ATA DA 17Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 09 DIAS DO MĂS DE JUNHO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: RENATO BARBOSA DE ANDRADE, PRESIDENTE EM EXERCĂCIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 1ș SECRETĂRIO EM EXERCĂCIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO FĂLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSĂ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENĂA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) OFĂCIO Nș 015/2008 DO COFISAN (CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO) COMUNICANDO A REALIZAĂĂO DE SUA 4Ș REUNIĂO ORDINĂRIA; 02) OFĂCIO Nș 088/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, SOLICITANDO A PUBLICAĂĂO, NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DO EDITAL DE CONVOCAĂĂO Nș 057/2008; 03) OFĂCIO Nș 091/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, SOLICITANDO A PUBLICAĂĂO, NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DO DECRETO Nș 1.627, DE 20 DE MAIO DE 2008; 04) OFĂCIO Nș 092/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, SOLICITANDO A PUBLICAĂĂO, NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, DO EDITAL DE CONVOCAĂĂO EXTRAORDINĂRIA DE PROFESSORES DE PORTUGUĂS; 05) OFĂCIO Nș 094/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, SOLICITANDO A PUBLICAĂĂO, NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA DE PASSOS, DO RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAĂĂO EXTRAORDINĂRIA, PUBLICADO NO ĂLTIMO DIA 03; 06) OFĂCIO Nș 095/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĂĂO, SOLICITANDO A PUBLICAĂĂO, NO QUADRO DE AVISOS DA CĂMARA DE PASSOS, DE EXTRATO DE CONTRATOS E DE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREĂO DATADOS DE 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO; 07) OFĂCIO Nș 135/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO O BALANCETE CONTĂBIL DA PREFEITURA DE PASSOS NO PERĂODO DE 1ș A 30 DE ABRIL DE 2008; 08) CONVITE DO COMANDO DO 12ș BATALHĂO PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAĂĂO DO 233ș ANIVERSĂRIO DA POLĂCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DO DIA DO POLICIAL MILITAR E DO DIA DO PESSOAL DA RESERVA/REFORMADO; 09) CONVITE PARA A 4Ș FESTA JUNINA DA APAE (ASSOCIAĂĂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE PASSOS; 10) OFĂCIO Nș 066/2008, DO DEPARTAMENTO DE RENDAS E FISCALIZAĂĂO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 097/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES AO COLUNISTA SOCIAL MARK PIASSI; 02) REQUERIMENTO Nș 098/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA A ILUMINAĂĂO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CASARĂO; 03) REQUERIMENTO Nș 099/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA A ABERTURA DA RUA SĂO PEDRO; 04) REQUERIMENTO Nș 100/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRĂNSITO A INSTALAĂĂO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO; 05) REQUERIMENTO Nș 101/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO Ă SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER INFORMAĂĂES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INGLĂS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. C) MOĂĂO DE PESAR: 01) MOĂĂO DE PESAR Ă FAMĂLIA DE IRENO FELIPE DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 02) MOĂĂO DE PESAR Ă FAMĂLIA DE MARIA AUXILIADORA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. D) PROPOSIĂĂES (LIDAS MEDIANTE ACORDO DE LIDERANĂAS): 01) PROPOSTA DE EMENDA Nș 018/2008 Ă LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO DE PASSOS, QUE ALTERA O § 2ș DO ART. 163 DA LEI ORGĂNICA DE PASSOS, DE 19 DE MARĂO DE 1990, MODIFICADO PELA EMENDA Nș 016, DE 19 DE MAIO DE 2008, QUE DISPĂE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO; 02) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 011/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DĂ NOVA REDAĂĂO AO ART. 4ș DA RESOLUĂĂO Nș 556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, QUE “DISCIPLINA O ACESSO E A PERMANĂNCIA NOS GABINETES PARLAMENTARES, NAS SALAS DAS SECRETARIAS E NO GABINETE DE APOIO TĂCNICO-JURĂDICO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, REGULAMENTA O USO DE BENS, MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”; 03) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 012/2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “SUPRIME O PARĂGRAFO ĂNICO DO ART. 4ș DA RESOLUĂĂO Nș 558, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A EMPRESTAR O PLENĂRIO E DEPENDĂNCIAS DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. APĂS, O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA ĂS COMISSĂES COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE PARECER, NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE A PROPOSTA DE EMENDA Ă LEI ORGĂNICA MUNICIPAL FICARIA EM MESA PELO PRAZO REGIMENTAL DE TRĂS DIAS PARA RECEBIMENTO DE EVENTUAIS EMENDAS DOS SENHORES VEREADORES. APĂS, FOI SOLICITADO QUE OS LĂDERES DE BANCADA INDICASSEM OS MEMBROS PARA A COMISSĂO ESPECIAL ENCARREGADA DE DAR PARECER NA PROPOSTA DE EMENDA Ă LEI ORGĂNICA. NA SEQĂĂNCIA, O PMDB INDICOU O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA E O DEMOCRATAS, O VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. AUSENTE NAQUELE MOMENTO DA REUNIĂO O VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, O PR DEIXOU DE INDICAR EM PLENĂRIO O SEU INTEGRANTE. APĂS, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E, SEM QUĂRUM PARA DELIBERAĂĂO DE MATĂRIAS, DEU INĂCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. NESSE MOMENTO, FEZ USO DA TRIBUNA O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA DIZER QUE Ă SĂRIO O PROBLEMA CRIADO PELA LEGISLAĂĂO AMBIENTAL, QUE VEM IMPEDINDO EM PASSOS A RETIRADA DE CASCALHO PARA A RECUPERAĂĂO DAS ESTRADAS RURAIS. DISSE QUE O IMPEDIMENTO OCORRE SĂ NO MUNICĂPIO. SALIENTOU QUE OUTRO PROBLEMA EM PASSOS ACONTECE EM RELAĂĂO AOS IMPEDIMENTOS CRIADOS PARA ABERTURA DO COMĂRCIO AOS DOMINGOS, ACREDITANDO QUE HĂ MUITOS COMERCIANTES SENDO PREJUDICADOS. ELOGIOU O PROJETO DE JORNADA AMPLIADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, AFIRMANDO QUE A ADMINISTRAĂĂO MUNICIPAL TEM TRABALHADO MUITO EM FAVOR DAS PESSOAS CARENTES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 18Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAĂĂO DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 090/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO Nș 091/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 03) REQUERIMENTO Nș 092/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 04) REQUERIMENTO Nș 093/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 05) REQUERIMENTO Nș 094/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 06) REQUERIMENTO Nș 095/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO Nș 096/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 08) REQUERIMENTO Nș 097/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA; 09) REQUERIMENTO Nș 098/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 10) REQUERIMENTO Nș 099/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 11) REQUERIMENTO Nș 100/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 12) REQUERIMENTO Nș 101/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. B) 2ș TURNO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 01) PROJETO DE LEI Nș 119/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROJETO DE ADOĂĂO DE PRAĂAS PĂBLICAS, ĂREAS VERDES E PARQUES INFANTIS – VIDA VERDE – NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nș 004/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “DĂ NOME DE CABO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Ă ATUAL RUA X, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORAĂĂO EUCARĂSTICO, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. C) 1ș TURNO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 01) PROJETO DE LEI Nș 104/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPĂE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”; D) TURNO ĂNICO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 01) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 007/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO. SR. ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.