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18/06/2019

Votado em 2º turno projeto que veta canudos

A Câmara Municipal de Passos aprovou em segundo turno projeto de lei que proíbe o comércio de canudos plásticos e sacolas plásticas no âmbito do município.

A Câmara Municipal de Passos aprovou em segundo turno projeto de lei que proíbe o comércio de canudos plásticos e sacolas plásticas no âmbito do município. O projeto de autoria do vereador Rodrigo Barreto (PSD) foi apreciado na ordem do dia da 20ª reunião ordinária, realizada na tarde de segunda-feira (17 de junho). Outros dois projetos de lei e 14 requerimentos foram aprovados na reunião.

O projeto  nº 005/2019, que “dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de canudos de plástico e sacolas plásticas, exceto os biodegradáveis, em estabelecimentos comerciais”, teve uma emenda incorporada, de autoria do vereador Iran Parreira (MDB), que estipula que a lei deve vigorar em 24 meses.

Na forma de proposição, projeto segue agora à sanção do Executivo. O vereador Rodrigo Barreto destacou o ideal ambientalista da proposta.

Em primeiro turno, o plenário aprovou dois projetos de lei enviados pelo Executivo – um que autoriza a “descaracterizar o uso de bem móvel pertencente ao município” e outro que “autoriza o Executivo a celebrar termo de filiação e contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)”.

Foram aprovados requerimentos dos vereadores Alex Bueno (PSD), Téo Lemos (PSD), Aline Macedo (PR) e João Serapião (PR).

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