ATA DA 12� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 05 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CORRESPONDÊNCIA DO JUIZ FEDERAL CARLOS GERALDO TEIXEIRA; DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TENENTE CORONEL MARCO AURÉLIO DO VALLE; E DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MINAS GERAIS, RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, AGRADECENDO A CONVITE PARA A SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGEM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR (DEFESA SOCIAL), OCORRIDA EM 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO; 02) COMUNICADO N� 44.509/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 9.635,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 03) OFÍCIO N� 064/2008, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHANDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N� 055/2008 PARA PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUERENDO CICLO DE DEBATES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 05) OFÍCIO DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REQUERENDO CICLO DE DEBATES SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PASSOS; 06) OFÍCIO N� 098/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N� 2.697 A 2.699, TODAS DE 2008, E FOTOCÓPIAS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N� 1.394 AO 1.599, TODOS DE 2008, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 07) TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E OUTROS CONVIDANDO PARA DIVERSAS SOLENIDADES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 08) COMUNICADO N� 54.789/2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 9.635,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA DE PASSOS; 09) OFÍCIO N� 095/2008, DO GABINETE DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO PEDIDO DE CIRURGIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GILBERTO KIRCHNER MATTAR. B) REQUERIMENTO: 01) REQUERIMENTO N� 078/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, A EXTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS AOS VEREADORES DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NO OFÍCIO N� 089/08, DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REUNIÃO COM TODOS OS PARLAMENTARES ACERCA DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO. LIDA A CORRESPONDÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO, NO PLENARINHO, COM ATLETAS E DIRIGENTES DO CLUBE ESPORTIVO PASSENSE. TERMINADA A REUNIÃO E DE VOLTA AO PLENÁRIO, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E O SENHOR PRESIDENTE INICIOU A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 067/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 068/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 069/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 070/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 071/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO N� 072/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO N� 073/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO N� 074/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTO N� 075/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO N� 076/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTO N� 077/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS DE LEI: 01) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N� 109/2007-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SEREM CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS, A PROPOSIÇÃO FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO ENTÃO ENCAMINHADA À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAIS; 02) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N� 033/2006-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “ESTABELECE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM PARECER, FICOU DESIGNADO O VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA RELATOR AD-HOC DA REFERIDA PROPOSIÇÃO; 03) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N� 060/2006-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES HILTON ROSA DA SILVA, CARLOS RENATO LIMA REIS E NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS”. SEM PARECER, FICOU DESIGNADO O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES RELATOR AD-HOC DA REFERIDA PROPOSIÇÃO; 04) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N� 068/2006-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM PARECER, FICOU DESIGNADO O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA RELATOR AD-HOC DA REFERIDA PROPOSIÇÃO; 05) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N� 072/2006-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM PARECER, FICOU DESIGNADO O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RELATOR AD-HOC DA REFERIDA PROPOSIÇÃO. C) PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 003/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ORLANDO ADÃO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE ACORDO FIRMADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES, NA FORMA REGIMENTAL). SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EM SEGUIDA, FORAM TAMBÉM APROVADAS POR UNANIMIDADE TRÊS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO, SENDO ENTÃO PROMULGADA COMO RESOLUÇÃO N� 627, DE 05 DE MAIO DE 2008, PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 026/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS SOLENIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS”. SEM PARECER, FICOU DESIGNADO O VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS RELATOR AD-HOC DA REFERIDA PROPOSIÇÃO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS VEREADORES: ALEXANDRE DE ALMEIDA PARA DIZER QUE EX-JOGADORES DO ESPORTIVO PASSENSE ESTIVERAM NA CÂMARA. AFIRMOU QUE FALTA APOIO PARA OS JOVENS NOS BAIRROS. REGISTROU A OCORRÊNCIA DE DUAS MORTES TRÁGICAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AFIRMANDO QUE OS CRIMES FORAM OCASIADOS PELO TRÁFICO DE DROGAS; QUE HÁ FAMÍLIAS CHORANDO; QUE A CRIMINALIDADE ESTÁ AUMENTANDO. QUESTIONOU SOBRE QUAL DEVERÁ SER O PRÓXIMO BAIRRO VÍTIMA DE CRIMES BÁRBAROS. SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA DESTACAR AS REALIZAÇÕES E OS NÚMEROS FAVORÁVEIS DO GOVERNO LULA, FAZENDO UMA COMPARAÇÃO COM O GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. DISSE QUE O PARTIDO PT VIVE A REBOQUE DO PRESIDENTE LULA. DESTACOU A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS E SUGERIU QUE OS EX-VEREADORES PASSEM A SER CONVIDADOS PARA AS REUNIÕES ESPECIAIS DA CASA. HILTON ROSA DA SILVA PARA DESTACAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA NOS JOGOS ESTUDANTIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. AFIRMOU TER VISITADO EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO TER FICADO FELIZ PORQUE SÃO ESTABELECIMENTOS QUE ESTÃO GERANDO MUITOS EMPREGOS. CITOU AS EMPRESAS JB CONTE E SUMMER BRASIL. DISSE QUE O PROJETO DE INCENTIVOS PARA A SUMMER BRASIL É UM MODELO DE FOMENTO VIABILIZADO PELO LEGISLATIVO. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA DIZER QUE A EMPRESA CMP TAMBÉM RECEBEU INCENTIVOS APROVADOS PELA CÂMARA E QUE É HOJE UMA DAS GRANDES EMPRESAS DO MUNICÍPIO. EM APARTE, JOSÉ ROBERTO BERNARDES DISSE QUE O CASO DA EMPRESA SILOS SANTA RITA DEVE SER INVESTIGADO, PORQUE SEGUNDO ELE HOUVE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E O ESTABELECIMENTO ACABA DE SER VENDIDO PARA A COOPERATIVA COORAL. CONTINUANDO A SUA FALA, HILTON ROSA DA SILVA CUMPRIMENTOU O COLEGA WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PELO ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO DIA 7 DE MAIO. JOSÉ ROBERTO BERNARDES CUMPRIMENTOU O VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PELO ANIVERSÁRIO. AFIRMOU QUE PERSEGUIÇÃO NA POLÍTICA É COVARDIA; QUE FALA COM O CORAÇÃO. AFIRMOU QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É UMA INSTITUIÇÃO FORTE QUE DEVE SER IMPARCIAL; QUE HÁ DOIS PROMOTORES EM PASSOS FAZENDO PERSEGUIÇÃO POLÍTICA; QUE FAZEM CONLUIO COM A OPOSIÇÃO. DISSE QUE OS PROMOTORES PAULO MÁRCIO DA SILVA E CRISTIANO CASSIOLATO TÊM PRETENSÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS; QUE VAI DENUNCIÁ-LOS AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA AGRADECER OS CUMPRIMENTOS. DISSE TER FICADO FELIZ COM SUA VISITA É EMPRESA JB CONTE. AFIRMOU QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ PREJUDICA A CIDADE; QUE TODO O VEREADOR TEM QUE TER RESPEITO PARA COM O LEGISLATIVO; QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA SE DIRIGIU A ELE DE FORMA DESRESPEITOSA EM FRENTE DO JUIZ CARLOS FREDERICO BRAGA DA SILVA. AFIRMOU SER DEFENSOR DA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DA PRAIA. COBROU DA OPOSIÇÃO APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE CPI SOBRE A “OPERAÇÃO CAMINHADA”. AFIRMOU QUE O PREFEITO ATAÍDE VILELA AJUDOU MUITO O CLUBE ESPORTIVO PASSENSE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 13� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 078/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. B) 2� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 036/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ISEPEM – INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N� 043/2007-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. C) 1� TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N� 119/2008-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROJETO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PARQUES INFANTIS – VIDA VERDE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N� 004/2008-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, QUE “DÁ NOME DE CABO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA À ATUAL RUA X, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORAÇÃO EUCARÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. D) ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 001/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE “DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE ALEX DOS ANJOS NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 002/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.