ATA DA 16� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 02 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 130/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N� 124/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) OFÍCIO N� 131/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N� 125/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) OFÍCIO N� 120/2008, DE AUTORIA DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS DECRETOS N� 1.600 A0 1.625/2008, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 04) OFÍCIO N� 015/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO N� 046/2008 DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 090/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AO NOVO FÓRUM; 02) REQUERIMENTO N� 091/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AO NOVO FÓRUM; 03) REQUERIMENTO N� 092/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A REMOÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 271 DA RUA BOA ESPERANÇA; 04) REQUERIMENTO N� 093/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A PINTURA DOS POSTES DA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA; 05) REQUERIMENTO N� 094/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA OLINDA, ESQUINA COM A RUA SACRAMENTO; 06) REQUERIMENTO N� 095/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REDE ELÉTRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA BOLÍVIA; 07) REQUERIMENTO N� 096/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE OBRA INTERLIGANDO O BAIRRO ALTO DOS NOBRES AO JARDIM PINHEIRO, EM PASSOS. C) MOÇÃO DE PESAR: 01) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE AMARO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. D) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N� 124/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI N� 125/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE PARECER, NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS. LIDA ENTÃO A CORRESPONDÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INICIADA A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 087/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 088/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 089/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA ELOGIAR TRABALHO QUE A PREFEITURA VEM FAZENDO NA EDUCAÇÃO; QUE TRÊS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM CONSTRUÍDAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUE A EDUCAÇÃO TRANSFORMA CIDADÃOS; QUE OS PAÍSES ASIÁSTICOS SÃO BOM EXEMPLO DA TRANSFORMAÇÃO PELA EDUCAÇÃO. DISSE QUE A POPULAÇÃO DEVE VOTAR COM CONSCIÊNCIA E NÃO VOTAR EM ESTELIONATÁRIOS; QUE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO TEM HOJE PROGRAMAS MODELOS COMO DE INFORMÁTICA E AULAS DE XADREZ. ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA DIZER QUE HÁ POLÍTICOS COM POSTURAS INADEQUADAS; QUE FUNCIONAM NA TROCA DE FAVORES; QUE DEVEM ASSUMIR OS SEUS ATOS. AFIRMOU QUE O CAMINHO NÃO É O DE DENEGRIR A IMAGEM DE TERCEIROS PORQUE SEMPRE EXISTEM OS DOIS LADOS. DESTACOU QUE A REALIDADE NO PAÍS É OUTRA PORQUE HOJE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO INFORMAM A COMUNIDADE SOBRE OS ACONTECIMENTOS. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ATAÍDE EXCEDEU TODOS OS ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE, MESMO ASSIM, MENOS DE 40% DO ESGOTO DA CIDADE SERÁ TRATADO. COBROU A REALIZAÇÃO DE OBRAS. DISSE QUE OS QUILOMBOS RENASCEM HOJE COM A FORÇA DA COMUNIDADE. DISSE QUE HÁ IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O DESVIO DE MATERIAIS. HILTON ROSA DA SILVA PARA DESTACAR O TRABALHO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES. DISSE QUE O PARLAMENTAR É MERECEDOR DO TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE. RESSALTOU O NOVO PROJETO DE LEI ENVIADO PELO EXECUTIVO QUE CRIA UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; QUE SEMPRE DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA. ELOGIOU O EXECUTIVO. EM APARTE, CARLOS RENATO LIMA REIS PARA CUMPRIMENTAR HILTON ROSA DA SILVA PELA PROPOSIÇÃO DO TÍTULO AO DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES, AFIRMANDO QUE O PARLAMENTAR FAZ UM BELO TRABALHO. CONTINUANDO A SUA FALA, HILTON ROSA DA SILVA DISSE QUE COMO LOCUTOR DE RÁDIO PROCURA LEVAR SEMPRE UMA MENSAGEM DE PAZ, DE OTIMISMO E RESPEITO; QUE ESPERA QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO NÃO EXISTAM ATAQUES DESUMANOS. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE É MERECIDO O TÍTULO A SER CONFERIDO AO DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES. PEDIU APOIO A TODOS OS VEREADORES PARA PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A OFERECEREM ASSENTOS PARA QUEM ESPERA NAS FILAS. SALIENTOU QUE A EMPRESA TELEMAR/OI ATENDEU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, INSTALANDO UM TELEFONE PÚBLICO PRÓXIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL. USANDO DAS ATRIBUIÇÕES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA DIZER QUE A LEI DAS FILAS NOS BANCOS É ANTIGA; QUE É O AUTOR DA MATÉRIA; QUE OS BANCOS PERDERAM EM TODAS AS INSTÂNCIAS JUDICIAIS; QUE O CIDADÃO TEM QUE FAZER VALER OS SEUS DIREITOS. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA RESSALTAR ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIA NA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BIARROS. AGRADECEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA ANA RIBEIRO, NO JARDIM POLIVALENTE. CUMPRIMENTOU O VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA PELA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM AO DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES. DENUNCIOU QUE EXISTE UM DEPUTADO FEDERAL DA REGIÃO QUE VEM TRAVANDO O PROJETO DE CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE LIGA PASSOS A BOM JESUS DA PENHA. ELOGIOU EVENTO DE HOMENAGEM PELOS 150 ANOS DE PASSOS REALIZADO PELO COLUNISTA MARK PIASSI. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS AFIRMOU QUE, APESAR DAS DIFICULDADES, O MUNICÍPIO DE PASSOS TEM CONSEGUIDO SE DESENVOLVER; QUE O ASFALTO DA BR-146 DE PASSOS A BOM JESUS DA PENHA ERA PARA ESTAR CONCLUÍDO; QUE O DEPUTADO FEDERAL CARLOS MELLES – SE GOSTA DA CIDADE – DEVERIA ESTAR SE EMPENHANDO PELA OBRA. AFIRMOU NÃO SABER O QUE ESTÁ POR TRÁS QUE IMPEDE A CONCLUSÃO DA OBRA. DISSE QUE A PECUÁRIA DE PASSOS MOSTRA A SUA FORÇA. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE POR FALTA DO ASFALTO NA VIA DE ACESSO O SIF PODERÁ A QUALQUER HORA INTERDITAR O FRIGORÍFICO MUNICIPAL. EM APARTE, CARLOS RENATO LIMA REIS PARA CONCLAMAR TODOS OS VEREADORES A SE EMPENHAREM PELO ASFALTO QUE LEGA AO FRIGOM. CONTINUANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ELOGIOU A ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE 150 ANOS FEITA PELO COLUNISTA MARK PIASSI. SALIENTOU QUE A CASMIL SE PREPARA PARA LANÇAR NOVOS PRODUTOS. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA CRITICAR PROGRAMA DE RÁDIO EM QUE, SEGUNDO ELE, FOI VÍTIMA DE DECLARAÇÕES MALDOSAS. RECLAMOU A AUSÊNCIA EM PLENÁRIO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; QUE O CITADO VEREADOR FAZ DENÚNCIAS MENTIROSAS CONTRA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FRISOU QUE PASSOS É CIDADE CAMPEÃ NA GERAÇÃO DE EMPREGOS. DISSE QUE VAI APURAR DENÚNCIA SEGUNDO A QUAL UMA IDOSA ESTARIA PRESTES A PERDER SUA MORADIA NA COHAB PORQUE UM VEREADOR TERIA DESVIADO O DINHEIRO DA MUTUÁRIA. CHAMOU A FOLHA DA MANHÃ DE JORNALECO E ELOGIOU O COLUNISTA MARK PIASSI PELA FESTA DOS 150 ANOS DE PASSOS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 17� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 090/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO N� 091/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 03) REQUERIMENTO N� 092/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 04) REQUERIMENTO N� 093/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 05) REQUERIMENTO N� 094/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 06) REQUERIMENTO N� 095/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO N� 096/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.