Ata DA 4ª reunião ORDINÁRIA de abertura Da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 27 de fevereiro DE 2023, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: aline gomes macedo de souza, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-PRESIDENTE;francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; gilmara silveira de oliveira, 2ª SECRETÁRIa; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis; E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, a senhora presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA à SENHORA E aos SENHORES VEREADORes, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI então APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após, a presidência SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 067/2023, DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 160/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO PSF ESCOLA DA RUA DAVID BALDINI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 161/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 162/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 163/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DO PSF CANADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 164/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE FERIADOS E PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES NAS CRECHES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 165/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REPAROS NO CRAS DO BAIRRO COIMBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 166/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL RACIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 167/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIA+, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 168/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CESSÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 169/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA ACERCA DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO CAE; 11) REQUERIMENTO Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS AVENIDAS JK E MONTESE, NO BAIRRO VILA RICA; 12) REQUERIMENTO Nº 171/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA PARA TODOS ALUNOS INGRESSANTES NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL”; 13) REQUERIMENTO Nº 172/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PSF II, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CINTRA MORAIS, NO BAIRRO COHAB IV; 14) REQUERIMENTO Nº 173/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA GEÓRGIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 15) REQUERIMENTO Nº 174/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DO TAQUARUÇU, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 16) REQUERIMENTO Nº 175/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS ARREDORES DA RUA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM FLORENÇA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL PM LEONARDO ABDALA GUIMARÃES”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO HENRI DE SOUZA CUSTÓDIO”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR DANIEL MOREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR BRENO PINTO DA SILVA”; 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À SENHORA LÉA BOUGLEUX DE ANDRADE HADAH”; 06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DARCI TEODORO DA SILVA”; 07) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO GERMANO DA SILVA”; 08) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR MANOEL ANSELMO PEDROSA SANTOS”; 09) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHANY FELICIANO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 10) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO ELIAS CALIXTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 11) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 12) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO”. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA E INSTALOU O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, PARA TRATAR DO REPASSE DE SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA ESCLARECER QUE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DAS MENCIONADAS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS ENTRARIA EM PAUTA AINDA NA PRESENTE REUNIÃO, MEDIANTE ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES DA CASA. APÓS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E, em seguida, INSTALADAA ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 143/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 144/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 145/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES PLÍNIO COSTA DE ANDRADE E ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 146/2023 E Nº 147/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 148/2023 AO Nº 159/2023, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O OFÍCIO Nº 007/2023, DO LÍDER DO PREFEITO DE PASSOS, VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 202, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O REFERIDO OFÍCIO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO, SENDO O PROJETO DE LEI Nº 139/2022-PMP ENVIADO AO ARQUIVO DESTA CASA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 135/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 141/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PASSOS, E SITUADOS NA RUA SENZALA, BAIRRO JARDIM CASARÃO, DO LOTEAMENTO VALE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM UMA EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. SEMMAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENCERRADA A ORDEM DO DIA E INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CRITICAR A SITUAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, AFIRMANDO QUE OS MORADORES SOFREM COM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. DISSE QUE A REUNIÃO QUE DISCUTIU NA CÂMARA A SITUAÇÃO DA DENGUE FOI PRODUTIVA, QUE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM A DOENÇA. PEDIRAM APARTES: DIRCEU SOARES ALVES, MICHAEL SILVEIRA REIS, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA PARA ANUNCIAR QUE A CIDADE VAI GANHAR UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL E UM CENTRO DE ABRIGO PROVISÓRIO DOS ANIMAIS. DISSE QUE ENTROU NA VIDA PÚBLICA PARA LUTAR PELA CAUSA ANIMAL, QUE O PROJETO DO HOSPITAL ESTÁ SENDO MONTADO POR VÁRIAS MÃOS. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA ELOGIAR A COLEGA, GILMARA OLIVEIRA, PELA INICIATIVA DO HOSPITAL VETERINÁRIO, AFIRMANDO QUE A CIDADE TEM HOJE CERCA DE 10 MIL ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. SOBRE A DENGUE, DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO HÁ TEMPOS COBRA DO ESTADO O TRABAHO DE FUMACÊ, QUE O SERVIÇO SERÁ RETOMADO AGORA PORQUE HOUVE INTERFERÊNCIA DO DEPUTADO CÁSSIO SOARES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. PEDIU APARTE: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA CRITICAR A SITUAÇÃO DO ALTO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE. DISSE QUE O FUMACÊ PASSOU A SER VISTO COMO A SOLUÇÃO, QUE FELIZMENTE NÃO HÁ AINDA ÓBITOS DA DOENÇA, MAS QUE HÁ MUITAS INTERNAÇÕES; QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PRECISA TER PLANEJAMENTO PARA A DOENÇA NÃO VOLTAR NO PRÓXIMO VERÃO. PEDIU APARTE: FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA AFIRMAR QUE A SITUAÇÃO DA DENGUE É GRAVÍSSIMA EM PASSOS. SAIU EM DEFESA DO TRABALHO DO NÚCLEO DE ZOONOSES; QUE SEUS AGENTES TÊM TRABALHADO MUITO. AFIRMOU QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CORRETA EM MULTAR QUEM NÃO ESTÁ COLABORANDO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDENTE ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2023, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 160/2023 AO Nº 169/2023, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTO Nº 170/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 171/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 04) REQUERIMENTOS Nº 172/2023 E Nº 173/2023, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 05) REQUERIMENTO Nº 174/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; E 06) REQUERIMENTO Nº 175/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 060/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ ROSSATO LIBÂNIO À ATUAL RUA TREZE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 135/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’; E 02) PROJETO DE LEI Nº 141/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PASSOS, E SITUADOS NA RUA SENZALA, BAIRRO JARDIM CASARÃO, DO LOTEAMENTO VALE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.