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02/05/2019

Projeto prevê fim da venda de cigarros eletrônicos

O projeto de lei número 098/2018, de autoria do vereador dr. Rodrigo Barreto (PSD), que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e assemelhados no município de Passos...

O projeto de lei número 098/2018, de autoria do vereador dr. Rodrigo Barreto (PSD), que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e assemelhados no município de Passos,  está na ordem do dia da 14° sessão ordinária da Câmara Municipal de Passos, prevista para a próxima segunda-feira (06). A proposição será votada em segundo turno.

Caso seja aprovado,  proibirá o comércio do produto por estabelecimentos comerciais ou pessoas físicas em toda a cidade de Passos. Para os transgressores das novas exigências, o projeto prevê o pagamento de multa no valor de 500 Ufirs (Unidade Fiscal de referência). A fiscalização e aplicação das novas sanções e penalidades serão de responsabilidade do Executivo e todo o valor arrecadado com as multas será revertido a programas antitabagismo na rede municipal de ensino.

O vereador dr. Rodrigo Barreto, através de sua exposição de motivos explica  que “apesar de haver poucos estudos sobre o consumo deste novo produtos sabe- se que o cigarro eletrônico contém 84% da nicotina presente em cigarros convencionais.” Ainda segundo o vereador, em uma tragada de apenas 2 segundos de duração no cigarro eletrônico já se observa altos níveis de emissão da nicotina.

Dr. Rodrigo ainda ressalta a preocupação com as crianças e jovens do município. “Em um mundo globalizado onde jovens são atraídos com as novas tecnologias, o cigarro eletrônico pode ser a iniciação da dependência química”, afirma.

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