Ata DA 16ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 24 de MAIO DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR (REMOTAMENTE); FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. em seguida, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 362 AO Nº 373; Nº 376 AO Nº 386; Nº 389 AO Nº 392; Nº 395; E Nº 397 AO Nº 402, TODOS DE 2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO Nº 097/2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO Nº 317/2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 04) OFÍCIO Nº 183/2021, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 05) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2021; 06) JORNAL “CÂMARA EM AÇÃO”, EDIÇÃO Nº 126, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS (MG); 07) JORNAL CREF6-MG, EDIÇÃO Nº 46, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO DE MINAS GERAIS; E 08) OFÍCIO 015/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.611, 3.612 E 3.613, TODAS DE 18 DE MAIO DE 2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.614, DE 20 DE MAIO DE 2021, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 388/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DE MÉDICOS, E AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, QUE ATENDEM NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE PASSOS; 02) REQUERIMENTO Nº 389/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A MELHORIA DA PRAÇA DE ESPORTES BARÚ DE PÁDUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 390/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOS CONTABILISTAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 391/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINA, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS INDUSTRIAIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 392/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA DOS FAZENDEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 393/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA AVENIDA DOS INDUSTRIAIS PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 394/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CONTABILISTAS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 395/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O REPARO DE UMA GALERIA NA AVENIDA JÚPITER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 396/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A CRIAÇÃO DE UM MUSEU VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 397/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM BURACO NA RUA ZARANTONELI LUIDI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 398/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS KANSAS E PECUÁRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 399/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS QUE ESTARIA SENDO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO NA RUA DOS XAVANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE PASSOS O CRONOGRAMA DE RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCINA DE ANDRADE; 14) REQUERIMENTO Nº 401/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 402/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SEPÚLVEDA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 403/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE, ESMERALDO PEREIRA DOS SANTOS, INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS QUANTO À OPERAÇÃO TAPA-BURACOS QUE ESTARIA SENDO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO NA RUA DOS XAVANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 020/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.570, DE 8 DE JUNHO DE 2006, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E MÁQUINAS DE AUTO-ATENDIMENTO EM QUANTIDADE ADEQUADA, PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 370/2021 AO N° 372/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 373/2021 AO N° 375/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 376/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 377/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 378/2021 AO Nº 382/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 383/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 384/2021 AO Nº 387/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2311, DE 26 DE DEZEMBRO 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. INSCREVEU-SE PARA O DEBATE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, SENDO APROVADA AINDA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, PARTICIPANDO DE FORMA REMOTA, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI DE Nº 15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PRECÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO. CRITICOU LINGUAJAR DE ENTREVISTA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA EM CANAL DE REDE SOCIAL; QUE O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA REQUER SOLUÇÕES COMO UM HOSPITAL DE CAMPANHA. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DESTACAR QUE ESTÁ FELIZ PELO ANTEPROJETO DE ROBÓTICA QUE SUGERIU À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTAR EM VIAS DE COMEÇAR A SER EXECUTADO NAS ESCOLAS. DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PODER LEGISLATIVO. DISSE QUE PASSOS ESTÁ NUMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE COM A PANDEMIA, QUE O EXECUTIVO PRECISA AGIR RÁPIDO. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA DESTACAR QUE EM 25 DE MAIO SE COMEMORA O DIA DA INDÚSTRIA; QUE O SETOR DE MÓVEIS RÚSTICOS EM PASSOS ESTÁ COMPLETANDO 60 ANOS DE HISTÓRIA. COBROU PROMESSA DO EXECUTIVO QUANTO À CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. DISSE QUE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA É PREOCUPANTE PORQUE O NÚMERO DE CASOS SÓ TEM CRESCIDO EM PASSOS. FRANCISO ASSIS SENA CARVALHO PARA AFIRMAR QUE A PANDEMIA TEM O SEU PIOR MOMENTO EM PASSOS PORQUE FALTAM VAGAS NA SANTA CASA E PACIENTES ESTÃO TENDO QUE SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS CIDADES; QUE A COMUNIDADE ESPERA AÇÕES OBJETIVAS DA PREFEITURA, COMO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COVID; QUE A POPULAÇÃO PRECISA AJUDAR, EVITANDO AS AGLOMERAÇÕES PARA EVITAR O CONTÁGIO; QUE OS JOVENS PRECISAM VALORIZAR SUAS FAMÍLIAS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JUNIOR PARA AFIRMAR QUE “VIROU NOVELA” O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NO ANTIGO HOSPITAL OTTO KRAKAUER; QUE O REFERIDO HOSPITAL É UMA NECESSIDADE; QUE HOUVE PROMESSA NESSE SENTIDO DO PREFEITO DIEGO E QUE A MAÇONARIA DISPONIBILIZOU O LOCAL SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO. PEDIRAM APARTES PLÍNIO ANDRADE COSTA E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. DIRCEU SOARES ALVES PARA FAZER ANALOGIA SOBRE A HISTÓRICA BIBLÍCA DE JÓ E O MOMENTO ATUAL, AFIRMANDO QUE NINGUÉM DEVE PERDER A ESPERANÇA E FÉ; QUE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA É COMPLICADA PORQUE O NÚMERO DE CASOS DA DOENÇA E DE MORTES CRESCE JUNTO COM O DESEMPREGO; MAS QUE SEGUNDO ELE NÃO SE DEVE PERDER A DIREÇÃO E O OBJETIVO, AFIRMANDO “NÓS REPRESENTAMOS O DESEJO DO POVO PASSENSE”. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE O DIA É HISTÓRICO PARA A CASA, POIS NESSA DATA O PREFEITO DIEGO TROUXE PESSOALMENTE O PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR. DEFENDEU QUE NÃO VÊ NECESSIDADE DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA PACIENTES DE COVID, POIS, SEGUNDO ELE, O ATENDIMENTO ESTÁ DISTRIBUÍDO NOS POSTOS DE SAÚDE. AFIRMOU QUE PASSOS PRECISA NO MOMENTO É DE MAIOR NÚMERO DE LEITOS NA SANTA CASA. GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA PARA CONSTAR QUE A MAIOR ARMA PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID É O ISOLAMENTO SOCIAL. DEFENDEU QUE O TRABALHO DA BRIGADA DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA É FUNDAMENTAL; QUE O SERVIÇO DESSA FISCALIZAÇÃO PRECISA SER ESTRUTURADO E SER CONTÍNUO COMO AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA. VIU COMO ABSURDO, EM PLENA PANDEMIA, TORCEDORES AGLOMERADOS NO DOMINGO NA AVENIDA JUCA STOCKLER. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA DEFENDER QUE A PANDEMIA NECESSITA DE UM AMBULATÓRIO E UM CENTRO COVID NA CIDADE, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS PACIENTES COM A DOENÇA. CRITICOU QUE FICA PERPLEXA AO OUVIR QUE O EXECUTIVO NÃO VAI FAZER; QUE NO DIA EM QUE O NÚMERO DE MORTES ALCANÇAVA 200 PESSOAS O PREFEITO DIEGO ESTAVA TOMANDO CERVEJA E COMENDO PIZZA. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA AFIRMAR QUE INFELIZMENTE A PANDEMIA AGORA TEM COMO VITIMAS OS JOVENS, CITANDO NOMES DE CONHECIDOS QUE VIERAM A ÓBITO. CRITICOU POSTURA DO CHEFE DO EXECUTIVO EM ENTREVISTA EM CANAL DE REDE SOCIAL, QUE SEGUNDO O VEREADOR USOU TERMOS VULGARES; QUE AS FAMÍLIAS ESTÃO ENLUTADAS E MAGOADAS COM A POSTURA DO PREFEITO. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR QUE OS PRONUNCIAMENTOS NA CASA SINALIZAM QUE OS VEREADORES TEM BUSCADO COLABORAR PARA COM A ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE DIANTE DO COLAPSO NA SAÚDE, HÁ MEDIDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVERIA TER TOMADO HÁ TEMPO, DESTACANDO QUE NÃO HÁ MAIS LEITOS DISPONÍVEIS NA SANTA CASA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 388/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 02) REQUERIMENTO Nº 389/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 03) REQUERIMENTOS Nº 390/2021 AO Nº 395/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 04) REQUERIMENTO Nº 396/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 05) REQUERIMENTOS Nº 397/2021 AO Nº 399/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 06) REQUERIMENTO Nº 400/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 07) REQUERIMENTOS Nº 401/2021 E Nº 402/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; E 08) REQUERIMENTO N° 403/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”; E 02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2311, DE 26 DE DEZEMBRO 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.