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22/05/2018

Projeto busca mais recursos para associações de bairros

Tramita na Câmara Municipal de Passos o projeto de lei de autoria do vereador Erick Silveira (MDB) que institui a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros) e autoriza a criação do Fundo Municipal de Incentivo...

Tramita na Câmara Municipal de Passos o projeto de lei de autoria do vereador Erick Silveira (MDB) que institui a Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros) e autoriza a criação do Fundo Municipal de Incentivo à organização comunitária no município de Passos.

A Política de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Pró-Bairros) tem o objetivo de estimular a organização comunitária como instrumento de mobilização social, de promoção da cidadania e de indução de processos criativos na cidade.

De acordo com a matéria, o poder Executivo fica autorizado a criar o Fundo Municipal de Incentivo à Organização Comunitária, que será destinado ao repasse de recursos à projetos comunitários em edições anuais a partir de 2019.

“A intenção deste projeto de lei é trazer maior apoio às Associações de Bairros existentes em nosso município e fomentar a participação dos munícipes nas decisões dos gastos públicos, possibilitando a realização de projetos apresentados por quem realmente vivencia os desejos da comunidade local”, afirma o vereador Erick.

O projeto já foi aprovado em primeiro turno e aguarda parecer das comissões para votação em segundo turno no plenário da Câmara Municipal de Passos.

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