ATA DA 2� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 18 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; ALEXANDRE DE ALMEIDA E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA MAIORIA DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: BALANCETE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE DEZEMBRO DE 2007; 02) OFÍCIO N� 017/2008 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHANDO, PARA PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, O EXTRATO DE CONTRATOS E O EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES A 11 DE FEVEREIRO DE 2008; 03) OFÍCIO N� 046/2007 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCAMINHANDO RESPOSTA E DOCUMENTOS DIVERSOS AO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA REFERENTES À DEFESA CIVIL DE PASSOS; 04) OFÍCIO N� 018/2008 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHANDO, PARA PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA “SENTINELA”; 05) OFÍCIO N� 025/2008 DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA ENCAMINHANDO CÓPIA DO BALANCETE CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1� A 31 DE DEZEMBRO DE 2007; 06) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARCELO MELO FREIRE, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 07) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE TAYNE OLIVEIRA GARCIA DE CASTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 08) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LAYS MENDES BARBOSA, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 09) MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ATHOS TERRA GUIMARÃES, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 10) CORRESPONDÊNCIA DA CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS) COMUNICANDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA PARA OBRAS DE MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, A SEREM REALIZADAS EM 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; 11) OFÍCIO N� 011/2008 DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS) COMUNICANDO A POSSE DO NOVO DIRETOR DA AUTARQUIA, ENGENHEIRO UBIRATAN BERNARDES COSTA; 12) COMPROVANTE DE ENVIO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 13) INFORMATIVO DA FECOMÉRCIO REFERENTE A FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; 14) OFÍCIO N� 006/2008 DO COFISAN COMUNICANDO A 4� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H, DA SEDE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE PASSOS; 15) CORRESPONDÊNCIA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PASSOS PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS “ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA”; 16) OFÍCIO N� 036/2008 DA FESP (FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS) CONVIDANDO PARA A VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, ALBERTO DUQUE PORTUGAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 15; 17) OFÍCIO DA AMEG CONVIDANDO PARA O CURSO “ÚLTIMO ANO DE MANDATO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 007/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÕES REFERENTES À CRECHE SÃO FRANCISCO E AS OBRAS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO N� 008/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA CORONEL AZARIAS DE MELO; 03) REQUERIMENTO N� 009/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO ESTUDOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DE PASSOS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DO CARNAVAL POPULAR DA AVENIDA AROUCA; 04) REQUERIMENTO N� 010/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A PINTURA DO PRÉDIO DA 24� DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PASSOS; 05) REQUERIMENTO N� 011/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “LEGO DIDÁTICO”. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AOS VEREADORES QUE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 321 A 326 DE 2007 – CUJAS CÓPIAS FORAM ENTREGUES NA SEMANA ANTERIOR PELA SECRETARIA DA CASA – PASSARAM A TRAMITAR SOB A NUMERAÇÃO QUE VAI DE 001 A 006 DE 2008. LIDAS AS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU QUE, EM RAZÃO DE VETOS NÃO-APRECIADOS PELO PLENÁRIO NO PRAZO REGIMENTAL, A PAUTA DO PODER LEGISLATIVO ENCONTRA-SE SOBRESTADA, NÃO HAVENDO ENTÃO ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES: SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – PARA DESTACAR O RETIRO DE CARNAVAL REALIZADO PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAPP. ELOGIOU A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, TECENDO COMENTÁRIOS AINDA ELOGIOSOS AO TRABALHO DE ATENDIMENTO A MENORES FEITO PELO CAPP. DESTACOU QUE OS MOTOCICLISTAS DO ESQUADRÃO JÁ SE MOBILIZAM PARA A ORGANIZAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS EM PASSOS. DESEJOU UM ANO FELIZ A TODOS OS VEREADORES; DISSE ESPERAR RESPOSTA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. NO FINAL, ELOGIOU O TRABALHO DA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PASSOS. HILTON ROSA DA SILVA – PARA RESSALTAR OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, DANILO DE CASTRO, EM RESPOSTA A PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE UM CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL. RECLAMOU DO SISTEMA SUS-FÁCIL, DIZENDO QUE SÃO MUITOS OS TRANSTORNOS QUE TÊM OCORRIDO NO PRONTO-SOCORRO QUANDO HÁ NECESSIDADE DE INTERNAÇÕES, FRISANDO QUE HÁ PACIENTES GRAVES QUE PRECISAM SER INTERNADOS E TÊM QUE ESPERAR NO LOCAL. EM APARTE, SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA CONCORDAR COM O PRONUNCIAMENTO, DENUNCIANDO QUE HOUVE CASOS DE PACIENTES QUE FORAM A ÓBITO POR CAUSA DO SISTEMA. EM APARTE, CARLOS RENATO LIMA REIS PARA CONCORDAR COM O PRONUNCIAMENTO DE HILTON ROSA DA SILVA. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE A CENTRAL DE REGULAÇÃO FOI PERDIDA PARA ALFENAS PORQUE PASSOS NÃO QUIS IMPLANTAR O SAMU. RETOMANDO O SEU PRONUNCIAMENTO, HILTON ROSA DA SILVA AFIRMOU QUE O SAMU NÃO FOI IMPLANTANDO PORQUE OUTRAS CIDADES DA REGIÃO NÃO SE INTERESSARAM EM COTIZAR OS GASTOS. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – PARA CUMPRIMENTAR HILTON ROSA DA SILVA PELO PRONUNCIAMENTO. DISSE QUE O PROBLEMA ACONTECE PORQUE A CIDADE NÃO TEM DEPUTADOS. CUMPRIMENTOU O PRESIDENTE DA CASA POR NOTA INFORMATIVA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, AO QUAL CHAMOU DE JORNALECO. DISSE QUE O PAÍS VIVE UM NOVO ESCÂNDALO, AGORA O DOS CARTÕES CORPORATIVOS. CRITICOU O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA EM RELAÇÃO Á CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DIZENDO QUE O CITADO VEREADOR FEZ COMÍCIO NO LOCAL. DISSE TER SIDO UM DOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E QUE ALEXANDRE DE ALMEIDA FOI AO LOCAL FAZER DEMAGOGIA E TERRORISMO COM AS MÃES DAS CRIANÇAS, COMPARANDO-O À AVE DE RAPINA. ENCERROU DIZENDO QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ TRABALHA CONTRA O DESENVOLVIMENTO DE PASSOS. ALEXANDRE DE ALMEIDA – PARA DIZER QUE HÁ PESSOAS QUE MESMO NA DOENÇA PROPAGAM A DESGRAÇA, O ÓDIO E A OFENSA. AFIRMOU QUE A CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO ESTÁ PRECISANDO DE AJUDA, QUE ENQUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL GASTOU CERCA DE R$ 5 MILHÓES NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO AS CRIANÇAS DA CRECHE AGORA CORREM O RISCO DO DESABAMENTO. CRITICOU A SITUAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO, ONDE, SEGUNDO ELE, FALTAM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. DISSE QUE A CIDADE PERDEU A CENTRAL DE REGULAÇÃO POR CULPA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COBROU A EFETIVAÇÃO DO PESSOAL DO PSF E DISSE QUE OS MORADORES DO NOVO CONJUNTO DA COHAB CLAMAM POR ASFALTO E POR COLETA DE LIXO. COBROU O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DISCORREU SOBRE O ENVOLVIMENTO DO NOME DA PRIMEIRA-DAMA EM DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES. O PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA DIZER QUE TEM EM MÃOS PARECER DA JNC FAVORÁVEL Á CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. PELA ORDEM, ALEXANDRE DE ALMEIDA DISSE QUE HÁ MUITOS SERVIDORES EM DIFICULDADES DE SOBREVIVÊNCIA. O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA AFIRMOU QUE O SUS-FÁCIL DEVERIA CHAMAR-SE SUS-DIFÍCIL; QUE HÁ PACIENTES MORRENDO. PELA ORDEM, O VEREADOR JOSÉ ANTONIO FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE CONSIDERA O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA MUITO PESSOAL; QUE VEREADORES ESTÃO SENDO INTIMADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA PARA DEPOREM SOBRE PRONUNCIAMENTOS DA TRIBUNA. O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA DIZER QUE TEM SOLICITADO RESPEITO A TODOS OS VEREADORES PARA COM OS DEMAIS; QUE A TRIBUNA É LIVRE PARA OS PRONUNCIAMENTOS. PELA ORDEM, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE TODO O VEREADOR DEVE CONHECER O FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 3� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.