Ata da 19ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 8 de JuNho de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores E SENHORASmembros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim O QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PARA REUNIÃO SOBRE A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL, MARCADA PARA O DIA 9 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DE 2020, ÀS 9H, NA SEDE DA AMEG (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE); 02) OFÍCIOS N° 049 AO 051/2020, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; E 03) OFÍCIO N° 103/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO À RUA INDAIÁS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM PLANALTO E PARQUE DAS AROEIRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA VENEZUELA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUANABARA E NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS AMAPÁ E PARÁ, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 07) REQUERIMENTO N° 197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CANJERANUS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01)PROJETO DE LEI N° 017/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 018/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA, a presidência determinou O ENCAMINHAMENTO AOS SEUS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. EM SEGUIDA, FOI instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:ALEX DE PAULA BUENOPARA DESTACAR QUE, NA SEMANA ANTERIOR, OS VEREADORES RECEBERAM NA PORTA DA CÂMARA SERVIDORES DA UPA, QUE REIVINDICAM MELHORIA DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE. DISSE QUE A COMISSÃO DE SAÚDE  VAI DEBATER O ASSUNTO. DEFENDEU A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA DESTACAR A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MEIO AMBIENTE E DO DIA DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS; QUE OS CATADORES DE PASSOS MARCARAM PRESENÇA EM ENCONTRO DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA EM BRASÍLIA; DESTACOU SUA IMPORTÂNCIA NA SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. DECLAROU QUE, EM VIRTUDE DA COLETA E RECICLAGEM DO LIXO, MUITAS FAMÍLIAS CONSEGUEM OBTER SEU MEIO DE SOBREVIVÊNCIA.SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 15 de JUNHO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 191/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 192/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO N° 193/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 194/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 05) REQUERIMENTO N° 195/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 06) REQUERIMENTO N° 196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E 07) REQUERIMENTO N° 197/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada PELOS SENHORES vereadores E SENHORAS VEREADORAS AQUI presentes.