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11/09/2018

Projeto institui proteção a gestante e recém-nascido

A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores...

A Câmara Municipal de Passos aprovou em primeiro turno projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores dr. Rodrigo Barreto (PSD), Téo Lemos (PSD) e Rodrigo Maia (PP) que “dispõe sobre a instituição do programa de proteção à gestante e do recém-nascido no município”. O projeto foi votado na 29ª reunião ordinária, realizada na tarde de segunda-feira (10 de setembro).

Entre suas finalidades, o projeto quer assegurar à mulher e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto, pós-parto e acompanhamento de puericultura. Um dos objetivos é a diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil e melhoria dos índices de saúde.

Na aplicação da lei a proposição diz que as pessoas interessadas serão cadastradas no sistema municipal de saúde e vão receber gratuitamente carteira de identificação de gestantes, onde constarão os dados do pré-natal e carteira de registro de nascimento com os dados da criança.

O projeto foi aprovado por unanimidade e volta agora para as comissões para receber parecer em segundo turno, antes de seguir para a sanção do Executivo.

Requerimentos

A ordinária de 10 de setembro teve a aprovação também de requerimentos de autoria dos vereadores Alex Bueno (PSD), Dona Cida (PT), dr. Rodrigo Barreto (PSD e João Serapião (PR).

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