ATA DA 14� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CARTÃO DO DESEMBARGADOR BARROS LEVENHAGEN JUSTIFICANDO SEU NÃO-COMPARECIMENTO À SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA PASSENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ORLANDO ADÃO CARVALHO; 02) TELEGRAMA DO DEPUTADO ESTADUAL RÊMOLO ALOISE CUMPRIMENTANDO PELOS 150 ANOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) CARTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS DO BANCO DO BRASIL CUMPRIMENTANDO PELOS 150 ANOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 04) CARTÃO DA ASSESSORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GERALDO THADEU CUMPRIMENTANDO PELOS 150 DE PASSOS; 05) TELEGRAMA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, DANILO DE CASTRO, CUMPRIMENTANDO A CASA E JUSTIFICANDO SEU NÃO-COMPARECIMENTO À SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA PASSENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, ORLANDO ADÃO CARVALHO; 06) COMUNICADO N� 60.219/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 5.865,20 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, E VINTE CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 07) COMUNICADO N� 60.220/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 21.370,80 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS, E OITENTA CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 08) COMUNICADO N� 60.221/2008 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 1.729,20 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS, E VINTE CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 09) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL INFORMANDO OS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PASSOS; 10) OFÍCIO N� 069/2008 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHANDO, PARA PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, EDITAL DE CONVOCAÇÃO N� 056/2008, EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N� 004/2008 E RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N� 006/2008; 11) OFÍCIO N� 116/2008, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N� 123/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 12) OFÍCIO S/N� DO DEPUTADO PAULO PIAU INFORMANDO ORDEM DE PAGAMENTO DO PROINFÂNCIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 13) TELEGRAMA DO DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO, CUMPRIMENTANDO A CASA E JUSTIFICANDO SEU NÃO-COMPARECIMENTO À SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA PASSENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS, DESEMBARGADOR ORLANDO ADÃO CARVALHO; 14) COMUNICADO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 809.230,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS) PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE PASSOS; 15) INFORMATIVO BIMESTRAL DA ACIP (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PASSOS), ANO II, N� 010. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 082/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PREFEITO ATAÍDE VILELA ACERCA DO ANTIGO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO N� 083/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIBERAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA FLÁVIO DOS REIS; 03) REQUERIMENTO N� 084/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GILBERTO KIRCHNER MATTAR, A LIBERAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA FLÁVIO DOS REIS; 04) REQUERIMENTO N� 085/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO N� 086/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA ESFORÇOS PARA QUE PASSOS INTEGRE AS CIDADES ONDE SE REALIZAM CONCURSOS PÚBLICOS. LIDA A CORRESPONDÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INICIADA A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 079/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 080/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 081/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA N� 016/2007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO � 2� DO ART. 163 DA LOM DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUTIR A PROPOSIÇÃO, A PROPOSTA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO NOMINAL E APROVADA POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO ENTÃO PROMULGADA PELA MESA DA CÂMARA COMO EMENDA N� 016, DE 19 DE MAIO DE 2008; C) 1� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N� 015/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL AO PROJETO, FOI DESIGNADO RELATOR AD-HOC PARA A MATÉRIA O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDDO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N� 007/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A PROPOSIÇÃO, ELA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENTÃO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: HILTON ROSA DA SILVA PARA CUMPRIMENTAR O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, JOSÉ LUIZ RIBEIRO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO LUCIANA. REGISTROU VIAGEM A BELO HORIZONTE, ONDE FOI RECEBIDO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES, DE QUEM REIVINDICOU EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA A PREFEITURA E RECURSOS PARA A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO MACHADO. DISSE QUE COMO VEREADOR CORRE ATRÁS DE BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZOU OS ANIVERSARIANTES DO DIA: O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, O SERVIDOR RODRIGO NEGRÃO E A PRESTADORA DE SERVIÇOS ROSÂNGELA. DISSE QUE O SERVIDOR RODRIGO FAZ UM BOM TRABALHO NA SECRETARIA DA CASA. O SENHOR PRESIDENTE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES, PARA DESTACAR O TRABALHO DO SERVIDOR JOÃO ERNESTO, AFIRMANDO QUE ELE DESENVOLVE EXCELENTE TRABALHO; QUE O CERIMONIAL DE HOMENAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FOI MUITO ELOGIADO; QUE O TJ VAI ADOTAR O MODELO DA CAMARA DE PASSOS PARA SUGERIR A OUTRAS CÂMARAS DO ESTADO. AFIRMOU QUE A MESA DIRETORA NÃO FAZ NADA SOZINHA, PORQUE TEM A ASSESSORIA DE SERVIDORES. RENATO BARBOSA DE ANDRADE PARA DESTACAR APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE SUA AUTORIA, AFIRMANDO QUE BUSCA TRABALHAR EM BENEFÍCIO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. CUMPRIMENTOU OS ANIVERSARIANTES DO DIA. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA REFORÇAR PRONUNCIAMENTO DO COLEGA HILTON ROSA DA SILVA, DIZENDO QUE É PRECISO CORRER ATRÁS PORQUE A CIDADE NÃO TEM REPRESENTANTES LÁ FORA. AGRADECEU O SECRETÁRIO DE ESTADO MAURÍCIO CAMPOS E SEU ASSESSOR, CÁSSIO SOARES, PORQUE PASSOS FOI UMA DAS PRIMEIRAS A TER AGENTES PENITENCIÁRIOS; E QUE PELO TRABALHO DE AMBOS NOVAS VIATURAS VÃO CHEGAR AGORA À CIDADE PARA BENEFICIAR O 12� BPM E O CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTOU QUE A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS ELEGEU NOVA DIRETORIA. MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA USOU DA TRIBUNA PARA AGRADECER A DIREÇÃO DA EMPRESA OI/TELEMAR, AFIRMANDO QUE PEDIDO DE SUA AUTORIA VAI SER ATENDIDO ENVOLVENDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E NO AEROPORTO. ANUNCIOU ESTAR ENTRANDO COM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A OFERECEREM ASSENTOS A QUEM ESPERA O ATENDIMENTO EM FILAS. JOSÉ ROBERTO BERNARDES PARA RECLAMAR QUE A SAÚDE NO PAÍS RECEBE RECURSOS INFERIORES AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AFIRMOU QUE FALTAM PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SETOR POR DESESTÍMULO; QUE AS PREFEITURAS ERRAM AO NÃO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. SALIENTOU QUE OS PROBLEMAS NA SAÚDE SE RESOLVEM COM BONS PROFISSIONAIS. DEFENDEU A IDÉIA DE A CÂMARA FISCALIZAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DOADOS OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO NA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS. JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DENUNCIAR A SITUAÇÃO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL (FRIGOM), QUE SEGUNDO ELE NÃO TEM ACESSO ASFALTADO. AFIRMOU QUE HÁ AÇOUGUEIROS ABATENDO O GADO EM SÃO SEBASTÃO DO PARAÍSO. AFIRMOU ACREDITAR NA AGROINDÚSTRIA DE PASSOS; QUE ESTEVE EM BRASÍLIA COM O SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SILAS BRASILEIRO, FALANDO EM DEFESA DA COOPERATIVA CASMIL; QUE A INSTITUIÇÃO HOJE TEM O LEITE MAIS FISCALIZADO DO PAÍS; QUE A CASMIL É FORTE E ESTÁ SE RECUPERANDO. RECLAMOU DO ESTADO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DAS ÁGUAS. DISSE QUE A POLÍCIA AMBIENTAL PRECISA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA O MATERIAL A SER USADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, NA MEDIDA EM QUE IMPEDE O USO DE CASCALHO. EM APARTE, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO AFIRMOU QUE O COMANDO DA POLÍCIA AMBIENTAL MANIFESTOU ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA UM DEBATE SOBRE O ASSUNTO DO CASCALHO. O SENHOR PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, DISSE ACREDITAR QUE UMA SOLUÇÃO INTERESSANTE PARA O SETOR É O MUNICÍPIO COMPRAR UMA MÁQUINA DE BRITAGEM PARA APROVEITAMENTO DE ENTULHOS, QUE SERIAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA DIZER QUE QUANDO SE REFERIU AO TERMO MALANDRO EM REUNIÃO PASSADA O FEZ REFERINDO-SE A COMPONENTES DA ENTIDADE AMAPASSOS. SALIENTOU SOBRE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA NO PMDB; QUE JUNTO COM O DEPUTADO NEIF JABUR ENFRENTOU A DITADURA; QUE FICOU SURPRESO AO SE VER HOMENAGEADO COM UM CARRO ALEGÓRICO NO DESFILE DE 14 DE MAIO. CRITICOU A AUSÊNCIA DE VEREADORES NO DESFILE DO FESTEJO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE; QUE FICOU FELIZ PELAS INÚMERAS OBRAS INAUGURADAS PELA PREFEITURA. EM APARTE, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER SOBRE UM MEGA-SHOW PROGRAMADO PARA ACONTECER NA CIDADE DE NOVA RESENDE EM BENEFÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DE PASSOS. EM APARTE, JOSÉ ROBERTO BERNARDES AFIRMOU QUE O PROJETO DO HOSPITAL (HRC) TEM RECEBIDO APOIO DE TODA A REGIÃO. ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA RESSALTAR QUE NUNCA SE VIU TANTA FISCALIZAÇÃO NO PAÍS; QUE AGORA QUEM ANDA ARMADO É A POLÍCIA OU O BANDIDO. DISSE QUE TODO O DIA ESCUTA NO RÁDIO GENTE RECLAMANDO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. AFIRMOU QUE A PREFEITURA ESTÁ ATRASANDO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO-SOCORRO. EM APARTE, HILTON ROSA DA SILVA RESSALVOU QUE A PREFEITURA NÃO EFETUA PAGAMENTOS NA CONSTRUÇÃO DO NOVO PS; QUE O DINHEIRO É LIBERADO ÀS EMPRESAS DIRETAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO. CONTINUANDO A SUA FALA, ALEXANDRE DE ALMEIDA REPERCUTIU NOTÍCIA DA BAHIA, ONDE UM PROFESSOR FOI DENUNCIADO POR ATITUDE RACISTA DENTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAQUELE ESTADO. QUESTIONOU A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COBROU OBRAS DE CALÇAMENTO NOS BAIRROS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 11� REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, A SER REALIZADA NA SEQÜÊNCIA, PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N� 007/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, FICARAM OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 082/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 02) REQUERIMENTO N� 083/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA; 03) REQUERIMENTO N� 084/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N� 085/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 05) REQUERIMENTO N� 086/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. B) 1� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 068/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI N� 118/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 03) PROJETO DE LEI N� 003/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “ALTERA O ART. 1� DA LEI N� 2.625, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.