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  • 21/10/2024

    Ata DA 38ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa

    Ata DA 38ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 DE outubro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macêdo de souza, presidente; maurício antônio da silva, vice-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; luís carlos do souto júnior; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, a presidência instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 37ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, a presidência solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 118/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 073/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.523, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA); 02) OFÍCIO Nº 567/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) BOLETIM CNM, PUBLICAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE A OUTUBRO DE 2024; 04) JORNAL CREF6/MG – CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO MINAS GERAIS, ANO 24, Nº 58, 1º TRIMESTRE DE 2024; E 05) CONGRESSO UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, 60 ANOS, GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, MARCADO PARA O PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 467/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÙNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM RECURSOS EM 2024, E QUAIS PRESTAÇÕES DE CONTAS FORAM APROVADAS E REPROVADAS; 02) REQUERIMENTO Nº 468/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS NOBRES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 469/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 470/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIRIS, NO BAIRRO NOVA SUÍÇA; 05) REQUERIMENTO Nº 471/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DO MORRO DO CAFÉ COM A RUA FLORIANO MENDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 472/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BARÃO DE PASSOS COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 473/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANCOS OU ASSENTOS EM ÁREA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ CAETANO DE ANDRADE E ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 474/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO EM BUEIRO ABERTO, COM INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, NA RUA ANTÔNIO SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 475/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 476/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO, COM CASCALHAMENTO, DA ESTRADA DOMIRO NOGUEIRA, QUE LIGA A REGIÃO DO JARDIM CANADÁ II AOS CONDOMÍNIOS IPÊ E ESTRELA, CONFORME ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 477/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM PLACAS INFORMATIVAS, FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXA DE CRUZAMENTO, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SABIÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 478/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MUDANÇA DE PREFERÊNCIA EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA; 13) REQUERIMENTO Nº 479/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA SABIÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 480/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO MARIA AUGUSTA; 15) REQUERIMENTO Nº 481/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO SUBTRAÍDAS DA RUA TUPIS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 482/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE R$ 30.000,00 DESTINADA PARA OBRAS E INSTALAÇÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURROS NAS VIAS RURAIS, SEJA ALTERADA PARA MATERIAIS DE CONSUMO PARA O MESMO OBJETIVO; E 17) REQUERIMENTO Nº 483/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA RUA JORGE JOSÉ BACIL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 073/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.523, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS” (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). EM SEGUIDA, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 456/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 457 AO 461/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 462/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 463 E 464/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 465 E 466/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CONSTAR QUE SEMPRE FOI UM DEFENSOR DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE. DISSE QUE A PREFEITURA VAI INICIAR UM MEGAPLANTIO DE ESPÉCIES ADEQUADAS PARA A ÁREA URBANA. DEFENDEU APROVAÇÃO DE PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PREVÊ SEGURO DE VIDA PARA PARTICIPANTES DO BOLSA ATLETA QUANDO VIAJAREM PARA COMPETIÇÕES. DIRCEU SOARES ALVES PARA REPERCUTIR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DA RUA PROFESSOR OSWALDO NEGRÃO, AFIRMANDO QUE ESSAS FAMÍLIAS PAGAM O IPTU E SEQUER TÊM REDE DE ESGOTO EM SUAS CASAS. COMEMOROU PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA EM TRECHO DA RUA GOIÁS, AGRADECENDO O PREFEITO DIEGO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA REAFIRMAR NECESSIDADE DE SER CUMPRIDA LEI MUNICIPAL DE SUA AUTORIA QUE OBRIGA EMPRESAS DO SETOR A RECOLHEREM CABOS SOLTOS DE REDE NOS POSTES. DISSE QUE A REELEIÇÃO FOI DIFÍCIL, MAS QUE TEM A FILOSOFIA SEGUNDO A QUAL A CAMPANHA PARA A PRÓXIMA COMEÇA NO DIA EM QUE A ELEIÇÃO TERMINA. PEDIU APARTE: MICHAEL SILVEIRA REIS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 467/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÙNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERAM RECURSOS EM 2024, E QUAIS PRESTAÇÕES DE CONTAS FORAM APROVADAS E REPROVADAS; 02) REQUERIMENTO Nº 468/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS NOBRES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 469/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 470/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARIRIS, NO BAIRRO NOVA SUÍÇA; 05) REQUERIMENTO Nº 471/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DO MORRO DO CAFÉ COM A RUA FLORIANO MENDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 472/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BARÃO DE PASSOS COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 473/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANCOS OU ASSENTOS EM ÁREA DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ CAETANO DE ANDRADE E ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 474/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO EM BUEIRO ABERTO, COM INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, NA RUA ANTÔNIO SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 475/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ELDORADO, CONFORME ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 476/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO, COM CASCALHAMENTO, DA ESTRADA DOMIRO NOGUEIRA, QUE LIGA A REGIÃO DO JARDIM CANADÁ II AOS CONDOMÍNIOS IPÊ E ESTRELA, CONFORME ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 477/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM PLACAS INFORMATIVAS, FAIXAS DE PEDESTRE E FAIXA DE CRUZAMENTO, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SABIÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 478/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MUDANÇA DE PREFERÊNCIA EM TRECHO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSANDO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA; 13) REQUERIMENTO Nº 479/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA SABIÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 480/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PRESERVAÇÃO DA ÁREA VERDE NO BAIRRO MARIA AUGUSTA; 15) REQUERIMENTO Nº 481/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO SUBTRAÍDAS DA RUA TUPIS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 482/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE R$ 30.000,00, DESTINADOS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURROS NAS VIAS RURAIS, SEJA ALTERADA PARA MATERIAIS DE CONSUMO PARA O MESMO OBJETIVO; E 17) REQUERIMENTO Nº 483/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DOS BLOCOS DA RUA JORGE JOSÉ BACIL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DA CASA, ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.

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