Ata DA 43ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 25 DE novembro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macêdo de souza, presidente; maurício antônio da silva, presidente em exercício (on-line); francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; luís carlos do souto júnior; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, a presidência instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 42ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. NA SEQUÊNCIA, a presidência solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) correspondências: 01) CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM ITÁLIA, JARDIM CANADÁ E RECANTO DA TECA, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS RELACIONADOS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS 2) NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA SUBSTITUTIVA; E 02) REVISTA RADIS, PUBLICADa PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 517/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA AO LADO DO PSF POLIVALENTE E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO POLIVALENTE; E 02) REQUERIMENTO Nº 518/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO BRANCO, ENTRE As RUAs BAHIA E MARANHÃO, NO BAIRRO BELA VISTA 2. EM SEGUIDA, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 513 AO 516/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.523, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 075/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, ÀS SECRETARIAS QUE MENCIONA; CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 076/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE; CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 043/2024-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A CONCEDER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE FEZ USO DA PALABRA O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, PARA AGRADECER O DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES PELA ENTREGA DE UMA VIATURA SEMIBLINDA À POLÍCIA MILITAR, QUE VAI SER USADA NO PATRULHAMENTO DA ZONA RURAL. DISSE QUE REPRESENTA SEGURANÇA PARA O HOMEM DO CAMPO. QUE É DO AGRO A MAIOR ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE SE REUNIU COM O PREFEITO DIEGO, JUNTO COM A VEREADORA GILMARA, LEVANDO PAUTAS IMPORTANTES NA QUESTÃO DO ORÇAMENTO; QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRECISA MELHORAR O SEU PODER DE FISCALIZAÇÃO E DE COMPETÊNCIA, DEFENDENDO QUE O ÓRGÃO PRECISA DE UMA ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 517/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A ROÇADA DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA AO LADO DO PSF POLIVALENTE E NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO POLIVALENTE; E 02) REQUERIMENTO Nº 518/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO BRANCO, ENTRE As RUAs BAHIA E MARANHÃO, NO BAIRRO BELA VISTA 2. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 075/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, ÀS SECRETARIAS QUE MENCIONA; CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 076/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE; CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 043/2024-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A CONCEDER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.