Ata DA 44ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 DE dezembro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macêdo de souza, presidente; maurício antônio da silva, vice-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; luís carlos do souto júnior; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, a presidência instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 43ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. NA SEQUÊNCIA, a presidência solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) correspondências: 01) OFÍCIO Nº 127/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO MENSAGEM MODIFICATIVA DE Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) OFÍCIOS Nº 608, 614, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624 E 625, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIAS ORIGINAIS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.157 A 4.161/2024, SANCIONADAS E PUBLICADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA CONHECIMENTO, CONFERÊNCIA E ARQUIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO Nº 626/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIA DIGITAL DAS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024; 05) OFÍCIO Nº 130/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 077/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS Nº 3.965 E 3.967, DE 20 DE JUNHO DE 2023; DA LEI Nº 3.992, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DA LEI Nº 4.145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 06) OFÍCIO Nº 132/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 078/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.055, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, ALTERADA PELA LEI Nº 4.085, DE 29 DE ABRIL DE 2024” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); E 07) OFÍCIO Nº 134/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 079/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AUTORIZA REPASSE À ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 519/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MANUTENÇÃO E REPAROS, OU A COMPLETA SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DE CONCRETO INTERTRAVADO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARDAL, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO Nº 520/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA NO FLUXO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA SÃO PAULO. c) projetos: 01) PROJETO DE LEI Nº 044/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE RUA LAURA DE OLIVEIRA FREITAS À ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AROEIRAS II”; 02) PROJETO DE LEI Nº 045/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE ELAINE RIBEIRO LAFAETE DA SILVA À ATUAL RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI Nº 046/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE RUA VEREADOR PAULINHO RODRIGUES À ATUAL RUA QUINZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”; 04) MENSAGEM MODIFICATIVA DE Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 05) PROJETO DE LEI Nº 047/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE ALBERTO PEREIRA BORGES À ATUAL RUA OITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 06) PROJETO DE LEI Nº 048/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE RUA MARIA CECÍLIA SANTOS BARROS À ATUAL RUA DEZOITO. LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”; 07) PROJETO DE LEI Nº 077/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DAS LEIS Nº 3.965 E 3.967, DE 20 DE JUNHO DE 2023; DA LEI Nº 3.992, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DA LEI Nº 4.145, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 08) PROJETO DE LEI Nº 049/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA GILDA DE MELO LINS À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANDADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 09) PROJETO DE LEI Nº 078/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 4.055, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, ALTERADA PELA LEI Nº 4.085, DE 29 DE ABRIL DE 2024” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); E 10) PROJETO DE LEI Nº 079/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AUTORIZA REPASSE À ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDENTE SUSPENDEU A PRESENTE SESSÃO PARA REUNIÃO COM OS DEMAIS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA. RETOMADOS OS TRABALHOS, FOI ENTÃO INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 070/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 517 E 518/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE DECLINOU DO USO DA PALABRA O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 519/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MANUTENÇÃO E REPAROS, OU A COMPLETA SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DE CONCRETO INTERTRAVADO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARDAL, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 02) REQUERIMENTO Nº 520/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA NO FLUXO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA SÃO PAULO. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 036/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE CARMO RICARDO À ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA CASA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.