ATA DA 7Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 4Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 24 DIAS DO MĂS DE MARĂO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, 1ș SECRETĂRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2ș SECRETĂRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO FĂLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSĂ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) OFĂCIO Nș 005/2008 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO SILVA; 02) COMUNICADO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTĂNIO CARLOS ARANTES REFERENTE A RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CĂNCER EM PASSOS; 03) INFORMATIVO DO 1ș CONCURSO DE MONOGRAFIAS PRĂMIO “MINISTRO CYRO DOS ANJOS”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 04) CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CARVALHO PARA O DEBATE PĂBLICO “BOLSA VERDE”, A SER PROMOVIDO PELA ASSEMBLĂIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 05) COMUNICADO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES DE 12 DE MARĂO DO CORRENTE ANO; 06) OFĂCIO Nș 051/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, FOTOCĂPIA DOS DECRETOS Nș 1.331 AO 1.382 E 1.384, TODOS DE 2008. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 045/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO GOVERNADOR AĂCIO NEVES ESTUDO PARA DENOMINAR ‘CILENO VILELA DE CASTRO’ A ESTRADA ECOTURĂSTICA DA SERRA DA CANASTRA; 02) REQUERIMENTO Nș 046/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO Ă SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAĂĂO DE UMA REGIĂO DA POLĂCIA MILITAR PARA O MUNICĂPIO DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nș 047/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAĂDE VILELA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SĂO JORGE, NO JARDIM DAS ROSAS; 04) REQUERIMENTO Nș 048/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ANTĂNIO CARLOS ARANTES ESFORĂOS VISANDO Ă CONSTRUĂĂO DE UM TREVO NA MG-050 COM A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO; 05) REQUERIMENTO Nș 049/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO Ă SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A CRIAĂĂO DE UMA ĂREA INTEGRADA DE SEGURANĂA PĂBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICĂPIO; 06) REQUERIMENTO Nș 050/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO MELHORIAS VISANDO AO ESCOAMENTO DE ĂGUA PLUVIAL NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA CASA; 07) REQUERIMENTO Nș 051/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO Ă PRESIDĂNCIA DA ‘OI TELEMAR’ A INSTALAĂĂO DE UM TELEFONE PĂBLICO COMUNITĂRIO NA RODOVIA MG-050, AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL PREFEITO JOSĂ FIGUEIREDO. APĂS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E O SENHOR PRESIDENTE INICIOU A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 037/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 038/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 039/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 040/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nș 041/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nș 042/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nș 043/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nș 044/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 8Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SER REALIZADA EM 31 DE MARĂO DO CORRENTE ANO, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAĂĂO DAS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 045/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO Nș 046/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 03) REQUERIMENTO Nș 047/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 04) REQUERIMENTO Nș 048/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 05) REQUERIMENTO Nș 049/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 06) REQUERIMENTO Nș 050/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO Nș 051/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) PROJETOS DE LEI (1ș TURNO): 01) PROJETO DE LEI Nș 036/2007, DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO; 02) PROJETO DE LEI Nș 043/2007, DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; 03) PROJETO DE LEI Nș 001/2008, DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.