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19/07/2017

Câmara aprova projeto "Produtor de Água"

Em duas extraordinárias encerradas no final da tarde dessa quarta-feira (19 de julho)

Câmara aprova projeto

Em duas extraordinárias encerradas no final da tarde dessa quarta-feira (19 de julho), a Câmara Municipal de Passos aprovou projeto de lei nº 011/2011, do Executivo, que cria o projeto “Produtor de Água”, voltado para a bacia do ribeirão Bocaina. A discussão da matéria levou quase três horas, tendo o plenário acolhido uma sub-emenda, de  três vereadores, que aprimora o projeto.

Os vereadores Rodrigo Maia (PP), Aline Macedo (PR) e Erick Silveira (PMDB) são os autores da sub-emenda, apresentada a uma emenda da Comissão de Educação, que altera vários itens do projeto – que agora segue à sanção do Executivo.

A aprovação garante ao município a adesão ao programa Produtor de Água, através da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), gerenciado pela Agência Nacional das Águas (ANA).  A iniciativa já é sucesso em vários municípios do País, onde os produtores rurais participantes passam a ser remunerados pela proteção das nascentes e mananciais.

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