Ata DA 17ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 29 de MAIO DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente;francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; gilmara silveira de oliveira, 2ª secretária; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. em seguida, a presidente aline gomes macêdo de souza cumprimentou os estudantes e educadores da escola estadual caetano machado da silveira que acompanhavam os trabalhos legislativos por meio do proJETO educação cidadã. em seguida, a presidência solicitou ao secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 399 AO Nº 402; Nº 406; Nº 408 AO Nº 410; E Nº 413, TODOS DE 2023, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 823/2023, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) OFÍCIO Nº 414/2023, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CASA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA; 04) OFÍCIO Nº 472/2023, ENCAMINHANDO CONVITE DA COORDENADORIA DO CRAS NOSSA SENHORA APARECIDA/VOLANTE PARA O EVENTO ‘CRAS NO CAMPO’, MARCADO PARA O ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO – JÁ DEVIDAMENTE ENCAMINHADO À SENHORA E AOS SENHORES VEREADORES PELA SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR DA CASA; 05) OFÍCIO Nº 539/2023, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE PASSOS, COMUNICANDO A ANTECIPAÇÃO, PARA O PERÍODO DE 21 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DA 7ª EDIÇÃO DA FLIPASSOS, OCASIÃO EM QUE SERÁ HOMENAGEADO O PROFESSOR E ESCRITOR JOSÉ DOS REIS SANTOS; E 06) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2023. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CAETANO MACHADO DA SILVEIRA; 02) REQUERIMENTO Nº 387/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IMPONTUALIDADE CUMULADA COM JUROS DE MORA DIANTE DE INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO QUE ESTÁ SENDO COBRADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 389/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JUCA STOCKLER; 05) REQUERIMENTO Nº 390/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS  DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 391/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO CARMELO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 392/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ADÃO CARNEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 393/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GOIÁIS E ALPINÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 09) REQUERIMENTO Nº 394/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZINHO FUNCHAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 395/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA VALÉRIA LEMOS BORSARI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 11) REQUERIMENTO Nº 396/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 397/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL; 13) REQUERIMENTO Nº 398/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LICOMEDIO HONÓRIO DE FREITAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 400/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 16) REQUERIMENTO Nº 401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ONZE DE DEZEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A PRAÇA LÚCIO BITENCOURT E A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 026/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE CILENO VILELA DE CASTRO À ATUAL AVENIDA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 027/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 028/2023-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE CONCEIÇÃO VELOSO GOMES AO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JANAÚBA, COHAB II”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. após, A PRESIDÊNCIA INSTALOUA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 373/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (9 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO; AUSENTE EM PLENÁRIO O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR). 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 374/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO). 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 375/2023 AO Nº 377/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO). 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 378/2023 AO Nº 381/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO). 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 382/2023 AO Nº 384/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO). 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 385/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO). B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 001/2023-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE, COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁREIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MICHAEL SILVEIRA REIS E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DESTACAR QUE DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA CARTEIRINHA PARA PORTADORES DE SINDROME DE DOWN, EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS. DISSE QUE O GOVERNADOR ROMEU ZEMA, VAI PAGAR BENEFÍCIOS CONGELADOS DOS SERVIDORES COMO QUINQUÊNIOS; QUE O MUNICÍPIO DE PASSOS DEVERIA FAZER O MESMO NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ALEX DE PAULA BUENO PARA DESTACAR QUE A ADMINISTRAÇÃO INAUGUROU A NOVA PISTA DE SKATE; QUE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA ESTÁ GARANTINDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS E DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA DO 12º BPM. DEFENDEU A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CRITICAR FALTA DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO AO EVENTO MOTOCYCLE. DISSE QUE A PREFEITURA PRECISA PLANEJAR SUAS AÇÕES, QUE O EVENTO DEVERIA ENTRAR NO CALENDÁRIO DE APOIOS PARA O ANO QUE VEM; QUE OS ORGANIZADORES SÃO VÍTIMAS DE MUITA INVEJA. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CRITICAR A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. DISSE QUE HÁ ESTRADAS QUE VEM SENDO RECUPERADA, MAS POR INICIATIVA DO GRUPO AGROINDUSTRIAL IPIRANGA. CRITICOU A FALTA DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCYCLE. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A RENDA DAS FAMÍLIAS EM PASSOS É BAIXA, QUE ISSO VAI MELHORAR A PARTIR DE GRANDES INVESTIMENTOS QUE ESTÃO CHEGANDO COMO O DA CERVEJARIA HEINEKEN. DISSE QUE A EMPRESA ESTÁ FAZENDO PARCERIA COMO SENAI A FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. AFIRMOU QUE A PREFEITURA ESTÁ RETOMANDO CONVERSAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DO MOTOCYCLE. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. DIRCEU SOARES ALVES PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM; QUE SE TRATA DE UM PROJETO SÉRIO QUE ESTÁ TRABALHANDO A EDUCAÇÃO POLÍTICA COM OS JOVENS DO ENSINO MÉDIO. DEFENDEU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM CANADÁ; QUE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA PREVÊ RECURSOS DE RS$ 120 MIL PARA A OBRA. ELOGIOU A ADMINISTRAÇÃO PELA APRESENTAÇÃO EM PASSOS DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO Nº 387/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTO Nº 389/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 05) REQUERIMENTO Nº 390/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 06) REQUERIMENTO Nº 391/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 07) REQUERIMENTO Nº 392/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 08) REQUERIMENTO Nº 393/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 09) REQUERIMENTO Nº 394/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 10) REQUERIMENTO Nº 395/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 11) REQUERIMENTO Nº 396/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 12) REQUERIMENTO Nº 397/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 13) REQUERIMENTO Nº 398/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 14) REQUERIMENTO Nº 399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 15) REQUERIMENTO Nº 400/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; E 16) REQUERIMENTO Nº 401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.