ATA DA 27� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 15 DE SETEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADOS N� 156.875, 156.876, 156.877 E 156.878, TODOS DE 2008, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 02) TELEGRAMA N� 923.899/2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) OFÍCIO N� 215/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 168/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO N� 221/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 163/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) OFÍCIO N� 222/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 159/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 06) OFÍCIO N� 219/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 819/2008, DO GABINETE DOS DEMOCRATAS; 07) OFÍCIO N� 218/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 817/2008, DO GABINETE DOS DEMOCRATAS; 08) OFÍCIO N� 217/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 158/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 09) OFÍCIO-CIRCULAR N� 026/2008 DA AMEG (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE); 10) OFÍCIO-CIRCULAR N� 194/2008, DA SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS (SINTER) DO SENADO FEDERAL; 11) OFÍCIO N� 210/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL N� 2.711/2008 E FOTOCÓPIA DO DECRETO N� 1.703/2008 PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO; 12) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE AGOSTO DE 2008; 13) OFÍCIO N� 212/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE JULHO DE 2008. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 148/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS) NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO N� 149/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS; 03) REQUERIMENTO N� 150/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CASARÃO; 04) REQUERIMENTO N� 151/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO LUCIANA; 05) REQUERIMENTO N� 152/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA CÓPIA DE RELATÓRIO SOBRE A MORTE DE VALDIR RAMOS DE ALMEIDA; 06) REQUERIMENTO N� 153/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA CALÇADA DA RUA PARANÁ. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 142/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 143/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 144/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 145/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 146/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO N� 147/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ANTES DE ENCERRAR A ORDEM DO DIA, E EM CONFORMIDADE COM O PARECER N� 008/2008 DA JN&C E O PARECER DE 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO DO SECRETÁRIO DE APOIO JURÍDICO DA CASA, PIASSI GIOVANI, O SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À APRECIAÇÃO PLENÁRIA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES RENATO BARBOSA DE ANDRADE, CARLOS RENATO LIMA REIS, ALEXANDRE DE ALMEIDA E JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS QUE SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE PASSOS. EM CONFORMIDADE COM OS CITADOS PARECERES JURÍDICOS, O REQUERIMENTO DE CPI NÃO PREENCHIA OS REQUISITOS FORMAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PORQUE NÃO APONTOU OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES A SEREM EVENTUALMENTE APURADAS PELO PODER LEGISLATIVO, NÃO PODENDO UMA COMISSÃO PARLAMENTAR SER INSTALADA TÃO-SOMENTE COM BASE EM NOTÍCIA JORNALÍSTICA. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO FOI APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO CONTRÁRIOS, SENDO ENTÃO O PEDIDO DE CPI DA ETE ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. PELA JUSTIFICATIVA DE VOTO, OS VEREADORES: JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE VOTOU CONTRA O PEDIDO POR NÃO HAVER FATO DETERMINADO PARA A ABERTURA DE CPI. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER SE A CÂMARA VAI ESPERAR PELA AUDITORIA DA CAIXA PARA TER UM FATO CONCRETO. ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA LAMENTAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO, DIZENDO QUE A EMPRESA JNC DEFENDE O PREFEITO. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE OS FATOS O ENTRISTECEM; QUE A OPOSIÇÃO NÃO SABE FAZER PEDIDO DE CPI. O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA DIZER QUE TENTOU FAZER AS COISAS ÀS CLARAS; QUE SE BASEOU NA LEI; QUE FOI BEM ASSESSORADO. RENATO BARBOSA DE ANDRADE USOU A JUSTIFICATIVA DE VOTO PARA AFIRMAR QUE O MAIS IMPORTANTE DA DISCUSSÃO É QUE A ETE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA AFIRMAR QUE ESPERA VER A CIDADE DE PASSOS PODENDO VOLTAR A SER A MENINA DOS OLHOS DO SUDOESTE MINEIRO. AFIRMOU QUE A REGIÃO PERGUNTA SEMPRE QUAL VAI SER A PRÓXIMA CATÁSTROFE DE PASSOS. RESSALTOU QUE FICOU TRISTE AO ANALISAR A FALA DO DIRETOR DO SAAE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CASA PORQUE O DIRIGENTE AFIRMOU QUE OS RECURSOS LIBERADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ETE FORAM MAL DISTRIBUÍDOS PELA CAIXA; QUE ESPERA QUE A CAIXA CUMPRA O SEU PAPEL APONTANDO AS FALHAS. ACRESCENTOU QUE A DECISÃO DO TJ DE ACOLHER DENÚNCIAS CONTRA O PREFEITO ATAÍDE VILELA ESTÁ MAIS QUE CLARA. JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA PARABENIZAR O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA POR NÃO TER ASSINADO PEDIDO DE CPI. DISSE QUE HÁ VEREADORES DE MANDATOS-RELÂMPAGOS; QUE ALGUNS SÃO MASSACRADOS NAS URNAS, QUE OUTROS NEM SE CANDIDATAM. ACRESCENTOU TER QUATRO MANDATOS CUMPRIDOS COM DIGNIDADE; QUE A JUSTIÇA CADA VEZ MAIS SELECIONA; QUE TEM UMA VIDA LIMPA E QUE NÃO TEM MEDO DE PROMOTOR; QUE JÁ FOI INOCENTADO EM VÁRIOS PROCESSOS. FINALIZOU DIZENDO QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ SÓ QUER A DESGRAÇA DA CIDADE; QUE O JORNAL NÃO TEM CREDIBILIDADE. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA REPERCUTIR O CASO DE UM PACIENTE ATENDIDO EM RIBEIRÃO PRETO QUE SEGUNDO ELE FICOU SEM TRANSPORTE DE VOLTA. CRITICOU O FATO DE O ATUAL PREFEITO NÃO TER IMPLANTADO O SAMU, ACENTUANDO QUE SETE AMBULÂNCIAS FORAM DEVOLVIDAS E QUE HOJE NÃO HÁ VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES. DISSE QUE A CIDADE VIVE O CAOS. HILTON ROSA DA SILVA AFIRMOU TER CONSEGUIDO DUAS NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. DISCORREU SOBRE CONVERSA COM O DEPUTADO FEDERAL MARCOS MONTES EM TORNO DA EXIGÊNCIA DA RESERVA LEGAL QUE PREOCUPA OS PRODUTORES RURAIS, ACRESCENTANDO QUE VAI TENTAR TRAZER OUTROS DEPUTADOS FEDERAIS A PASSOS PARA DEBATER A QUESTÃO. ALEXANDRE DE ALMEIDA DISCURSOU DIZENDO QUE HÁ ALGUNS QUERENDO CONFUNDIR A CABEÇA DA POPULAÇÃO; QUE O ATO DE UM VEREADOR FISCALIZAR NÃO É PERSEGUIÇÃO; QUE NUNCA ATACOU HOMENS, MAS SEUS ATOS. ACUSOU O USO DA MÁQUINA NA CAMPANHA ELEITORAL; QUE É TRISTE QUE EXISTAM HOMENS CAPAZES DE TENTAR DENEGRIR ATÉ A IMAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; QUE SE TRATA DE QUADRILHA, DE UM BANDO DE LADRÕES QUE AGORA VIRARAM RÉUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; QUE A JUSTIÇA FOI EFICIENTE; QUE A EMPRESA JN&C PRESTA SERVIÇOS PARA A PREFEITURA E PARA A CÂMARA, QUESTIONANDO ENTÃO COMO ESSA EMPRESA VAI PERMITIR UMA CPI NA CASA. FINALIZOU DIZENDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REALIZOU AUDITORIA NAS CONTAS DA CONSTRUÇÃO DA ETE; QUE ESPERA AGORA OS RESULTADOS DESSA AUDITORIA; QUE INSTAURAR UMA CPI É FUNÇÃO DA CASA. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA CUMPRIMENTAR A PRESIDÊNCIA POR TER COLOCADO O PEDIDO DE CPI EM VOTAÇÃO. DISSE QUE A JN&C É UMA EMPRESA RECONHECIDA NO MUNDO INTEIRO; QUE O PRÓPRIO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA ACEITOU A DERROTA; QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA SERÁ REELEITO PORQUE RECUPEROU O PRESTÍGIO POLÍTICO DE PASSOS. RESSALTOU QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ETE NÃO REUNIU MAIS QUE DEZ PESSOAS; QUE A ‘OPERAÇÃO CAMINHADA’ PROVOCOU UM TIRO NA CULATRA PARA A OPOSIÇÃO PORQUE, SEGUNDO ELE, O TRIBUNAL JULGOU QUE OS BENS DO PREFEITO ATAÍDE VILELA ESTÃO DE ACORDO COM OS PROVENTOS QUE ELE RECEBE. AFIRMOU QUE O SAMU NÃO FOI IMPLANTANDO PORQUE NÃO HOUVE INTERESSE DA REGIÃO; QUE O POVO ESTÁ REVOLTADO COM DENÚNCIAS PLANTADAS CONTRA O PREFEITO. CHAMOU A OPOSIÇÃO DE HIPÓCRITA, QUE ELA USA A TÁTICA DA PRESSÃO E ESTÁ DESORIENTADA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 28� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 148/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 02) REQUERIMENTO N� 149/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO N� 150/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N� 151/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MARQUES DA SILVA; 05) REQUERIMENTO N� 152/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 06) REQUERIMENTO N� 153/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.