE CADA UM DELES, POIS NÃO IMPORTA SE BRANCO OU SE NEGRO, NOVO OU VELHO, MAGRO OU GORDO, POIS ACREDITA QUE TODOS SÃO IGUAIS; QUE DESEJA MUITA SORTE AO PRESIDENTE OBAMA PARA QUE ELE TRABALHE PELA PAZ NO MUNDO E PELO CONTROLE DA ECONOMIA. ACRESCENTOU QUE ALGUÉM QUE CHEGA A SENADOR DOS ESTADOS UNIDOS OU PILOTO DA FÓRMULA-1 NÃO PODE SER TÃO HUMILDE ASSIM. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO AGRADECEU TODOS OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA NA REUNIÃO ANTERIOR. REGISTROU A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DO MOVIMENTO CATÓLICO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA NO PRÓXIMO DIA 23. FEZ O REGISTRO AINDA DA ELEIÇÃO VITORIOSA DO CABO JÚLIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, ACRESCENTANDO QUE, EM PASSOS, FOI ELEITO O CABO JEFINHO, QUE SEGUNDO ELE TEM TODAS AS QUALIDADES PARA REPRESENTAR NA CASA A FAMÍLIA MILITAR. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE FICOU FELIZ COM O RESULTADO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL NOS ESTADOS UNIDOS. DISSE QUE, EM TODA A SUA VIDA, SEMPRE TORCEU PELO PARTIDO DEMOCRATA; QUE O DEMOCRATA BARACK OBAMA É UM NEGRO QUE NÃO É RACISTA, QUE É CULTO E MUITO INTELIGENTE; QUE NA FÓRMULA-1 TORCEU PELO BRASILEIRO FELIPE MASSA. RECLAMOU TER SOFRIDO PERSEGUIÇÃO A TODO O TEMPO DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, O QUAL, SEGUNDO ELE, RESPONDE A UMA PILHA DE PROCESSOS JUDICIAIS, EXIBINDO DA TRIBUNA CÓPIAS DOS PROCESSOS. ACRESCENTOU QUE RATAZANAS SÃO AQUELES QUE VIVEM ÀS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO. AFIRMOU QUE A FALTA DE CÓPIA DA ATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ HERNANI SILVEIRA, RELATIVAS A 1996, INDUZIU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ERRO; QUE ESPERA QUE A QUESTÃO DAS CONTAS NÃO TERMINE ‘EM PIZZA’. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 35� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 175/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO N� 176/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 03) REQUERIMENTO N� 177/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 011/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4� DA RESOLUÇÃO N� 556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, QUE ‘DISCIPLINA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS GABINETES PARLAMENTARES, NAS SALAS DAS SECRETARIAS E NO GABINETE DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, REGULAMENTA O USO DE BENS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” (PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR AD-HOC); 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 012/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4� DA RESOLUÇÃO N� 558, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ‘AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A EMPRESTAR O PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’” (PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR AD-HOC). E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.