Ata DA 11ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 19 de ABRIL DE 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA ON-LINE da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 179/2021 AO Nº 181/2021; Nº 193/2021; E Nº 207/2021 AO Nº 218/2021, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 208/SEAD/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS E CREDENCIAMENTOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2021; 03) OFÍCIO N° 140/2021, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N° 904348/2020; 04) JORNAL “CÂMARA EM AÇÃO”, EDIÇÃO Nº 125, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS (MG); 05) REVISTA ‘’RADIS’’, EDIÇÃO 220, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021; 06) OFÍCIO 003/2021, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 013, 014 E 015, TODOS DE 2021; E 07) OFÍCIO 005/2021, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHA VIAS ORIGINAIS DAS LEIS Nº 3.605, 3.606, 3607 E 3.608 DE 2021. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À  PREFEITURA DE PASSOS RELATÓRIO DAS VERBAS RECEBIDAS E DOS GASTOS REALIZADOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; 02) REQUERIMENTO N° 286/2021, DE  AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, PAPOULAS E VIOLETAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO  N° 287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À  PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS RELATÓRIO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO; 04) REQUERIMENTO N° 288/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE DETERMINE A REFORMA NA SEDE DO AMBULATÓRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 05) REQUERIMENTO N° 289/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DO AMBULATÓRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 07) REQUERIMENTO N° 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO HEMONÚCLEO DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE DOAÇÃO PARA O PERÍODO VESPERTINO; 08) REQUERIMENTO N° 292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CURVA PERIGOSA NOS DOIS SENTIDOS NO CRUZAMENTO DA RUA VITÓRIA RÉGIA COM A RUA DAS ORQUÍDEAS E A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 293/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA NAS CALÇADAS E DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO CANDEIAS; 10) REQUERIMENTO N° 294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA NAS CALÇADAS E DA RUA BONSUCESSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 11) REQUERIMENTO N° 295/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INCENTIVO AO COMÉRCIO NAS DATAS COMEMORATIVAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO N° 296/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MERCHIORATTO, NO BAIRRO SANTA CASA; 13) REQUERIMENTO N° 297/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA  AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO PLANALTO;

14) REQUERIMENTO N° 298/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS O NIVELAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EUNICE SILVA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II; 15) REQUERIMENTO N° 299/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA O USO DE CEROL OU LINHAS CHILENA UTILIZADAS NA SOLTURA DE PIPAS NO BAIRRO JARDIM CANADÁ II; 16) REQUERIMENTO N°  300/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JACUÍ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 17) REQUERIMENTO N° 301/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO E A REMOÇÃO DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA PRATÁPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 013/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 014/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”; E 03) PROJETO DE LEI N° 015/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 3.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APÓS A LEITURA DE MATÉRIAS RECEBIDAS E SEM ORADORES INSCRITOS, O PRESIDENTE DA MESA ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 267/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 268/2021 E Nº 269/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 270/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 271/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 272/2021 E Nº 273/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 274/2021 AO N° 276/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 277/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 278/2021 E N° 279/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 280/2021 E N° 281/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 282/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 283/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, O PRESIDENTE RETIROU DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR POLÍTICA DE APOIO E FOMENTO AO EVENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2021-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, QUE “REVOGA A LEI Nº 2.641, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005, QUE ‘DÁ NOME DE ANTÔNIO PEDRO PATTI AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSOS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. USOU DA PALAVRA, PARA RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. SEM MAIS ORADORES PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N ° 008, DE 19 DE ABRIL DE 2021, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2021-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DÁ NOME DE PRAÇA ENGENHEIRO ANTONIO DE FARIA AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS AROEIRAS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEMMAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS:MICHAEL SILVEIRA REIS PARA DEFENDER A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; QUE O ÓRGÃO PODE FUNCIONAR COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO. ENUMEROU DATAS COMEMORATIVAS, DESTACANDO, DENTRE OUTRAS DATAS, AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO ÍNDIO E DO EXÉRCITO BRASILEIRO.MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA AFIRMAR QUE A ASSESSORA ALESSANDRA SOARES FOI DESTACADA PELO PREFEITO DIEGO OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO. DISSE QUE SOBRE OS 100 PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO PEDIU UM RELATÓRIO DE AÇÕES A CADA SECRETÁRIO MUNICIPAL. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA.LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA AFIRMAR QUE ESPERA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 CONTINUE SENDO AMPLIADA. DISSE QUE O FIM DE SEMANA FOI DE AR NOVO COM A REABERTURA DO COMÉRCIO LOJISTA; QUE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO DETERMINADO PELO GOVERNO DO ESTADO FOI FEITO SEM CRITÉRIOS. PEDIRAM APARTES: MICHAEL SILVEIRA REIS E MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PARA AFIRMAR QUE O CENTRO POP LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ CONTENTE COM A REABERTURA DO COMÉRCIO. MANIFESTOU PESAR PELA MORTE DA CORRELIGIONÁRIA LÚCIA, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E DIRCEU SOARES ALVES.FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA CONSTAR QUE SEU ASSESSOR, JASON RODRIGUES, FELIZMENTE TEVE ALTA HOSPITALAR E SE RECUPERA AGORA EM CASA; QUE VISITOU A POLICLÍNICA SÃO LUCAS E CONSTATOU A FALTA DE MATERIAIS PARA CURATIVOS. DEFENDEU QUE O COMÉRCIO DA CIDADE NECESSITA DE UM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DA ECONOMIA. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR QUE O PARLAMENTO JOVEM, PROJETO EM PARCERIA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, VAI COMEÇAR NA CÂMARA MUNICIPAL. MANIFESTOU PESAR PELA MORTE DO PASTOR LEANDRO, MARIDO DA FUNCIONÁRIA VIVIANE, VÍTIMA DA COVID-19. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 285/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO N° 286/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 03) REQUERIMENTO N° 287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTOS N° 288/2021 E N° 289/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; 05) REQUERIMENTO N° 290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 06) REQUERIMENTO N° 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; 07) REQUERIMENTO N° 292/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 08) REQUERIMENTO N° 293/2021 E N° 294/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 09) REQUERIMENTOS N° 295/2021 AO N° 300/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES MAIA; E 10) REQUERIMENTO N° 301/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE ‘’DÁ NOME DE PRAÇA 08 DE MARÇO AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OSCAR CÂNDIDO MONTEIRO, SEBASTIÃO PINTO COELHO E JANDIRA MARIA BELLO, NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS/MG’’. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.