ATA DA 26� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 08 DE SETEMBRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 355/2008, DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, INFORMANDO SOBRE PARCERIA FIRMADA COM A HR MERCANTIL ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA; 02) TELEGRAMA DA DIRETORIA DOS CORREIOS, CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA FRANQUEADA VIA NORTE; 03) OFÍCIO DE AUTORIA DE EBERTH BERALDO CANÇADO LEMOS, AGRADECENDO CONVITE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) TELEGRAMA DO DEPUTADO FEDERAL NÁRCIO RODRIGUES, AGRADECENDO CONVITE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES; 06) OFÍCIO N� 118/2008, DA VICE-DIRETORIA DA FADIPA (FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS); 07) FOLHETO EXPLICATIVO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO N� 80/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO SILVA; 08) COMUNICADO N� 150.620/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 09) OFÍCIO N� 206/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N� 2.710, 2.712 E 2.713, TODAS DE 2008, BEM COMO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS N� 1.701, 1.702, 1.704 AO 1.706, TODOS DO CORRENTE ANO, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 10) OFÍCIOS N� 141, 142, 144 E 145, TODOS DE 2008, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

11) OFÍCIO N� 023/2008, DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE SUA 11� REUNIÃO ORDINÁRIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 142/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO N� 143/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA UNIODONTO; 03) REQUERIMENTO N� 144/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DELFINÓPOLIS; 04) REQUERIMENTO N� 145/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA O ASFALTAMENTO DA RUA MOINHO; 05) REQUERIMENTO N� 146/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EQUADOR; 06) REQUERIMENTO N� 147/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO À TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA JOSÉ MARIANO NEGRINHO, NO BAIRRO DA PENHA. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 137/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 138/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) OFÍCIO N� 139/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 140/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 141/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 27� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 142/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 02) REQUERIMENTO N� 143/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 03) REQUERIMENTO N� 144/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 04) REQUERIMENTO N� 145/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 05) REQUERIMENTO N� 146/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO N� 147/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.