ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO E RODRIGO MENDES BARRETO. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS SENHORES MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS ISSO, O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS N° 242 AO 245/2019 E N° 247 AO 253/2019, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) BOLETIM CNM, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019; 03) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS DE N° 26, REFERENTE AO BIMESTRE DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2019; 04) OFÍCIO S/N°/2019, DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.286 E 3.287, AMBAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO; 05) OFÍCIOS N° 237/2019 E N° 241/2019, AMBOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; E 06) OFÍCIO N° 240/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS, CONVIDANDO OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE O PROJETO SOCIAL ‘PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA’, QUE ACONTECERÁ EM 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 9H, NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, N° 175, NO CENTRO DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 514/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUANABARA E RIO VERDE, NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 515/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GUANABARA E RIO VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 516/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CEARÁ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO COMANDO DO 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS INCREMENTO NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO EM TODO TRECHO DA PRAÇA DA SAUDADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 518/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS FOTOCÓPIAS DE TODAS NOTAS DE EMPENHO, EMITIDAS DE 1° DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO N° 519/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS QUE SE DETERMINE AOS SETORES ENVOLVIDOS COM CRAS E SAEE PARA QUE SEJA FEITO UMA AMPLA DIVULGAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO DO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO; 08) REQUERIMENTO N° 521/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA MGS E FOTOCÓPIA DO CONTRATO EM VIGÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE REFERIDO SERVIÇO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO N° 522/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CURIÓ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO N° 523/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O PATROLAMENTO DA RUA NITERÓI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE.  EM SEGUIDA, INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 502 E 503/2019,P DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS N° 504/2019 E N° 505/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N° 506/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) REQUERIMENTO N° 507/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) REQUERIMENTO N° 508/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERICK FREIRE SILVEIRA E ALINE GOMES MACÊDO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.  06) REQUERIMENTOS N° 509 AO 513/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O  PROJETO DE LEI N° 031/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° 2.311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O REFERIDO PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 060, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O  PROJETO DE LEI N° 043-A/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR 9 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, ESSE DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 041/2019-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 035/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 062, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. SEM MAIS MATÉRIA, FOI ENTÃO ENCERRADA A PRESENTE ORDEM DO DIA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE DA MESA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES VEREADORES INSCRITOS: ERIVELTON LEMOS SANT’ANA PARA SE DEFENDER, AFIRMANDO TER SIDO VÍTIMA DE BOATO SEGUNDO O QUAL ESTARIA PEDINDO À IMPRENSA PARA NÃO ENTREVISTAR VEREADORES DE OPOSIÇÃO; QUE SE TRATA DE MALDADE; QUE NUNCA FEZ ISSO; QUE É FOFOCA; QUE NUNCA VAI TENTAR INTERFERIR NO TRABALHO DA IMPRENSA. RODRIGO MENDES BARRETO PARA DEFENDER PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO QUAL O SERVIÇO “OLHO VIVO” GANHARIA MAIS 22 CÂMERAS PARA MONITORAMENTO; QUE SE TRATA DE BUSCAR DIMINUIR A CRIMINALIDADE; QUE O PROJETO FOI BEM SUCEDIDO NA CIDADE DE ALFENAS, SUGERINDO QUE SOBRAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO A SEREM DEVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO SEJAM USADAS PELA PREFEITURA NO PROJETO. PEDIU APARTE: RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA AFIRMAR QUE, SE HOUVER SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO, ESTÁ DISPOSTO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE SOBRAS NO VALOR DE R$ 450 MIL; QUE O PROJETO DAS CÂMERAS É MUITO IMPORTANTE. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO PARA CONSTAR QUE PARTICIPOU DE EVENTO DE FÉ E POLÍTICA EM NOVA RESENDE NO FINAL DE SEMANA; QUE SAIU DALI CONVICTA DO TRABALHO QUE EXERCE DE MANDATO POPULAR E COLETIVO; DISSE QUE A SAÚDE NO PAÍS ESTÁ NA UTI, QUE ISSO INFELIZMENTE LEVA AS PESSOAS A UMA FÉ QUE ALIENA, A UMA FALSA FÉ. DENUNCIOU A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BAIRRO SANTO ANTONIO; QUE PROJETO DE CAPOEIRA DO LOCAL BUSCOU APOIO DA PREFEITURA E VAI TER QUE REALIZAR EVENTO NA RUA. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA ABORDAR PROJETO ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DO COMÉRCIO AMBULANTE; DISSE QUE O PROJETO ESTÁ INADEQUADO POR NÃO ATENDER AOS AMBULANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PASSOS. COBROU A EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, AFIRMANDO QUE A LEI NÃO SAIU DO PAPEL E AS IMOBILIÁRIAS AGUARDAM PARA QUE POSSAM LANÇAR NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. PEDIU APARTE: RODRIGO MENDES BARRETO. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA DESTACAR INAUGURAÇÃO DO CRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. DISSE QUE É PRECISO AGORA A PREFEITURA REABRIR O AMBULATÓRIO DO BAIRRO; QUE A SECRETARIA DE OBRAS ESTÁ NOTIFICANDO DONOS DE OBRAS, ENQUANTO HÁ ACÚMULO DE ENTULHOS EM TERRENOS PARTICULARES. DISSE QUE O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA TROUXE INJUSTIÇA A MUITOS QUE HÁ ANOS TRABALHAVAM PARA O MUNICÍPIO. PEDIU APARTE: MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. ALINE GOMES MACEDO PARA CUMPRIMENTAR O PALESTRA CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR; DISSE QUE O FUTEBOL  É LAZER QUE UNE AS PESSOAS. DISSE QUE SENTIU A FALTA DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, O RENATINHO OURIVES, NO MENCIONADO EVENTO, QUESTIONANDO SE ELE ESTARIA FUGINDO DE EVENTOS POPULARES PORQUE VAI APENAS A EVENTOS DE ELITE. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO FEZ PROPAGANDA DO “CINEMA SOLIDÁRIO”, MAS QUE SESSÕES DE RUA DO GÊNERO OCORRERAM EM VÁRIAS OCASIÕES NA GESTÃO ANTERIOR. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA CRITICAR O PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, AFIRMANDO QUE NO INÍCIO HAVIA PROMETIDO ATENDER A DEMANDAS DE TODOS OS VEREADORES, QUE ISSO NÃO ACONTECE; QUE SE O PREFEITO SAÍSSE ÀS RUAS PODERIA SENTIR O QUANTO ESTÁ IMPOPULAR; DISSE QUE HÁ RECURSOS NO CAIXA DA PREFEITURA, MAS QUE FALTA BOA VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO; QUE O PREFEITO NÃO TEM PERFIL PARA SER HOMEM PÚBLICO. APÓS, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 514 E N° 515/2019, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO N° 516/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO N° 517/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 04) REQUERIMENTO N° 518/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA; 05) REQUERIMENTO N° 519/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 06) REQUERIMENTO N° 520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 07) REQUERIMENTOS N° 521/2019 E N° 522/2019, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO; 08) REQUERIMENTO N° 523/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 024/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “RECONHECE A ‘FESTA DO REINADO’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 034/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE DA CASA ENCERROU A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.