Ata DA 36ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 7 DE outubro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da maioria dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 35ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 544, 558, 559, 560, 561 E 562, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 02) OFÍCIO Nº 555/2024, DE AUTORIA DO GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIA DIGITAL DAS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2024. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 452/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL ATUALMENTE INTEGRADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS PEÇONHENTOS; 02) REQUERIMENTO Nº 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 03) REQUERIMENTO Nº 454/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA GUAPORÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA; E 04) REQUERIMENTO Nº 455/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INCLUINDO AS ESCOLAS RURAIS. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 036/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE CARMO RICARDO À ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”. EM SEGUIDA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE OS VEREADORES MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR FIZERAM USO DA TRIBUNA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 449/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 450/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 451/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 069/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO – AUSENTE O VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA REPERCURTIR OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO DE DOMINGO. DISSE QUE FICA FELIZ EM TER SIDO REELEITO, AGRADECENDO A TODOS PELO APOIO, PELO VOTO DE CONFIANÇA RECEBIDO. PARABENIZOU O PREFEITO DIEGO PELA REELEIÇÃO. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA AGRADECER PELA REELEIÇÃO CONQUISTADA, LOUVANDO A DEUS, AGRADECENDO AOS AMIGOS, FAMILIARES E TODOS OS ELEITORES. DISSE QUE VAI CONTINUAR BUSCANDO TRABALHAR COM GARRA, COM MUITA LUTA. PARABENIZOU TODOS OS ELEITOS. ALEX DE PAULA BUENO PARA FALAR SOBRE OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO. DISSE QUE AGRADECE A CADA CIDADÃO QUE RENOVOU A CONFIANÇA EM SEU MANDATO; QUE TODA A CAMPANHA NÃO É FÁCIL. PARABENIZOU TODOS OS CANDIDADOS E O PREFEITO DIEGO PELA REELEIÇÃO. GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA PARA ABORDAR O PROCESSO ELEITORAL. DISSE QUE O PROCESSO CHEGA AO FINAL, QUE FOI UMA CAMPANHA DIFÍCIL, TENDO RECEBIDO MUITAS CRÍTICAS INFUNDADAS; CUMPRIMENTOU TODOS OS CANDIDATOS. DIRCEU SOARES ALVES PARA FALAR SOBRE OS RESULTADOS DA ELEIÇÃO. DISSE QUE AGRADECE A DEUS PELO DOM DA VIDA E TODA A POPULAÇÃO DE PASSOS; QUE SAI DA ELEIÇÃO COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA, QUE FEZ O MÁXIMO QUE PODE FAZER EM SEU MANDATO, DESEJANDO SUCESSO A TODOS OS ELEITOS. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA AGRADECER PELO QUARTO MANDATO CONQUISTADO. DISSE QUE FOI UMA ELEIÇÃO DIFÍCIL E QUE DESDE JÁ RECOMEÇA O TRABALHO, PORQUE PRETENDE CONTINUAR DISPUTANDO NA VIDA PÚBLICA. DISSE QUE HÁ MUITO TEMPO ATRÁS JÁ PREVIA QUE O PREFEITO DIEGO SERIA O PRIMEIRO PREFEITO REELEITO DE PASSOS. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 452/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL ATUALMENTE INTEGRADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS PEÇONHENTOS; 02) REQUERIMENTO Nº 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 03) REQUERIMENTO Nº 454/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA GUAPORÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA; E 04) REQUERIMENTO Nº 455/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INCLUINDO AS ESCOLAS RURAIS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 056/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DESAFETA DA NATUREZA INSTITUCIONAL E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PARTICULAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO MENCIONADO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 059/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS - CISMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 062/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PASSOS – MG”. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DA CASA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.