Ata DA 39ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 DE outubro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macêdo de souza, presidente; maurício antônio da silva, vice-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; luís carlos do souto júnior; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, a presidência instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 38ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. NA SEQUÊNCIA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE O SENHOR FELIPE TERRA DO CARMO TRATOU DO TEMA “PEQUENOS CANTORES DE PASSOS”. ENCERRADA A TRIBUNA POPULAR, a presidência solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 484/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA; 02) REQUERIMENTO Nº 485/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 486/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A RESTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO ASFALTO DA MENCIONADA LOCALIDADE, CONFORME DEMARCAÇÃO EM ANEXO; 04) REQUERIMENTO Nº 487/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA CANOAS, NO BAIRRO NOVA HORIZONTE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 488/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE EMENDA POR MEIOS LEGAIS E QUE SEJA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 489/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA RUA ELZA DA COSTA FIGUEIREDO, NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS; 07) REQUERIMENTO Nº 490/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CAMBARÁ; 08) REQUERIMENTO Nº 491/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO AO CHEFE DE SERVIÇOS DA UNIDADE LOCAL DE PASSOS MG - DNIT A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NO PERÍMETRO URBANO DE PASSOS NA BR 146, CONFORME ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 492/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BANCOS LOCALIZADOS NA RUA DOS TAPAJÓS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO Nº 493/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA CANJERANUS E O CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS, NO BAIRRO POLIVALENTE. EM SEGUIDA, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 467/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 468 AO 479/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 480 AO Nº 483/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 072/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, A FIM DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 4ª FEIRA AFRO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO ENTROU EM SUA FASE DE VOTAÇÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDER EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISSE QUE PROFESSORES COM DOIS CARGOS ESTÃO GANHANDO SALARIOS SUPERIORES AOS DE DIRETORES. DEFENDEU TAMBÉM QUE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA TENHAM OS SEGUROS DE ACIDENTES RENOVADOS. DIRCEU SOARES ALVES PARA AFIRMAR QUE OS LÍDERES FIZERAM ACORDO PARA AGILIZAR A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE PREVÊ O REPASSE DE RECURSOS PARA A FEIRA AFRO. CONVIDOU PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRSENTAÇÃO DE RELATÓRIO DETALHADO DA SAÚDE DO QUADRIMESTRE ANTERIOR. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 484/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REMOÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DEMARCADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA; 02) REQUERIMENTO Nº 485/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 486/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A RESTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM BEM COMO A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO ASFALTO DA MENCIONADA LOCALIDADE, CONFORME DEMARCAÇÃO EM ANEXO; 04) REQUERIMENTO Nº 487/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA CANOAS, NO BAIRRO NOVA HORIZONTE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 488/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE EMENDA POR MEIOS LEGAIS E QUE SEJA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 489/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DA RUA ELZA DA COSTA FIGUEIREDO, NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS; 07) REQUERIMENTO Nº 490/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CAMBARÁ; 08) REQUERIMENTO Nº 491/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO AO CHEFE DE SERVIÇOS DA UNIDADE LOCAL DE PASSOS MG - DNIT A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NO PERÍMETRO URBANO DE PASSOS NA BR 146, CONFORME ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 492/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BANCOS LOCALIZADOS NA RUA DOS TAPAJÓS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO Nº 493/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA CANJERANUS E O CONDOMÍNIO JARDIM DOS PINHEIROS, NO BAIRRO POLIVALENTE. APÓS, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 072/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, A FIM DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 4ª FEIRA AFRO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DA CASA, ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.