Ata DA 18ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 1° de JuNho de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO ERODRIGO MENDES BARRETO. Ausente, justificadamente, o vereador ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020; 02) OFÍCIO N° 179/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO SUBSTITUTIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO ANEXADO AO PROJETO DE LEI N° 015/2020, TAMBÉM DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 03) OFÍCIO N° 164/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO PODER LEGISLATIVO QUE REGULARIZE AS HOMENAGENS EVENTUALMENTE CONCEDIDAS A PESSOAS AINDA EM VIDA, POR SUPOSTAMENTE CONTRARIAR O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI FEDERAL N° 6.454, DE 1977; 04) OFÍCIO N° 174/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 016, DE 27 DE MAIO DE 2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 05) OFÍCIOS N° 087 AO 094/2020; 096/2020 E 101/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 06) OFÍCIO RECEBIDO PELA MESA DIRETORA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELEITA PARA IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, EM AGRADECIMENTO A ESSA CÂMARA DE VEREADORES PELA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO MENCIONADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM FAVOR DA CATEGORIA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, DO MEDICAMENTO HIDROXICLOROQUINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLETA DE LIXO URBANO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARATI, ATÉ A RUA ANGRA DOS REIS; 03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAIS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES A SEREM ADOTADAS PELO PODER LEGISLATIVO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS E TRABALHOS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA 14 DE MAIO’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MIRANTE DO VALE”;  02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR RICARDO BASTOS MACHADO”; E 03) PROJETO DE LEI N° 016/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CARGO ISOLADO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR N° 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, PARA A PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSOS – LEI N° 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, a presidência determinou SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS, ocasião em que O PRESIDENTE ENCERROU o pequeno expedientE. EM SEGUIDA, FOI instalADA A ordem do dia parA A deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 172/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.02) REQUERIMENTO N° 173/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.03) REQUERIMENTOS N° 174/2020 E N° 175/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.04) REQUERIMENTOS N° 176/2020 E N° 177/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.05) REQUERIMENTOS N° 178/2020 AO N° 181/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.06) REQUERIMENTOS N° 182/2020 AO N° 185/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.07) REQUERIMENTO N° 186/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando FIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS:ERICK FREIRE SILVEIRAPARA DEFENDER QUE A CÂMARA VENHA A FLEXIBILIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, PARA PERMITIR QUE O PÚBLICO POSSA VOLTAR A PARTICIPAR DAS REUNIÕES. CRITICOU O PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, O RENATINHO OURIVES, POR ESTAR TROCANDO NOVAMENTE O COMANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SENHOR PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA AFIRMAR QUE A CÂMARA JÁ TEM TOMADO AS REFERIDAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO, JÁ QUE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FORAM RETOMADOS E OS SERVIDORES, CONVOCADOS PARA O FIM DO RODÍZIO. DISSE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, A PRINCÍPIO, A PRESENÇA DE PÚBLICO CONTINUARÁ VEDADA, PORQUE A POPULAÇÃO CONTINUA TENDO ACESSO ÀS REUNIÕES, POR MEIO DA TV CÂMARA, MAS QUE A SUGESTÃO DO VEREADOR SERÁ ANALISADA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA AFIRMAR QUE SAÚDE PÚBLICA É COISA SÉRIA, QUE À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE É PRECISO TER GENTE QUE ENTENDA. DEFENDEU ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS DE SITUAÇÃO DE RUA; QUE FAZ ESSA DEFESA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA; QUE, COM A CHEGADA DO FRIO, A SITUAÇÃO PIORA PARA QUEM MORA NA RUA. ALEX DE PAULA BUENO PARA DESTACAR A ABERTURA, PELA ADMINISTRAÇÃO, DE EDITAL QUE PRETENDE AJUDAR OS ARTISTAS, POR CONTA DA DIMINUIÇÃO DE SUA RENDA EM RAZÃO DA PANDEMIA. DESTACOU A POSSE DE JUCA MIZAEL NA DIREÇÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO. AO FIM, PEDIU APARTE A VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 8 de JULHO de 2020, em horário regimental, paRA deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 187/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 188/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 03) REQUERIMENTO N° 189/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO; E 04) REQUERIMENTO N° 190/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA. APÓS ISSO, A PRESIDÊNCIA Encerrou Areunião ORDINÁRIA, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada PELOS SENHORES vereadores E SENHORAS VEREADORAS AQUI presentes.