ATA DA 22� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 021/2008, DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE SUA 10� REUNIÃO ORDINÁRIA; 02) OFÍCIO N� 125/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE 04 DE AGOSTO DE 2008; 03) OFÍCIO N� 161/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS VEREADORES ALEXANDRE DE ALMEIDA E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; 04) OFÍCIO N� 184/2008, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; 05) TELEGRAMAS N� 762.710; 764.176; 764.916; 758.170; 790.450; 790.696; 790.805 E 790.853, TODOS DE 2008, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 122/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES A DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO; 02) REQUERIMENTO N� 123/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES A DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE SANTA LUZIA; 03) REQUERIMENTO N� 124/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA RUA PARÁ; 04) REQUERIMENTO N� 125/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO POR MUTIRÃO DA RUA AMORAS; 05) REQUERIMENTO N� 126/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA CACHOEIRA III; 06) REQUERIMENTO N� 127/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIBERAÇÃO DE BLOQUETES PARA O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA ESTAÇÃO; 07) REQUERIMENTO N� 128/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A MANUTENÇÃO DA RUA ACRE; 08) REQUERIMENTO N� 129/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A MANUTENÇÃO DA RUA RIO NEGRO; C) MOÇÃO DE PESAR: 01) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DIVINO ETERNO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. APÓS A LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS OBRAS DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PASSOS PARA O PRÓXIMO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 117/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 118/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 119/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 120/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 120/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N� 104/2007-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 020, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL; 02) EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N� 008/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “INSTITUI A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 021, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA PARABENIZAR A MESA DIRETORA PELO QUE CHAMOU DE CORAGEM AO MARCAR DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VAI DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE). DISSE SER LAMENTÁVEL QUE A CONSTRUÇÃO DO PRONTO-SOCORRO TENHA UMA DÍVIDA DE R$ 5 MILHÕES COM CONSTRUTORAS DA CIDADE. DISSE QUE NO PRONTO-SOCORRO APENAS UM MÉDICO VEM ATENDENDO; QUESTIONOU ONDE ESTÃO OS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO; QUE A SITUAÇÃO VIROU CHACOTA; QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SENDO LESADA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 23� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 122/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 02) REQUERIMENTO N� 123/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 03) REQUERIMENTO N� 124/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA; 04) REQUERIMENTO N� 125/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA; 05) REQUERIMENTO N� 126/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 06) REQUERIMENTO N� 127/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO N� 128/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 08) REQUERIMENTO N� 129/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; B) SEGUNDO TURNO REGIMENTAL: 01) PROJETO DE LEI N� 006/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE IVANIZE PRADO DE VASCONCELOS À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA PARDAL, N� 512, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.