ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, NO BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, VICE-PRESIDENTE: FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, 1º SECRETÁRIO: GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA: ALEX DE PAULA BUENO; DIRCEU SOARES ALVES; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES VEREADORES DA CASA, A SENHORA PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. APÓS, FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO A ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) COMUNICADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO BOCAINA – PRODUTOR DE ÁGUA ACERCA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO 49/2024, REALIZADA A PARTIR DAS 9H DO ÚLTIMO DIA 5 DE JULHO; 02) OFÍCIOS Nº 403 E 404/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA C MARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) BOLETIM CNM, PUBLICAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024; 04) OFÍCIO Nº 052/2024/2ª PJ, COMUNICANDO SOBRE O EMPOSSAMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA JUNTO À SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS; 05) OFÍCIO Nº 05/2024, DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO DE RUA, SOLICITA A PRESENÇA DE SEUS REPRESENTANTES INDICADOS NOS DIAS DE PLENÁRIA; E 06) OFÍCIO Nº 089/2024 - PMP, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 058/2024 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.840.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS”; TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 359/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A REMOÇÃO DE CERCADO DE METAL DE TODA A PRAÇA DO SÃO FRANCISCO; 02) REQUERIMENTO Nº 360/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INTERVENÇÕES QUE ESPECIFICAM EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS BOIADEIROS PRÓXIMO À PRAÇA SÃO FRANCISCO; 03) REQUERIMENTO Nº 361/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS TRÊS CORAÇÕES E CAXAMBU, NO BAIRRO MUARAMA; 04) REQUERIMENTO Nº 362/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS ENTIDADES; 05) REQUERIMENTO Nº 363/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONCALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 06) REQUERIMENTO Nº 364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONÇALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 07) REQUERIMENTO Nº 365/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONCALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 08) REQUERIMENTO Nº 366/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À FACULDADE ATENAS DE PASSOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONÇALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 09) REQUERIMENTO Nº 367/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JORGE BACIL; 10) REQUERIMENTO Nº 368/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E REPARO DE BLOQUETES NA RUA CACHOEIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 369/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE SOLO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO CEMEI MARIA GOMES, NA RUA ELZO CALIXTO MATTAR; 12) REQUERIMENTO Nº 370/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE RADIOGRAFIA FEITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 094/2024, APROVADO PELA C MARA MUNICIPAL; 13) REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE TR NSITO VERTICAL OU HORIZONTAL NA ESTRADA DA JULIEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;14) REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O MONITORAMENTO DE CÃES COMUNITÁRIOS COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO NO BAIRRO NOVA PASSOS; 15) REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO NOVA PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 16) REQUERIMENTO Nº 374/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PINHEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 057/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO ONDE SE ACHA CONSTRUÍDA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 058/2024 - PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.840.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA; 03) PROJETO DE LEI Nº 031/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE PROFESSORA MARIA REGINA HESPANHOL AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) LOCALIZADO NA RUA JÚLIA BORSARI CARDOSO, NO BAIRRO NOVA PASSOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 04) PROJETO DE LEI Nº 032/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘MARIA PERPÉTUA RIBEIRO’ À ATUAL RUA ONZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE”. APÓS, INSTALADO O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR FEZ O USO DA TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 354/2024 AO 356/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; E 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTO Nº 357/2024 E Nº 358/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 021/2024-CMP, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA, QUE “DÁ NOME DE DR. ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO AO CENTRO DE ATENDIMENTO VIVA MULHER DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 074, DE 08 DE JULHO DE 2024, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2024-PMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA OLIVEIRA, QUE “NOMEIA A RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, DE ANTONIA MARIA SALATIEL”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2024- CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE MICHELA DA CRUZ SILVA AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TERRACE E VERNON, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 025/2024- CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS A MINIMARATONA DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 026/2024- CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA CARDOSO À RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS MAIA”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, A PRESIDÊNCIA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: ALEX DE PAULA BUENO PARA CONSTAR QUE ESTEVE REUNIDO COM OS RANCHEIROS DA REGIÃO DO TAQUARUSSU, OUVINDO SUAS DEMANDAS; QUE O PORTO DE PASSOS NO RIO GRANDE VAI RECEBER OBRAS, ENTRE AS QUAIS RAMPA DE ACESSO PARA BARCOS, QUE VAI TRANSFORMAR O LOCAL EM PONTO TURÍSTICO. DEFENDEU QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE TRABALHAM DESDE A PANDEMIA TENHAM OS CONTRATOS RENOVADOS PELA PREFEITURA. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA PEDIR ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA ANTONIO CARLOS TERÊNCIO, QUE VAI SER HOMENAGEADO NESSE ANO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS. DESTACOU QUE O SENADOR RODRIGO PACHECO, POR INTERMEDIAÇÃO DO EX-DEPUTADO RENATO ANDRADE, LIBEROU RECURSOS DA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES PARA A SANTA CASA. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DEFENDER QUE O MUNICÍPIO VOLTE A PAGAR O BOLSA ATLETA; DISSE QUE ATLETAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES FORA NÃO ESTÃO TENDO DINHEIRO PARA COMER. CRITICOU A SITUAÇÃO DE FILA DE PACIENTES QUE ESPERAM POR CIRURGIAS ELETIVAS; QUE RECURSOS EXISTEM NO CAIXA DA PREFEITURA E QUE SE HÁ DIFICULDADES PARA AGENDAMENTOS NA SANTA CASA, A PREFEITURA DEVERIA BUSCAR OUTROS HOSPITAIS DA REGIÃO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. DIRCEU SOARES ALVES PARA DEFENDER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES; QUE PRESENCIOU DIFICULDADE DE UM CADEIRANTE PARA ACESSAR A CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO 12º BPM. DISSE QUE SOBRE A FILA DE PARA CIRURGIAS ELETIVAS É PRECISO TER SENSIBILIDADE; QUE A FILA PRECISA ANDAR. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CONSTAR QUE HÁ MUITAS DISTORÇÕES NA SAÚDE, QUE UMA DELAS É A FILA DE PACIENTES QUE AGUARDAM HÁ ANOS POR CIRURGIAS ELETIVAS. DEFENDEU QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS DEVEM TER OS CONTRATOS RENOVADOS, PORQUE TÊM EXPERIÊNCIA; QUE ELES PRECISAM TER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABAHO. CRITICOU QUE AS ESTRADAS RURAIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. PEDIU APARTE: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA CONSTAR QUE APESAR DE CONSIDERAR TAMBÉM BAIXO O VALOR DE 30 REAIS PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DINHEIRO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO, O BENEFÍCIO NÃO EXISTIA ANTES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUE A SAÚDE EM PASSOS NÃO TEM ATENDIMENTO PERFEITO, MAS QUE A ATUAL GESTÃO REALIZA NO SETOR MAIS QUE OUTRAS GESTÕES. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRA O  GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A ORDEM DO DIA PARA A 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 359/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A REMOÇÃO DE CERCADO DE METAL DE TODA A PRAÇA DO SÃO FRANCISCO; 02) REQUERIMENTO Nº 360/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INTERVENÇÕES QUE ESPECIFICAM EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOS BOIADEIROS PRÓXIMO À PRAÇA SÃO FRANCISCO; 03) REQUERIMENTO Nº 361/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NAS RUAS TRÊS CORAÇÕES E CAXAMBU, NO BAIRRO MUARAMA; 04) REQUERIMENTO Nº 362/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS ENTIDADES; 05) REQUERIMENTO Nº 363/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONCALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 06) REQUERIMENTO Nº 364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO E OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONÇALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 07) REQUERIMENTO Nº 365/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONCALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 08) REQUERIMENTO Nº 366/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À FACULDADE ATENAS DE PASSOS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA APARECIDA GONÇALVES (USF CASARÃO E BELA VISTA 1); 09) REQUERIMENTO Nº 367/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JORGE BACIL; 10) REQUERIMENTO Nº 368/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E REPARO DE BLOQUETES NA RUA CACHOEIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 369/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE SOLO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO CEMEI MARIA GOMES, NA RUA ELZO CALIXTO MATTAR; 12) REQUERIMENTO Nº 370/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIO COMPLETO ACERCA DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE RADIOGRAFIA FEITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS POR MEIO DO REQUERIMENTO DE Nº 094/2024, APROVADO PELA C MARA MUNICIPAL; 13) REQUERIMENTO Nº 371/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE TR NSITO VERTICAL OU HORIZONTAL NA ESTRADA DA JULIEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;14) REQUERIMENTO Nº 372/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O MONITORAMENTO DE CÃES COMUNITÁRIOS COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO NO BAIRRO NOVA PASSOS; 15) REQUERIMENTO Nº 373/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO NOVA PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 16) REQUERIMENTO Nº 374/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TR NSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PINHEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.