Ata DA 37ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 13 de OUTUBRO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ESTANDOAUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, ABRIU-SE A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N° 356/2020, DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL N° 3.572, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE FOI REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL; 02) REVISTA NOTÍCIAS DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 85, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE ANO DE 2020; 03) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 214, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO DE 2020; E 04) OFÍCIOS N° 202/2020 AO N° 206/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 365/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANGRA DOS REIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 366/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANGRA DOS REIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 367/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS RESPECTIVOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA GUANABARA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O PATROLAMENTO DA RUA RIO PIRACICABA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA; 06) REQUERIMENTO N° 370/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ELEVADA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO CARNEIRO COM A RUA HUGO GOMES; 07) REQUERIMENTO N° 371/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A REPOSIÇÃO DE BLOQUETES DA RUA MATO GROSSO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 08) REQUERIMENTO N° 372/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DE UM MURO LOCALIZADO NA RUA VIA-LÁCTEA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS LIDAS E ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 362/2020 E N° 363/2020, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 364/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 043/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DISCUSSÃO, O PROJETO  FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL, E, ENTÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 043, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020,PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA E SEM ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA DO OCORRIDO, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM DATA DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE SEGUE: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 365/2020 AO N° 367/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 368/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03)  REQUERIMENTO N° 369/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; E 04) REQUERIMENTOS N° 370/2020 AO N° 372/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 017/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS A SEMANA ‘EU CUIDO DO MEU LIXO’”; E 02) PROJETO DE LEI N° 018/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – AAÇÃO RECICLAGEM”. C) 1° TURNO DE VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM UMA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO); E 02) PROJETO DE LEI N° 016/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO). EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.