Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restriçõeS. FOI ENTÃO INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE A ORADORA INSCRITA, SANDRA GARCIA SILVA, TRATOU ACERCA DO ASSUNTO “SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. EM SEGUIDA, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01)RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO 1° DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO DE 2020. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 102/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 103/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL; 03) REQUERIMENTO N° 104/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO; 04) REQUERIMENTO N° 105/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO; 05) REQUERIMENTO N° 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SAN’TANA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS ESTUDOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA ONZE DE DEZEMBRO, ENTRE A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E A RUA DOUTOR SATURNINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 107/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CASA ACOLHEDORA DE MARIA, EM PASSOS; 07) REQUERIMENTO N° 108/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIo DE EMENDA PARLAMENTAR PARA a CASA ACOLHEDORA DE MARIA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 08) REQUERIMENTO N° 109/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA a LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CANTINA DONA BERNADETE, Em PASSOS; 09) REQUERIMENTO N° 110/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CANTINA A DONA BERNADETE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 10) REQUERIMENTO N° 111/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA a CRECHE MONSENHOR JOÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 11) REQUERIMENTO N° 112/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDIO ALVES MADEIRA JUNIOR EMPENHO PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA a CRECHE MONSENHOR JOÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 12) REQUERIMENTO N° 113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO ESFORÇOS PARA A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL MOVELEIRA DE PASSOS (ACIMOV); 13) REQUERIMENTO N° 114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A TÍTULO DE SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS”; E 14) REQUERIMENTO N° 115/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”.  após lidas as matérias, a presidência determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS PELA MESA e encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) em votação, o REQUERIMENTO N° 074/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 075 AO N° 086/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 087 E N° 088/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOs POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 089 E N° 090/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOs POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 091/2020 AO N° 101/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE.B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO TOTAL FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E DERRUBADO POR NOVE VOTOS CONTRÁRIOS E UM VOTO FAVORÁVEL, Este do vEreador erivElton lemos sant’ANA, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO SENHOR PREFEITO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. 02) INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC, O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYNG’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS” – sendo ENTÃO ESCOLHIDO PARA EMITIR PARECER NO REFERIDO VETO O VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA.sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores E VEREADORAS INSCRITOS:Rodrigo Mendes Barreto para criticar a administração municipal, afirmando que ela é um fracasso; que o prefeito esteve em uma rádio colocando inverdades. O senhor presidente Rodrigo Moraes Soares Maia para criticar o estado caótico da cidade em torno dos buracos nas vias públicas; que está havendo desperdício de dinheiro público.Aline Gomes Macedo para repercutir preocupação dos funcionários dos Correios quanto à possível privatização da empresa. Manifestou preocupação com o elevado número de suicídios que tem sido registrados em Passos. Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para criticar a administração sobre o grande número de buracos nas ruas e avenidas; que há ruas intransitáveis. Criticou entrevista dada pelo prefeito a uma emissora de rádio. Pediu aparte: Rodrigo Mendes Barreto.EricK Freire Silveira para criticar Supostas DECLARAÇÕES do prefeito carlos RenatO Lima reis À IMPRENSA, afirmando que cada entrevista é um desastre; que sobre o grande número de buracos já há prédio na rua Etiópia com riscos. PediRAM apartes OS VEREADORES Rodrigo Mendes Barreto e Maria Aparecida dos Reis Jerônimo. Alex de Paula Bueno para sugerir que o Executivo deveria se pensar em decretar estado de alerta; que as chuvas que tem caído nas últimas semanas são recorde. Destacou que a Caixa Econômica Federal planeja implantar uma superintendência regional em Passos. sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 09 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 102/2020 E N° 103/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTOS N° 104/2020 AO N° 106/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 03) REQUERIMENTOS N° 107/2020 AO N° 113/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO N° 114/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 05) REQUERIMENTO N° 115/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.