Ata DA 33ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 16 DE setembro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 32ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. EM SEGUIDA, solicitou ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS, CHAMAMENTOS E CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2024; 02) CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 050/2024 DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO BOCAINA – PRODUTOR DE ÁGUA, PARA REUNIÃO ONLINE MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 17 DE SETEMBRO, ÀS 9H; 03) OFÍCIO N° 109/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHNADO ORIGINAIS DAS LEI Nº 4.138 A 4.140, TODAS DE 2024, PARA CONFERÊNCIA, ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; E 04) OFÍCIOS Nº 523, 524, 525, 525 A, 526 E 527, TODOS DE 2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHNANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.  B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 442/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA TILOCA GRILO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 443/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LÍBANO E ÁUSTRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 444/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA O CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÔNIX; 04) REQUERIMENTO Nº 445/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INDICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES NO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO Nº 446/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE ATIVA”, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, FOI ENTÃO INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 441/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 031/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA MARIA REGINA ESPANHOL AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) LOCALIZADO NA RUA JÚLIA BORSARI CARDOSO, NO BAIRRO NOVA PASSOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 049/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PARTICULAR, PERTENCENTE À IALLAS CARLOS VILELA, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO MENCIONADO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 091, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. ORADOR INSCRITO PARA FALAR FAVORÁVEL AO PROJETO, VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUE SEM ORADORES INSCRITOS, O ENCERROU. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 442/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA TILOCA GRILO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 443/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LÍBANO E ÁUSTRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 444/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA O CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ÔNIX; 04) REQUERIMENTO Nº 445/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INDICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES NO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO Nº 446/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IDADE ATIVA”, NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “DÁ NOME DE SEBASTIÃO GERALDO GETÚLIO DE VASCONCELOS À ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS”. EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DA CASA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA CONVOCOU A SENHORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 064/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.014, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DO USO DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.