ATA DA 23� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 189/2008, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N� 127/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) OFÍCIO N� 190/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS N� 1.677 E 1.684 AO 1.700, TODOS DE 2008, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO; 03) OFÍCIO N� 192/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 127/2008, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO; 05) TELEGRAMAS N� 798.107, 807.365, 810.580, 812.001, 822.672, 851.649 E 852.570, TODOS DE 2008, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 06) COMUNICADOS N� 124.080, 129.081, 129.082 E 129.083, TODOS DE 2008, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 07) CONVITES DO TIRO DE GUERRA DE PASSOS PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO SOLDADO E INAUGURAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS PASSENSES QUE INTEGRARAM A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB); 08) OFÍCIO N� 130/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHANDO, PARA PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA DE PASSOS, O EXTRATO DE CONTRATO N� 135/2008, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL – PROVIDÊNCIA JÁ TOMADA PELA SECRETARIA DA CASA; 09) OFÍCIO N� 174/2008, DA SÉTIMA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, COMUNICANDO A POSSE DO PROMOTOR PAULO FRANK PINTO JÚNIOR. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 130/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO CARLOS MELLES ESFORÇOS PARA O ANDAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO N� 131/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N� 127/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N� 010/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS”. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE PARECER, NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 122/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 123/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 124/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 125/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 126/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO N� 127/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO N� 128/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO N� 129/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N� 006/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE IVANIZE PRADO DE VASCONCELOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA PARDAL, N� 512, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 022, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA DESTACAR A REALIZAÇÃO EM PASSOS DO 2� ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCLISTAS, AFIRMANDO QUE O EVENTO FOI UM SUCESSO, PORQUE GEROU RENDA NA CIDADE. EM PARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, PARA ELOGIAR O EVENTO, AFIRMANDO QUE SUA ORGANIZAÇÃO FOI MUITO BOA. NA MESMA TRILHA, EM APARTE, CARLOS RENATO LIMA REIS ELOGIOU A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA TEVE UMA NOVA VITÓRIA AO SER INOCENTADO EM INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL. EM APARTE, JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE A VERBA FEDERAL QUE ORIGINOU A OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL JÁ FOI LIBERADA PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE É INCONTESTÁVEL O FATO DE QUE ATAÍDE VILELA SERÁ REELEITO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO QUE PELA PRIMEIRA VEZ PASSOS VAI TER UM PREFEITO REELEITO. CONTINUANDO A SUA FALA, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA CRITICOU O CANDIDATO AO CARGO DE VICE-PREFEITO CARLOS CHAGAS, AFIRMANDO QUE ESTE AGORA USA DE ATAQUES CONTRA O VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUANDO OS DOIS JÁ FORAM ALIADOS. DISSE QUE A POLÍTICA VIROU UMA BANDALHEIRA. CHAMOU O JORNAL FOLHA DA MANHÃ DE JORNALECO, DIZENDO: “ESQUEÇAM DE MIM, ESTOU ABANDONANDO A POLÍTICA”. DISSE QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA SERÁ REELEITO PORQUE O POVO ESTÁ RECONHECENDO SEU TRABALHO. SOLICITOU QUE A MESA DIRETORA REALIZE NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), CRITICANDO O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA POR ESTAR AUSENTE NO MOMENTO DO GRANDE EXPEDIENTE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 24� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N� 130 E 131/2008, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 127/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.