Ata DA 14ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 4 de MAIO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MaiORIA dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, aSsim o QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS PELO PLENÁRIO. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)OFÍCIOS N° 066, 070 E 072/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 071/2020, DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA À ORADORA SANDRA GARCIA SILVA, QUE FEZ USO DA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA EM 02 DE MARÇO DE 2020; E 03) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS CEARÁ E SÃO PAULO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACAPÁ, ENTRE AS RUAS IPIRANGA E SÃO PAULO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO BRANCO E BAHIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR CLEITON DE OLIVEIRA, COMO SUGESTÃO O ANTE PROJETO DE LEI, QUE “PROIBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPEIS TERMO SENSÍVEIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-CMP DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES”.EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou O SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS E ENCERROU o pequeno expedientE. FOI ENTÃO instalADA A ordem do dia parA deliberação daS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 151/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO N° 152/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTOS N° 153 E 154/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO N° 155/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 013, DE 4 DE MAIO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 014, DE 4 DE MAIO DE 2020, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 993, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 994, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 995, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 04) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 996, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 05) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 997, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 06) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 998, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 07) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 999, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 08) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.000, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, com a abstenÇÃO DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, ORA HOMENAGEADO, QUE USOU DA PALAVRA PARA JUSTIFICAR SUA ABSTENÇÃO. 09) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.001, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 10) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.002, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. 11) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA”. Sem oradores PARA o Debate, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO N° 1.003, DE 4 DE MAIO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. sem mais matéria CONSTANTE na ordem do dia, O PRESIDENTE INSTALOu o grande expediente, quando fIZERAM uso da palaVra OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: Rodrigo Mendes Barreto para manifestar preocupação com a situação da pandemia do novo CORONAVÍRUS. Defendeu o isolamento social para reduzir a propagação da doença; que os números de pacientes são assustadores;  que o pior é que as pessoas estão incrédulas, mas que o vírus está chegando perto. Isabel Aparecida Ribeiro para abordar a questão da tentativa de mudança da mão de direção de trânsito na rua João Teixeira Mendes; que é moradora do bairro; que diante da controvérsia foi vítima de acusação caluniosa, que nunca defendeu o fim da mão dupla no local. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO encerrado o grande expediente. em seguida, a presidência DA MESA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 04 de MAIO de 2020, em horário regimental, paRA A deliberação DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01)  REQUERIMENTO N° 156/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 157/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 158/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 04) REQUERIMENTO N° 159/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; E 05) REQUERIMENTO N° 160/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. APÓS A CONVOCAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.